| sessao |
35 |
2017-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-11 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. |
1 |
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| norma |
2.555/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-10-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2017 |
2017-10-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A TURMA DO PROGRAMA “PROTETOR AMBIENTAL”, QUE FAÇAM O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS FRUTÍFERAS NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NASCER DO SOL”. |
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| sessao |
34 |
2017-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-05 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar MÔNICA REGINA TAUBE, em nome da Bancada da Coligação “Experiência e Trabalho”, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:
• Termo de Doação dos imóveis que foram objetos da Concorrência Pública CA n. 04/2016.
• Contrato com as empresas vencedoras. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-05 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar ILÁRIO BAUMGARDT pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo as seguintes informações:
- Relatório nominal de todos os pacientes que receberam, no ano de 2017 até o presente momento, auxílios da Secretaria Municipal de Saúde, com a discriminação dos respectivos valores disponibilizados. |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-05 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NO PRÓXIMO ANO REMANEJAR MAIS ALGUMAS TURMAS DA CRECHE PARA A EXTENSÃO (ANTIGO CENEC).” |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 2485/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-04 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES FEMININAS FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
33 |
2017-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA “ÁGUA É VIDA” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“CRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2017.” |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a desafetação dos imóveis das Matriculas nº 936, 7.166, 10.925, 3.701, 3.861, 3.916 e 3.915, do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de São José do Cedro e dá outras providências.” |
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| materia |
105/2017 |
2017-10-02 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE À PROPRIEDADE DE CLEVERSON LAUXEN NA LINHA PESSEGUEIRO”. |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-29 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO AUMENTO DA TUBULAÇÃO NA LINHA BELA VISTA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA FOGIATTO, A FIM DE ALARGAR A VIA, POSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS”. |
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| materia |
13/2017 |
2017-09-27 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININA, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ NO REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bem móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarujá do Sul – APAE, para atendimento de interesse público e coletivo e dá outras providências. |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-27 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO PASSANDO PELA ESCOLA EM DIREÇÃO AO PARQUE INDUSTRIAL II.” |
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| sessao |
32 |
2017-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-25 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APELO PELA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PRINCESA E GUARUJÁ DO SUL, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 8KM (OITO QUILÔMETROS). |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.552/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-20 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE SE MANTENHA O REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, NOS VALORES, SEM CORTES OU DIMINUIÇÃO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2018. |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-20 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO, FAZER UM PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES FORA DO ÂMBITO MUNICIPAL.” |
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| sessao |
31 |
2017-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-13 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Apelo pela limitação imediata da importação de leite de outros países; uma política de preço mínimo justo pago por litro ao produtor; estímulo ao consumo de leite e derivados da produção, bem como a sua inclusão na alimentação escolar e hospitalar e a adoção de uma carga tributária diferenciada ao produtor de Leite. |
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| sessao |
30 |
2017-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-11 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO, SENDO: COLOCAÇÃO DE TUBOS NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR NELSON REINISCH; LIMPEZA E MELHORIAS NA VIA TODA, INCLUINDO AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA LAUXEN. E REFORÇA O PEDIDO DE INDICAÇÃO REFERENTE À SOLUÇÃO DO ACÚMULO DE ÁGUA E MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA VIA QUE DÁ ACESSO O MERCADO PATEL ATÉ A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MAZIERO.” |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-11 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LINHA MAIDANA”. |
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| materia |
99/2017 |
2017-09-09 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO AUMENTO DA TUBULAÇÃO NA LINHA PESSEGUEIRO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA FOLLMANN, A FIM DE ALARGAR A VIA, POSSIBILITANDO O TRAFEGO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS”. |
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| norma |
2.549/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.551/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| norma |
2.550/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-06 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos a Direção e Funcionários da APAE do Município de Guarujá do Sul - SC. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2017 |
2017-09-05 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO/VIGILÂNCIA ENTRE O BAIRRO NASCER DO SOL E O BAIRRO JARDIM ITÁLIA”. |
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| norma |
7/2017 |
2017-09-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-30 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR INVESTIMENTOS E REFORMAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BAIXA ARARA.” |
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| sessao |
28 |
2017-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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