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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/2005 2005-06-07 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 51/2005 2005-06-07 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2005 2005-06-02 Portarias "CONCEDE ADICIONAL" 1 extracted
norma 48/2005 2005-06-02 Portarias CONCEDE ADICIONAL 1 extracted
norma 49/2005 2005-06-02 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2005 2005-06-02 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2005 2005-05-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2005 2005-05-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 47/2005 2005-05-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 47/2005 2005-05-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 26/2005 2005-05-28 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 430/2005 2005-05-25 Decreto Legislativo AUTORIZA FILIAÇÃO A UVESC 1 extracted
norma 3831/2005 2005-05-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 042/2005 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.433 DE 01/04/2002". 1 extracted
norma 3832/2005 2005-05-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 048/2005 QUE "CRIA CARGOS AOS PROGRAMAS". 1 extracted
norma 3833/2005 2005-05-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 043/2005 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3834/2005 2005-05-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 046/2005 QUE "AUTORIZA RECONHECER DÉBITOS". 1 extracted
norma 3835/2005 2005-05-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 006/2005 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA AMBRÓSIO GIBOVSKI". 1 extracted
norma 3826/2005 2005-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 044/2005 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3827/2005 2005-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 052/2005 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 1 extracted
norma 3828/2005 2005-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 034/2005 QUE "FIRMA CONVÊNIO COM A APOCA". 1 extracted
norma 3829/2005 2005-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 047/2005 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.800 DE 11/03/2005 QUE INSTITUI O REFIS MUNICIPAL". 1 extracted
norma 3830/2005 2005-05-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 045/2005 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 44/2005 2005-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 44/2005 2005-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2005 2005-05-12 Decreto Legislativo CONCEDE ADICIONAL. 1 extracted
norma 45/2005 2005-05-12 Portarias "CONCEDE ADICIONAL" 1 extracted
norma 45/2005 2005-05-12 Portarias CONCEDE ADICIONAL 1 extracted
norma 3821/2005 2005-05-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 037/2005 QUE "CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SANTA CRUZ". 1 extracted
norma 3822/2005 2005-05-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 033/2005 QUE "CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA CENTRAL". 1 extracted
norma 3823/2005 2005-05-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 032/2005 QUE "CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA UNIÃO ENCRUZILHADA/RIO DO TIGRE". 1 extracted
norma 3824/2005 2005-05-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 035/2005 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO". 1 extracted
norma 3825/2005 2005-05-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 030/2005 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EDUCACÃO DAMA". 1 extracted
norma 41/2005 2005-05-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 41/2005 2005-05-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 42/2005 2005-05-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 42/2005 2005-05-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 43/2005 2005-05-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 43/2005 2005-05-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 40/2005 2005-04-29 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 40/2005 2005-04-29 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 39/2005 2005-04-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 39/2005 2005-04-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 6/2005 2005-04-27 Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 006 DE 27/04/2005 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS." 1 extracted
norma 38/2005 2005-04-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 38/2005 2005-04-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 429/2005 2005-04-27 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVENIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA 1 extracted
norma 878/2005 2005-04-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 1 extracted
norma 878/2005 2005-04-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 1 extracted
norma 879/2005 2005-04-27 Resolução DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 1 extracted
norma 879/2005 2005-04-27 Resolução DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 1 extracted