| materia |
9/2018 |
2018-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, EDIFICADOS OU NÃO, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COMO FORMA DE INCENTIVO Á INDÚSTRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, IMPORTADORAS, EXPORTADORAS, ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGADO E AINDA COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO, QUE ESTABELEÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUELAS JÁ EXISTENTES, QUE AMPLIEM SUA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E DEMANDA DE MÃO DE OBRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-22 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DA LINHA BAIXO ARARA.” |
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| sessao |
59 |
2018-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.580/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A ADERIR, REPASSAR RECURSOS E CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC" |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SU, ESTADO DE SANTA CATARINA, A ADERIR, REPASSAR RECURSOS E CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO DE UM VIGIA (SEGURANÇA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, EFETUEM O ALARGAMENTO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO Sr. AMÉLIO MATUELLA, BEM COMO A LIMPEZA NAS LATERAIS PARA MELHORAR A VISIBILIDADE.” |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CLUBE DA COMUNIDADE DA CARAVAGIO.” |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA OU UM “OUTDOOR” IDENTIFICANDO A COMUNIDADE DE CARAVAGIO COMO O “SANTUÁRIO DA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO” E DESEJANDO AS BOAS VINDAS AOS VISITANTES.” |
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no document
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| materia |
39/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO AUMENTO DA TUBULAÇÃO NA LINHA PESSEGUEIRO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA FOLLMANN, A FIM DE ALARGAR A VIA, POSSIBILITANDO O TRAFEGO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS”. |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE INTERNET NA COMUNIDADE DA LINHA BELA VISTA.” |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O MELHORAMENTO DO ACESSO ÀS EMPRESAS DA FAMILIA REINISCH, LOCALIZADAS NA LINHA PESSEGUEIRO.” |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INCLUA NA LEI QUE REGULA A ABERTURA DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO A EXIGÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS “LEDS” NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS NOVOS LOTEAMENTOS.” |
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| sessao |
58 |
2018-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
57 |
2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.580.1/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-02 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR TRANSPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PESSOAS NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÀO ANTIGO RESTAURANTE REFERÊNCIA.” |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-02 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEMUTRAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA MOLAS NA LINHA CARAVAGGIO EM FRENTE AO CLUBE DA COMUNIDADE”. |
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| sessao |
56 |
2018-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.579/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, REGULAMENTANDO O PROGRAMA “PARA DENTRO DA PORTEIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-25 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APELO PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 34/2015, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS COM TRANSGÊNICOS EM SUA COMPOSIÇÃO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO JOSÉ CARLOS FOIATTO, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, REGULAMENTANDO O PROGRAMA “PARA DENTRO DA PORTEIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-24 |
REQUERIMENTO |
• O Processo Licitatório n. 33/2017
• A Tomada de Preço n. 04/2017
• O Orçamento da Empresa Vencedora, Contrato, Atas e Habilitações de Propostas.
• Orçamento do Projeto. |
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| norma |
4/2018 |
2018-04-24 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO JOSÉ CARLOS FOIATTO, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| sessao |
55 |
2018-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
54 |
2018-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.577/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.578/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
“PROPÕE À MESA DIRETORA A INICIATIVA: DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR O CAPUT DO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 16. A Câmara Municipal reunir-se-á, anual e ordinariamente, na sede da Câmara, de 15 (quinze) de janeiro a 15 (quinze) de dezembro, sendo necessária no mínimo uma reunião semanal.
E, UM PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 16 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“Art. 16. As sessões legislativas ordinárias anuais são os períodos legislativos anuais de reuniões da Câmara Municipal, compreendendo o período de 15 (quinze) de janeiro a 15 (quinze) de dezembro de cada ano”.
“Art. 19. ..................................................................................”
“Parágrafo Único. São caracterizados como de recesso parlamentar o período compreendido entre 15 de dezembro a 15 de janeiro. “ |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEMUTRAN ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DIONISIO CARAMORI PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BUTISNKI.” |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE APÓS SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIO, SEJA ENVIADO AOS MEMBROS UM OFÍCIO REPASSANDO AS INFORMAÇÃO DE COMO SE PROCEDERÁ A NOVA LEI.” |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA UMA ROTATÓRIA, OU UM QUEBRA-MOLAS OU MESMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A EMPRESA BONIELLA ALIMENTOS, CEMITÉRIO E LINHA GAÚCHA”. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO BARTH, NO TERRENO DA PREFEITURA”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
53 |
2018-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
52 |
2018-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.255, DE 15 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
51 |
2018-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-22 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INSIRA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA”. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-22 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A REFORMA DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-22 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO PARA PROJETAR OU ADQUIRIR UMA NOVA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.” |
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| sessao |
50 |
2018-03-20 |
Sessão Ordinária |
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