| norma |
2.538/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2017 |
2017-07-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. |
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| sessao |
23 |
2017-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
75/2017 |
2017-07-10 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE A CRIAÇÃO OU UMA POSSÍVEL ELEVAÇÃO DE CATEGORIA COM VALORES DIFERENCIADOS AOS AGENTES MOTORISTAS DA SAÚDE.” |
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| materia |
76/2017 |
2017-07-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REDUZIR O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO”. |
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| norma |
2.540/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BEIRA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a permissão de uso do Estádio Municipal Beira Flor e dá outras providências. |
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| norma |
3/2017 |
2017-07-07 |
Resolução |
INSTITUI PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
22 |
2017-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.537/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
35/2017 |
2017-06-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO CAPUT DO ART. 5º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXIV, INCLUI INCISOS XXXV A XXXVIII REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA A SUBSEÇÃO ÚNICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 E EXCLUI OS INCISOS I A XXIII DO CAPUT DO ARTIGO 31, DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 35, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2002/2009 QUE : DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-27 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar MÔNICA REGINA TAUBE, em nome da Bancada da Coligação “Experiência e Trabalho”, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:
- A forma de contratação e a cópia do contrato firmado com a empresa que prestou assessoria para elaboração do Plano Municipal de Saúde. |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-27 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:
- As cópias dos relatórios de visitas das Agentes Comunitárias de Saúde, haja vista as frequentes reclamações da população questionando a falta de visitas das mesmas. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO CAPUT DO ART. 50, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXIV, INCLUI INCISOS XXXV A XXXVIII REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA A SUBSEÇÃO ÚNICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 E EXCLUI OS INCISOS I A XXIII DO CAPUT 35, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002/2009 QUE: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFAZER O MAIS BREVE POSSÍVEL O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PEDIDO AO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, PARA QUE O MESMO VENHA TRAZER INFORMAÇÕES REFERENTES À NECESSIDADE DA PRESENÇA, EM FESTAS DE COMUNIDADES, DE UM MEMBRO DA COORPORAÇÃO OU ALGUÉM DEVIDAMENTE CAPACITADO” |
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| sessao |
21 |
2017-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-21 |
INDICAÇÃO |
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE QUANDO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERENCIAR O SISTEMA DA GESTÃO PÚBLICA, SEJAM INSERIDOS:
• OS QUESITOS ELENCADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – TCE NO PARECER PRÉVIO DE N. 0156/2016.
• A INSERÇÃO DOS DADOS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
• SISTEMA MAIS MODERNO NO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SAÚDE. |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-21 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-21 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO ONDE ESTA LOCALIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.” |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-21 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERCEIRIZAR ALGUNS TRABALHOS DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO COMO EXEMPLO: AS PODAS DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO; LIMPEZA DAS VIAS; MELHORIAS NAS PRAÇAS; TAPA BURRACOS ENTRE OUTROS”. |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO E O ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO DIEHL NO SEGUIMENTO EM QUE DÁ ACESSO A LINHA BELA VISTA”. |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS OS ÔNIBUS ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA “CAMINHOS DA ESCOLA”. |
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| norma |
2.536/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.535/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (GIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.534/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (GIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2017-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-16 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS, em nome da Bancada da Coligação “Experiência e Trabalho”, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:
- Relatório de Gestão referente ao ano de 2016 e, referente ao quadrimestre do ano de 2017 (atinente aos meses de janeiro a abril), nos quais estejam descritas todas as ações que foram realizadas no referido período pela Secretaria da Saúde. |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-14 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REMARCAR A RUA OTÁVIO DIEHL, QUE DÁ ACESSO AO TREVO DA CIDADE E FAZER ESTACIONAMENTO NAS DUAS VIAS.” |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-14 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS CONSERTOS DOS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS DE CALÇAMENTO DA CIDADE”. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-14 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A MESA DIRETORA E AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SEJA REVISTO O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS COM AS RÁDIOS, A FIM DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA PARA OS VEREADORES DIVULGAR SEUS TRABALHOS NO LEGISLATIVO”. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a Aplicação das Normas de Acessibilidade e Dá Outras Providências. |
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| norma |
32/2017 |
2017-06-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.222, de 13 de julho de 2012, que autoriza o ingresso do Município de Guarujá do Sul no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2017-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
2.533/2017 |
2017-06-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO “AGOSTO LARANJA”, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-07 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABONAR O IPTU PARA OS TERRENOS QUE NÃO PODEM SER CONSTRUÍDOS POR ORDEM AMBIENTAL, OU SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR ESSES TERRENOS PARA OUTRO FIM”. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-07 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO QUE FICA AO LADO DA FEIRA LIVRE”. |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-07 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM OU DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE BAIXA ARARA”. |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-07 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REINTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC”. |
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| sessao |
18 |
2017-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.531/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 2.223/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.530/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS DOS MUTUÁRIOS DAS 05(CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL NASCER DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.529/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CENTRO DE MÚLTIPLO USO, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-31 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS, em nome da Bancada da Coligação “Experiência e Trabalho”, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:
- Relatório individual das diárias despendidas com os motoristas designados a esta Secretaria, referente ao período de janeiro de 2017 a junho do corrente ano. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-31 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA em nome de todos os Vereadores presentes, pelo qual requer que seja encaminhado a este Poder Legislativo:
- Laudo de Engenharia Civil pelo engenheiro responsável pela obra do Centro de Eventos, localizado na Avenida João Pessoa, centro, neste Município. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-31 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DA LINHA PROGRESSO, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CELITO ROHENKOHL ATÉ PRÓXIMO A INDÚSTRIA NONO COZER”. |
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