| norma |
2.509/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
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| norma |
2.510/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e contém outras providências. |
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| materia |
35/2016 |
2016-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
36/2016 |
2016-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. |
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| materia |
37/2016 |
2016-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bem móvel com a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, efetuar despesas e dá outras providências. |
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| norma |
11/2016 |
2016-11-29 |
Resolução |
APROVA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
10/2016 |
2016-11-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2.506/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
9/2016 |
2016-10-10 |
Resolução |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO JOÃO PANEGAZ DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2016 |
2016-09-15 |
Resolução |
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. TIMÓTEO DAVILA PEREIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.505/2016 |
2016-09-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| norma |
2.504/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2006 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. |
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| materia |
31/2016 |
2016-09-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 10 e 11 da Lei Municipal nº 1.840/2006 de 29 de setembro de 2006. |
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| norma |
6/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
OFICIALIZA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA |
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| norma |
7/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
ESTABELECE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM TURNO ÚNICO. |
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| norma |
2.500/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2017. |
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| norma |
2.501/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2.502/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.503/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestimativa dos valores fiscais do plano plurianual do governo do município de Guarujá do Sul, para o período de 2017. |
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| materia |
28/2016 |
2016-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Guarujá do Sul, as prioridades e metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento-programa para o exercício de 2017. |
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| materia |
29/2016 |
2016-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.482/2016 de 03 de junho de 2016, que Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a secretaria de Estado de Segurança Pública de SC, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2016 |
2016-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
5/2016 |
2016-08-15 |
Resolução |
REVOGA RESOLUÇÃO N. 005/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-02 |
Resolução |
ESTABELECE BANCO DE HORAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-08-01 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a contração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, suas atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
5/2016 |
2016-07-26 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Altera artigos 63, 64, 150, 154 e 164 da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990. |
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| norma |
5/2016 |
2016-07-26 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera artigos 63, 64, 150, 154 e 164 da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990. |
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| norma |
30/2016 |
2016-07-19 |
Lei Complementar |
ALTERA ARTIGO 47 DA LEI Nº 1.048/91 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.495/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.496/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.497/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.498/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.499/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
21/2016 |
2016-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
22/2016 |
2016-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
23/2016 |
2016-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
24/2016 |
2016-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
26/2016 |
2016-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.480/2016 de 12 de maio de 2016, e da outras providências. |
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| norma |
2.494/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.480/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.493/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NATHANIEL BENEDITO GRIMM. |
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| norma |
2.492/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA METROPOL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de recursos Financeiros à Associação Atlética Metropol, e contém outras providências. |
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17/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de recursos Financeiros a Associação dos Universitários de Guarujá do Sul. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de recursos Financeiros à Associação da Casa Familiar Rural de São José do Cedro. |
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| norma |
2.490/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GUARUJÁ DO SUL. |
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