| sessao |
44 |
2018-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA A REVOGAÇÃO DO TURNO ÚNICO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETA A REVOGAÇÃO DO TURNO ÚNICO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-12-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-12-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.569/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.570/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BÔNUS AGRÍCOLA” COMO CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGROPECUARISTAS PRODUTORES DE GADO LEITEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BÔNUS AGRÍCOLA” COMO CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGROPECUARISTAS PRODUTORES DE GADO LEITEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.566/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.567/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
43 |
2017-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-12-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 09, de 24 de abril de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2017-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-12-06 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SUBSÍDIO DE PAGAMENTO DE HORAS MÁQUINAS PARA OS AGRICULTORES ABRIREM ESTRADAS DE ROÇA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.563.1/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOA AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-12-01 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOA AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA INCISO II E ALÍNEA b) E c) DO INCISO DA LEI MUNICIPAL 1.998/2009 QUE “CRIA O FUNCO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-12-01 |
Resolução |
APROVA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2017-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-11-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2017-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.563/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO PPA – PLANO PLURIANUAL – LEI Nº 2.542/2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI 2.552/2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.564/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2017 |
2017-11-14 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APELO |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2017-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.562/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
38/2017 |
2017-11-09 |
Lei Complementar |
ALTERA NÚMERO DE CARGOS PERTENCENTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-11-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“ALTERA NÚMERO DE CARGOS PERTENCENTES À LEI COMPLEMENTAR N. 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2017-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2017 |
2017-11-06 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-11-01 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Apelo solicitando apoio de Vossa Excelência diante dos descasos apresentados pela distribuidora de energia elétrica – CELESC - no Município de Guarujá do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-10-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Cria Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal e Cargo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2017-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO PPA – PLANO PLURIANUAL – LEI Nº 2.542/2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI 2.552/2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.560/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
ESTABELECE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM TURNO ÚNICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.561/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.559/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2017 |
2017-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2017-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.558/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS Nº 936, 7.166, 10.925, 3.701, 3.861, 3.916 E 3.915, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.557/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
“CRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2017.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.556/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA “ÁGUA É VIDA” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|