| materia |
5/2017 |
2017-05-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR. TIMÓTEO DAVILA PEREIRA, A SENHORA DARCI MARIA LINK ZIMMER. |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CENTRO DE MÚLTIPLO USO, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS DOS MUTUÁRIOS DAS 05(CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL NASCER DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 2.223/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR. TIMÓTEO DAVILA PEREIRA, A SENHORA DARCI MARIA LINK ZIMMER. |
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| sessao |
17 |
2017-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CADASTRO JUNTO AO PROGRAMA DE SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL - SIGEF DO ESTADO DE SANTA CATARINA”. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE PROMOVER AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS”. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETOMAR O PROGRAMA DE CURSOS PARA AS GESTANTES E PROPÕE ADOÇÃO DE UM HORÁRIO NOTURNO” |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REABRIR A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO” |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REMANEJAR UM PRÉ-MOLDADO EXISTENTE NA LINHA CATANI PARA OS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE, A FIM DE SERVIR DE ABRIGO PARA AS AMBULÂNCIAS” |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EDIFICAR UM ABRIGO PARA AS PESSOAS QUE ESPERAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE” |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA AGOSTO LARANJA”. |
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| materia |
58/2017 |
2017-05-24 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO COM ATUAÇÃO DE UM BOMBEIRO”. |
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| norma |
2.528/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
“RATIFICA A 1ª (PRIMEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2.527/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.832/2006 DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.526/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT, PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E ALTERA TRAÇADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT, PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E ALTERA TRAÇADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.832/2006 DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“RATIFICA A 1ª (PRIMEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-17 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR AO IMÃ DE GELADEIRA, PROPOSTO NO REQUERIMENTO N. 03/2017, O DISQUE DENÚNCIA AO ABUSO SEXUAL – 100, O NÚMERO DO CORPO DE BOMBEIROS – 193 E ANÁLISE AO NÚMERO DO CELULAR DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR”. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-17 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TUBOS E BUEIROS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À CASA DA DONA AUGUSTA”. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-17 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETOMAR O PROGRAMA DE CASCALHAMENTO NOS ARREDORES DAS CASAS DE ORDENHAS”. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-17 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NO PARQUE DA EXTENSÃO DA CRECHE FOFURA DA GENTE”. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-17 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MUDAR UMA ESTRADA QUE ESTÁ LOCALIZADA DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDIR PIRAN, NA LINHA ESPERANÇA, E COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MESMA LOCALIDADE”. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-17 |
INDICAÇÃO |
a seguinte Indicação:
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA NICOLAU LUIS LERMEN, NO BAIRRO NASCER DO SOL”. |
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| norma |
2.525/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
15 |
2017-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei nº 2.222, de 13 de julho de 2012, que autoriza o ingresso do Município de Guarujá do Sul no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. |
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| norma |
2.524/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.256, DE 15 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2017 |
2017-05-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER HORÁRIO DIFERENCIADO PARA CONSULTAS MÉDICAS”. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REATIVAR O MUSEU MUNICIPAL”. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CEDER UM LOCAL PARA O GRUPO DE MÃES DA VILA SULINA, JOGAR BOLÃOZINHO”. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REATIVAR O MUSEU MUNICIPAL”. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-10 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EDIFICAR UM MURO E ALARGAMENTO DA RUA BRUNO TAUBE, LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL”. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.256, DE 15 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a Concessão de Serviços de Transporte de Passageiros, Município de Guarujá do Sul - SC, e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
14 |
2017-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-03 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TUBOS NA LINHA PESSEGUEIRO, EM FRENTE AO BAR DO PATEL EM SENTIDO A LINHA MAIDANA; E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA STRAUB E DA FAMÍLIA REINISCH, NA MESMA LOCALIDADE”. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-03 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS PAIS E ALUNOS PARTICIPAREM DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DA ESCOLA DA PESSEGUEIRO”. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-03 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRASNPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NO PÁTIO DOS FUNDOS DA ESCOLA E DO POSTO DE SAÚDE, A FIM DE TORNAR ESTE LOCAL UM ESTACIONAMENTO PARA OS ONIBUS ESCOLARES E PARA OS VEÍCULOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-03 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OU ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CUSTEAR O ALMOÇO PARA OS DOADORES DE SANGUE, QUANDO DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE CHAPECÓ PARA A DOAÇÃO”. |
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| norma |
2.523/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, TRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SEUS ACESSÓRIOS. |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-26 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos ao Grupo da Terceira Idade do Município pela participação nos Jogos Abertos da Terceira Idade realizado no Município de São José do Cedro SC. |
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| norma |
2.522/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2010 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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