| materia |
30/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.982,37 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.233,25 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
126/2024 |
2024-04-22 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, DE ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE AGRICULTURA URBANA, DE COMPOSTAGEM E OUTROS - DENOMINADO PROGRAMA IPTU VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2810/2024 |
2024-04-22 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2811/2024 |
2024-04-22 |
LEI |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente à 31 dias, durante os dias 01 a 31 de maio de 2024 nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010). |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-18 |
PORTARIA |
CONCEDER 4,5 (quatro virgula cinco) diária para viagem à Brasília/DF, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024. |
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| sessao |
12 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-17 |
REQUERIMENTO |
Informação com referência a edificação construída no Bairro Xavantes. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando informações sobre:
• Quem faz parte da comissão de avaliação de licença prêmio?
• Quais critérios ou pré-requisitos são avaliados?
• Lista de quem pediu e para quem foi concedido ou transformado em pecúnia referente aos anos 2023 e 2024. |
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| norma |
2807/2024 |
2024-04-12 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2808/2024 |
2024-04-12 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2809/2024 |
2024-04-12 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-11 |
PORTARIA |
Art. 1º CONCEDER Adiantamento no valor de R$ 2.000 (Dois Mil Reais); para pagamento de despesas, em viagem a Brasília/DF nos dias 14 a 17 de abril de 2024. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-11 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-10 |
MOÇÃO |
HOMENAGEM AOS IDOSOS DE ANCHIETA PELA PARTICIPARAM NA 15ª EDIÇÃO DA ETAPA MICRORREGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE - JASTI NO MUNICÍPIO DE PRINCESA |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-10 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, DE ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE AGRICULTURA URBANA, DE COMPOSTAGEM E OUTROS - DENOMINADO PROGRAMA IPTU VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2805/2024 |
2024-04-05 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 13.944,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2806/2024 |
2024-04-05 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 68.476,35 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
9/2024 |
2024-04-04 |
PORTARIA |
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESSENCIAIS E DE CONTROLE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-04 |
PORTARIA |
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESSENCIAIS E DE CONTROLE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 13.944,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 68.476,35 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2802/2024 |
2024-04-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FIRMAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2803/2024 |
2024-04-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FIRMAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2804/2024 |
2024-04-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FIRMAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICÍPAL DE ANCHIETA, A LEI FEDERAL Nº 14.133 , DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FIRMAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FIRMAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FIRMAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/2024 |
2024-03-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2017, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DA LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA TÂNIA BARONIO |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
AUMENTAR O VALOR DISPONÍVEL PARA O REPASSE DO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM FORA DO MUNICIPIO, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
INSTALAR PLACA INDICATIVA NA SC 161 PARA A ENTRADA DA GRUTA DE SANTA LÚCIA INSTALADA ONDE FOI REZADA A PRIMEIRA MISSA NA COMUNIDADE DE LINHA PRATELEIRA |
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| sessao |
8 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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