| norma |
1/2024 |
2024-06-17 |
EDITAIS |
ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMRARA DE VEREADORES DE ANCHIETA/SC. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-17 |
PORTARIA |
AFASTAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O CARGO DE COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-17 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-13 |
PORTARIA |
EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.222,88 (CENTO E VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2826/2024 |
2024-06-07 |
LEI |
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2827/2024 |
2024-06-07 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2828/2024 |
2024-06-07 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-06-06 |
MOÇÃO |
QUE SEJA ELABORADO A TITULAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PARA AS DEMAIS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO SANGA AZUL E LINHA APARECIDA DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA-SC. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-03 |
PORTARIA |
I- Art. 1º CONCEDER meia diária para viagem à Chapecó/SC, para participar do encontro com o Ministro dos Transportes - Renan Filho.
II- Concessão de diária no valor de R$ 170,35. (cento e setenta reais com trinta e cinco). |
1 |
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| norma |
2825/2024 |
2024-05-28 |
LEI |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA – PMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
127/2024 |
2024-05-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2824/2024 |
2024-05-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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|
| norma |
15/2024 |
2024-05-17 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2821/2024 |
2024-05-17 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2822/2024 |
2024-05-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2823/2024 |
2024-05-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2818/2024 |
2024-05-10 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2819/2024 |
2024-05-10 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2820/2024 |
2024-05-10 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
7/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OLIMPIO DAL MAGRO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PROXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR VALDIR ROBERTO SCHOLTZ COM A SERVIDÃO ANGELO DIDOMÊNICO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE SC 305 NOS TRECHOS DA COMUNIDADE DA SÃO ROQUE E NA AREA INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA – PMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
14/2024 |
2024-05-02 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2812/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2813/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2814/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.982,37 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2815/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2816/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2817/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.233,25 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-04-30 |
PARECER |
LEGALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS PÚBLCOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLCIO EM ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS. |
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extracted
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| sessao |
13 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
29/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|