| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2787/2024 |
2024-01-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2788/2024 |
2024-01-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2789/2024 |
2024-01-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-22 |
RESOLUÇÕES |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-12 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º CONCEDER 4 (quatro) diária para viagem à Florianópolis/SC;
Concessão de diárias no valor de R$ 2.730,60 (Dois Mil setecentos e trinta reais com setenta centavos);
• MARIO LUIS SIGNOR
• VALDIR DE LIMA
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 2.730,60 (Dois Mil setecentos e trinta reais com setenta centavos);
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-12 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º. Conceder Férias à Servidora ELIANE MARIA FAUST, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 02/09/2022 a 01/09/2023, a serem gozadas no primeiro período a partir do dia 15 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-¬se, Registre-¬se, Cumpra¬-se. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
43 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A ADERIR AO “PROGRAMA LIXO ZERO” INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RES-PECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA e CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
122/2023 |
2023-12-08 |
LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA COLOCADO UM LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADÃO AZEVADO E ROBERTO BIONDO LOCALIZADO NA RUA OLINDA. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.011,74 (QUINZE MIL E ONZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.184.625,82 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 2.427/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-11-17 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º CONCEDER 3,5 (três virgula cinco) Diária para viagem à Florianópolis/SC;
Concessão de diárias no valor de R$ 2.303,77 (Dois Mil trezentos e três reais com setenta e sete centavos);
• MARIO LUIZ SIGNOR
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 5,43 UFRM, perfazendo o total de R$ 2.303,77 (Dois Mil trezentos e três reais com setenta e sete centavos);
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA INSTALADO MAIS UM ABRIGO PARA A ESPERA DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A PRAÇA DEMÉTRO SCHENA NO BAIRRO XAVANTES. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.160,11 (DEZESSEIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2023 |
2023-10-26 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
36 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-20 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º CONCEDER Adiantamento de R$200,00 (duzentos reais) para pagamento de despesas do veículo de propriedade deste Legislativo, o qual será utilizado no transporte de Vereadores no dia 20 de outubro até a cidade de São Miguel do Oeste para participar do Programa Lar Legal Rural, promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• MARIO LUIZ SIGNOR
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REALIZAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PATRIMONIAIS, DE AGROINDÚSTRIA VISANDO PROCESSAMENTO DE CANA DE AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-19 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-10-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2023 |
2023-10-17 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/2023 |
2023-10-17 |
PORTARIA |
Resolve:
Art. 1º CONCEDER 0,5 (meia) Diária para viagem na cidade de São Miguel do Oeste/SC, no dia18de outubro de 2023, para participação Seminário Legislativo em Ação - Extremo-Oeste, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste-SC, localizado na Rua Pedro Julian, 858, Bairro Agostini, Centro de São Miguel do Oeste.
Concessão de meia diária no valor de R$ 164,25 (cento e sessenta e quatro reais com vinte e cinco centavos);
• MARIO LUIZ SIGNOR
• VALDECI LUIS CELLA
• GILMAR DE SOUZA
Art.2º Estabeleceu -se como nível de enquadramento para percepção da diária, o Decreto Legislativo nº002/2014, tendo como valor da diária R$ 2,71 UFRM, perfazendo o total de R$ 164,25 (cento e sessenta e quatro reais com vinte e cinco centavos); |
1 |
extracted
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| norma |
2769/2023 |
2023-10-16 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2770/2023 |
2023-10-16 |
LEI |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 64.393,59 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 64.393,59 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|