| norma |
2.521/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E REPASSAR PARA O CONSÓRCIO CONSAD PARA REALIZAR DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-25 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pelo parlamentar MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:
- Laudo de controle de qualidade do Lote recebido pela Unidade de Saúde e o Registro na ANVISA de todos os Medicamentos: FENOBARBITAL e ACICLOVIR. |
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12/2017 |
2017-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e dá outras providências. |
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13/2017 |
2017-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera Art. 3º da Lei Municipal n. 2.042/2010 com alterações posteriores que Cria o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá Outras Providências. |
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15/2017 |
2017-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E REPASSAR PARA O CONSÓRCIO CONSAD PARA REALIZAR DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-25 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES LOCAIS: NA COMUNIDADE DA LINHA PESSEGUEIRO, SENDO UM NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA LINHA MAIDANA, BARRO PRETO E A ESCOLA DAQUELA LOCALIDADE, E UM EM FRENTE AO BAR DO PATEL; TAMBÉM SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDE NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A EMPRESA BONIELLA ALIMENTOS, CEMITÉRIO E LINHA GAÚCHA, A FIM DE SER IMPLANTADA UMA ROTATÓRIA, OU UM QUEBRA-MOLAS OU MESMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO”. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-25 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADORES NO CENTRO DE IDOSOS”. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-25 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR MAIS UM PONTO DE ÁGUA E DOIS PONTOS DE LUZ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL”. |
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| sessao |
12 |
2017-04-25 |
Sessão Ordinária |
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3/2017 |
2017-04-19 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, conforme deliberação unânime desta Edilidade, em Sessão realizada em 18 de Abril de 2017, pelo qual sugere a Administração Pública Municipal o que segue:
- Sugere a aquisição de um aparelho de celular e a manutenção da linha telefônica para os Policiais Militares do Município de Guarujá do Sul, a fim de facilitar contato em caso de necessidade da população com os militares, quando estes não estão locados no Batalhão.
- Para garantir o acesso ao número do telefone, sugere ao Poder Executivo, a confecção e distribuição de imãs de geladeira com o número do telefone de emergência (190) e outro número de celular adicional que ficaria com os policiais de plantão.
- Ademais, em atendimento aos pedidos solicitados em reunião com as autoridades policiais (civis e militares) solicita à Administração Pública Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar um servidor público, ou a contratação de um estagiário, de forma a auxiliar os agentes civis junto a Delegacia Civil de Guarujá do Sul – SC. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-19 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar MÔNICA REGINA TAUBE, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo as seguintes informações:
- Relatório nominal, com os respectivos valores pagos pela Administração Pública, dos pacientes encaminhados para atendimento através do Convênio CIS-AMEOSC, referente ao ano de 2016 e 2017. |
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4/2017 |
2017-04-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO JOSÉ CARLOS FOIATTO, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-19 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos aos Professores, Alunos e Colaboradores que organizaram e participaram da Fase Municipal dos Jogos Escolares de Santa Catarina - JESC. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-19 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INSIRA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA”. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-19 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE URBANISMO E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA CARGA DE ASFALTO PARA FAZER OS REPAROS NA VIA QUE DÁ ACESSO A LINHA PESSEGUEIRO”. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-19 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SINAL DA RBS TV, EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO JOSÉ CARLOS FOIATTO, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| sessao |
11 |
2017-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2017-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-10 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, proposto pelo Vereador ILÁRIO BAUMGARDT, em nome da Bancada Coligação Experiência e Trabalho”, em Sessão realizada em 09 de Maio de 2017, pelo qual solicita:
- esclarecimentos acerca da interdição da Quadra Coberta localizada na Vila Sulina;
- estudo das melhorias necessárias para a liberação do uso da referida quadra. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-04 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR O GINÁSIO MUNICIPAL, UMA VEZ POR SEMANA, PARA A EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL REALIZAR SEUS TREINOS E CONCEDER O LOCAL PARA A REALIZAÇAO DOS JOGOS AMISTOSOS QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-04 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS ESTUDE A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS ALGUNS TUBOS E CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE MÔNICA REGINA TAUBE. E QUE SEJA FEITA UMA ABERTURA NAS LATERAIS, SERVINDO DE ACOSTAMENTO.” |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-04 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NO LOTEAMENTO BARTH”. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-04 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO PONTO EM QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SENHOR DAVI PRESTES, MAURO FOLLMMAN E ELÓI KUHN, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE LINHA PESSEGUEIRO”. |
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| sessao |
9 |
2017-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-28 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Apelo à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – EPAGRI para que designe mais um servidor ao Município de Guarujá do Sul. |
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11/2017 |
2017-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por agentes públicos na condução de veículos oficial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-28 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE CONVOQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO E OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA CHÁCARA DE LISSANDRO SCHIMIDT”. |
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| sessao |
8 |
2017-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.520/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.519/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.560/2002 DATADA EM 10 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELA LEI Nº 2.242/201319 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.518/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER PASSEIO NAS RUAS VEREADOR JOSÉ LEO RIPPEL, PARANÁ (AOS ARREDORES DO HOSPITAL) E MARANHÃO, A QUAL SERVE DE TRAJETO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ELZA MANCELOS DE MOURA”. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera redação do Artigo 10 da Lei Municipal 1.560/2002 datada em 10 de abril de 2002, alterado pela Lei n. 2.242/2013 de 19 de fevereiro de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO DO NÚCLEO ARCO IRIS, REALIZANDO A PINTURA DA REFERIDA QUADRA.” |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLEMENTE CONTE (EXTENSÃO DO NÚCLEO ARCO ÍRIS), NA LINHA PESSEGUEIRO, E QUE O REFERIDO EDUCANDÁRIO SEJA CERCADO, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA DE ANIMAIS E PESSOAS NÃO AUTORIZADAS”. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE URBANISMO ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, DISPONDO DE LIMPEZAS E ORGANIZAÇÃO”. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE URBANISMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR ACIDENTES”. |
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| sessao |
7 |
2017-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional n0. 287/2016. |
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| norma |
2.517/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE BENEFÍCIOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-15 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos aos Organizadores do Evento Comemorativo do Dia Internacional da Mulher, ano 2017. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-15 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal pela passagem de seu aniversário. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-14 |
REQUERIMENTO |
O Requerimento Verbal, solicitado pelo parlamentar MÔNICA REGINA TAUBE, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo as seguintes informações:
- Solicitar esclarecimentos acerca das informações pronunciadas por Vossa Excelência, em discurso realizado na Assembleia de pais e professores da Creche Municipal. Na ocasião foi prestada por Vossa Excelência a informação de que, em virtude da alteração da carga horária dos professores e monitoras da Creche Municipal, a folha salarial da Prefeitura Municipal teve um acréscimo de aproximados R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais. Quando da apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 31/2017, que trata da alteração da carga horária dos professores e monitoras da Creche Municipal, em reunião realizada com Vossa Excelência, foi informado aos Vereadores que o referido Projeto não implicaria aumento na folha salarial. Assim, acreditando se tratar de um mal entendido, e no intuito de sanar as dúvidas, solicitamos uma resposta na qual esclareça os fatos apontados. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-14 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE, DISPONIBILIZANDO BRINQUEDOS NOVOS E MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE.” |
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no document
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| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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