| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°002, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A ORIGEM DO RECURSO DO PREGÃO Nº FMS 04/2022 PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, TENDO EM VISTA QUE HOUVERAM RECURSOS DESTINADOS PELOS DEPUTADOS CARLOS CHIODINI E VALDIR COBALCHINI, BEM COMO, INFORMEM SE HÁ PREVISÃO PARA NOVO EDITAL, UMA VEZ QUE AINDA HÁ O VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) EM EMENDA PARA CASTRAÇÃO. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°003, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DO CONSERTO DO SEMÁFORO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA ADOLFO BADDING, E SE JÁ FOI EFETUADA A AQUISIÇÃO DO COMPONENTE DANIFICADO, CASO NÃO HAJA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 003/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DRENAGEM NA AVENIDA WENDELIN METZGER, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CICLOVIA.
JUSTIFICATIVA
O GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NESSE SETOR CAUSA DANOS AO PAVIMENTO ASFÁLTICO BEM COMO GERA RISCOS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°004, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE CANOINHAS, DENTRO DO REGIME DE TRABALHO DE CADA PROFISSIONAL, QUE PASSARAM A FAZER ATENDIMENTOS DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19. VÁRIOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PACIFICARAM SEU ENTENDIMENTO DE QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETAMENTE EXPOSTOS AO COVID-19 DEVEM RECEBER GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE. SENDO ASSIM, EM RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO AOS CASOS DE COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA E AINDA CONSIDERANDO QUE, A CENTRAL COVID FOI DESATIVADA POR DECISÃO |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°004/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA DONATILIO LADER, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°005, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS/ATENDIMENTOS RELACIONADOS A COVID-19 AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM DEZEMBRO DE 2021 E NO ANO CORRENTE DE 2022? E AINDA, NO QUE ESSES VALORES FORAM OU ESTÃO SENDO APLICADOS? ANEXAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 005/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
AS RUAS DO BAIRRO ESTÃO MUITO DANIFICADAS, COM MUITOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°006, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE FILA DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DE CRIANÇAS AGUARDANDO VAGAS NOS CEIS? SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO AGUARDANDO VAGAS E EM QUAL BAIRRO OU LOCALIDADE RESIDEM? |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 006/2022, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA VERDE, ESPECIALMENTE NA RUA SÉRGIO GAPSKI.
JUSTIFICATIVA
AS RUAS DO BAIRRO ESTÃO MUITO DANIFICADAS, COM MUITOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 07/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°007, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REQUER-SE: A) QUAIS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA? ENVIAR O PROJETO DAS ATIVIDADES DO CENTRO.B) ALGUMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO? |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 007/2022 DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA GERAL DOS ARROIOS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO DRANKA PACIENSKI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIO POIS O MESMO POSSUI GRANJAS E OS CAMINHÕES ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRANSITAR NESSE LOCAL. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 8/2022 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.614, DE 13 DE JULHO DE 2021”.
. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°008, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL GEOVANIA DE SÁ (PSDB) NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DEVIDAMENTE PAGA PELO GOVERNO FEDERAL, REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O INVESTIMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS COM ESTE VALOR |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO DA AREIA DE BAIXO NO LADO ESQUERDO DO ASFALTO, PRÓXIMO À FAMÍLIA MUNHOZ.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UM LOCAL DE POUCO VISIBILIDADE QUANDO CHOVE OS VEÍCULOS ENTRAM COM BARRO NO ASFALTO TRAZENDO RISCOS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 09/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DENOMINADO EMPRESA MAIS (+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 009/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO CAMPO DOS PONTES.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, PRINCIPALMENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR, É NECESSÁRIO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS . |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 10/2022 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 010/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA DRENAGEM E ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO “PUB CAVERNA” ATÉ A PONTE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE ÁGUA REPRESADA NESTE LOCAL CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS EM DIAS DE CHUVA COM FORTE PRECIPITAÇÃO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 11/2022 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA ADICIONADO NO PROJETO DA RUA BENTO DE LIMA UMA BOCA DE LOBO E CANALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA ESQUINA DO MERCADO LEO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O PROJETO NÃO CONTEMPLA UMA BOCA DE LOBO NO LOCAL. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 12/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 012/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZA MELHORIAS COM O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO FLOR DE LIS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO, COMO TAMBÉM AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 01/2022 QUE "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.678, DE 01 DE MARÇO DE 2004”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 02/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 03/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 04/2022 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 05/2022 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, COM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, A ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE WEST ROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 06/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6685/2022 |
2022-01-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 36/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMÍLIA FERRERO”. |
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| norma |
6686/2022 |
2022-01-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 126/2021 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MATERIAIS E HORAS MÁQUINAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6681/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 054/2021 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI". |
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| materia |
667/2021 |
2021-12-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°667, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, AGRADECENDO OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A REFORMA DO CEI MARIO EDSON DE AGUIAR, NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, NA IMPORTÂNCIA DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
6682/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 76/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”. |
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|
| norma |
6683/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 92/2021 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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|
| norma |
6684/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 97/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. |
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| materia |
664/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°664, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1377. O TRECHO POSSUI GRANDE FLUXO E NECESSITA DE TAL AÇÃO PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS MORADORES. |
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| materia |
665/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°665, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SLIDES UTILIZADOS PARA REALIZAR A “PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O AUMENTO DA FOLHA E OS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E ENTIDADES PARCEIRAS DA PREFEITURA” EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
666/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°666, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AOS SENHORES ROMÁRIO RIBEIRO E HENRIQUE PAVARIM, INTEGRANTES DA EQUIPE KOMPARÇAS, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO: PEDAL SOLIDÁRIO, ONDE POR 12 HORAS SEGUIDAS OS ATLETAS PEDALARAM E ARRECADARAM BRINQUEDOS QUE SERÃO DOADOS PARA CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. ATOS COMO ESSES HONRAM E EMOCIONAM, E DEMONSTRAM QUE AINDA DEVEMOS TER FÉ NA HUMANIDADE. |
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| materia |
668/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°668, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
1124/2021 |
2021-12-21 |
Resolução |
SUSPENDER OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR |
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| sessao |
77 |
2021-12-21 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 126/2021 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MATERIAIS E HORAS MÁQUINAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
303/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 303/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TREVO DO RIO DOS PARDOS E DO POSTO DE SAÚDE DE PINHEIROS E DE RIO DA AREIA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, TRAZENDO PERIGO. |
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| materia |
624/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°624, DE AUTORIA DA VEREADORAS TATAI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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625/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°625, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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626/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°626, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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627/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°627, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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628/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°628, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 0339.3/2021, ALTERA A LEI Nº 12.854, DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE CORRIDAS DE CÃES E ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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