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Guarujá do Sul (SC)

IBGE code4206603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1568 / 3174 / 430
Documents (with text) 5067 (4925)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 63 1991 · Norma: 65 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 53 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 69 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 85 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 85 2014 · Norma: 83 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 220 2017 · Norma: 77 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 212 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 170 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 153 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 78 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2018 2018-03-16 REQUERIMENTO • Solicita informações referentes ao estágio em que está o Projeto de reforma do ginásio de esportes do Colégio Municipal Núcleo Arco-Íris? • Se há a possibilidade de incluir no mesmo a reforma e adequações da entrada de acesso ao do educandário? 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-16 REQUERIMENTO • A relação dos funcionários designados para os serviços de limpeza nas repartições públicas do município? • E de que forma está distribuída a escala dos serviços? 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA ATUAR NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS.” 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL PARA A COZINHA DO NÚCLEO MUNICIPAL ARCO-ÍRIS.” 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO NO NÚCLEO MUNICIPAL ARCO-ÍRIS.” 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE O PRÉ-ESCOLAR DA LINHA PESSEGUEIRO SEJA O PRÓXIMO EDUCANDÁRIO A SER BENEFICIADO COM REFORMAS.” 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO “SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, QUE VIABILIZE DUAS REDES PARA AS TRAVES; E, UMA BOLA PARA A QUADRA DE ESPORTES DA LINHA BAIXO ARARA.” 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-16 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A REFORMA DO MURRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, O QUAL CEDEU.” 1 extracted
sessao 49 2018-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.573/2018 2018-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. 1 extracted
norma 2.574/2018 2018-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSAL OU ANUALMENTE COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.575/2018 2018-03-09 Lei Ordinária INCLUI PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.342/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 28/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.576/2018 2018-03-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.255, DE 15 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-06 REQUERIMENTO • Informações quanto à situação do Projeto de Reforma do Clube da Possato. • Em que faze está o Projeto? • Qual o posicionamento da Administração quanto a necessidade do Projeto Arquitetônico para execução da obra, sendo que no primeiro momento não fora exigido? 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEMUTRAN ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DÁ ACESSO A LINHA CARAVAGGIO AO FINAL DA RUA OTÁVIO DIEHL ANTES DO TÉRMINO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO SULINA”. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE DEPOSITE OS VEÍCULOS A AMBULÂNCIA QUE ESTÁ ESTACIONADA NOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE E O FIESTA EM UM LUGAR PROTEGIDOS DO SOL E DA CHUVA, PARA QUE NÃO SE DETERIOREM AINDA MAIS”. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-06 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INFORMANDO AOS VENDEDORES AMBULANTES DA NECESSIDADE DO PAGAMENTO DA TAXA PARA QUE POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-06 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE JUNHO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO A PREVENÇÃO AO MEIO AMBIENTE, OS CUIDADOS COM A SAÚDE A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO ORGÂNICA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.” 0 no document
materia 17/2018 2018-03-06 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS JÁ PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO, E AOS QUE ESTÃO INGRESSANDO NA ATIVIDADE.” 1 extracted
sessao 48 2018-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉ - ESCOLA CLEMENTE CONTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO”. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PARQUE INFANTIL OU A AQUISIÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS PARA A ESCOLA DA LINHA PESSEGUEIRO”. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO “SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO AUMENTO DA TUBULAÇÃO NA LINHA BELA VISTA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA FOGIATTO, A FIM DE ALARGAR A VIA, POSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS”. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA CARTILHA EXPLICATIVA INFORMANDO EM QUE FASE ESTÁ O PROGRAMA “LAR LEGAL” DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SC.” 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEMUTRAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JOÃO PESSOA PRÓXIMO AO ACESSO DA APAE”. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-27 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM CAMPINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESPECIAL CAMINHO ABERTO.” 1 extracted
sessao 47 2018-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.571/2018 2018-02-23 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DE CARGOS QUE ESPECIFICA PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.572/2018 2018-02-23 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-21 MOÇÃO LEGISLATIVA Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional n0. 287/2016. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-21 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSERIR, NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA”. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DE CARGOS QUE ESPECIFICA PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSAL OU ANUALMENTE COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-19 Resolução DISPÕE SOBRE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2018-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 MOÇÃO LEGISLATIVA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR A FIM DE SER REALIZADO O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-15 REQUERIMENTO • Se existe duas ambulâncias que não estão rodando por falta de seguro? • Se existe outras duas que não foram feitas manutenção e o porquê? • E se tem outra que não tem o DETER e o porquê de não ter? 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 REQUERIMENTO • Informações referentes ao funcionamento do sistema de distribuição de terra pela Secretaria, para as áreas urbanas e rurais? • Os critérios usados quanto à distribuição das cargas para a cidade e interior. Se há distinção? 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE URBANISMO E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETOMAR A APLICAÇÃO DO SECANTE, NO CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, NO PERÍMETRO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-15 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO E O ALARGAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A LINHA BELA VISTA AO FINAL DA RUA OTÁVIO DIEHL, NO BAIRRO SULINA”. 1 extracted
sessao 45 2018-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-09 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO INCLUI PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.342/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 28/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-08 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO, QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO SINAL DA INTERNET NA LINHA MAIDANA E BAIXO ARARA, AS QUAIS ESTÃO SEM INTERNET HÁ DIAS.” 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-08 REQUERIMENTO • A posterior e a atual grade curricular de ensino municipal; • As justificativas das modificações feitas de uma grade para outra; • O Impacto financeiro resultante das alterações. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE URBANISMO E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA BELA VISTA”. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 INDICAÇÃO “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DO BAIRRO SULINA”. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-08 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted