| materia |
8/2018 |
2018-06-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.591/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2018 |
2018-06-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2018 |
2018-06-27 |
Lei Complementar |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-26 |
REQUERIMENTO |
• Informações a respeito de como está o andamento da regularização do Código Tributário Municipal;
• E se há uma previsão de quando o projeto será encaminhado para essa Casa? |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-26 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM ADITIVO DE 25% NO NÚMERO DE HORAS MÁQUINAS DO TRATOR DE ESTEIRA.” |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-26 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A LIMPEZA NAS LATERAIS DO ASFALTO PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE, CONSIDERANDO TODA A SUA EXTENSÃO EM SENTIDO A DIONÍSIO CERQUEIRA.” |
1 |
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| sessao |
64 |
2018-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.587/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.590/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2018 |
2018-06-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.588/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARUJÁ DO SUL – APAE, PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2.589/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DA CHÁCARA 31, OBJETO DA MATRÍCULA 5.584, E REMEMBRAMENTO DAS PARTES DESMEMBRADAS Á CHÁCARA 32, OBJETO DA MATRÍCULA 4.180, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARUJÁ DO SUL – APAE, PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DA CHÁCARA 31, OBJETO DA MATRÍCULA 5.584, E REMEMBRAMENTO DAS PARTES DESMEMBRADAS Á CHÁCARA 32, OBJETO DA MATRÍCULA 4.180, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-19 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SINAL DA RBS TV, EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-19 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A REVISÃO DA ALTURA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA CIDADE.” |
1 |
extracted
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| sessao |
63 |
2018-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
42/2018 |
2018-06-14 |
Lei Complementar |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-13 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos aos Professores, Atores, Alunos e Funcionários que se empenharam na organização da 11ª Feira do Livro. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-12 |
REQUERIMENTO |
• Informações a respeito de como funciona o processo de substituição dos professores em caso de algum docente estar de atestado.
• Se o processo existente está pautado em lei ou é um acordo interno da pasta? |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-12 |
REQUERIMENTO |
• Explicações do por que a Administração não disponibiliza o salário dos servidores municipais no portal da Transparência do Município. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-12 |
REQUERIMENTO |
• Relação das Assessorias que a Administração possui contrato, junto com seus respectivos nomes, salários e setores em que estão atuando. |
1 |
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| sessao |
62 |
2018-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.585/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.586/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2018 |
2018-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.584/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR A RECOLHA DE ANIMAIS MORTOS EM PROPRIEDADES RURAIS, INSTITUI O PROGRAMA “RECOLHE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
61 |
2018-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.583/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “JUNHO VERDE” COMO ATIVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-05-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2018 |
2018-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR A RECOLHA DE ANIMAIS MORTOS EM PROPRIEDADES RURAIS, INSTITUI O PROGRAMA “RECOLHE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2018 |
2018-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROJETO “JUNHO VERDE” COMO ATIVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2018 |
2018-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO ONDE ESTA LOCALIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.” |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.” |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE OS COMÉRCIOS QUE FAZEM USO DAS CALÇADAS PÚBLICAS PARA PROVER SEU ESTABELECIMENTO.” |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.” |
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| sessao |
60 |
2018-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.581/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.582/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, EDIFICADOS OU NÃO, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COMO FORMA DE INCENTIVO Á INDÚSTRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, IMPORTADORAS, EXPORTADORAS, ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGADO E AINDA COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO, QUE ESTABELEÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUELAS JÁ EXISTENTES, QUE AMPLIEM SUA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E DEMANDA DE MÃO DE OBRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-22 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO nº 05/2018
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE LEI QUE COMPÕE O CHAMADO "PACOTE DO VENENO”. |
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