| norma |
2.548/2017 |
2017-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, COMO FORMA DE INCENTIVO Á INDÚSTRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, IMPORTADORAS, EXPORTADORAS, ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGADO E AINDA COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-25 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SUBSÍDIO DE PAGAMENTO DE HORAS MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de direito real de bem imóvel, como forma de incentivo à Indústria, prestadoras de serviços, importadora, exportadoras, armazém geral, armazém alfandegado e ainda cooperativas de produção da outras providências. |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-22 |
INDICAÇÃO |
“PROPÕE A CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM GUARUJAENSE” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL”. |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-22 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A ALTERAÇÃO DA ANTENA DE INTERNET INSTALADA NA COMUNIDADE DA LINHA POSSATO - RETIRANDO-A DO MEIO DAS ÁRVORES”. |
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| sessao |
27 |
2017-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER ADEQUAÇÕES NO FINAL DA RUA ADÃO PEDRO BACK PARA QUE O CAMINHÃO QUE FAZ A COLETA DO LIXO CONSIGA FAZER O RETORNO; E SUGERE A COLOCAÇÃO DE MAIS AGUMAS LIXEIRAS NA VIA.” |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-17 |
REQUERIMENTO |
O REQUERIMENTO VERBAL, solicitado pela parlamentar MÔNICA REGINA TAUBE, em nome da Bancada da Coligação “Experiência e Trabalho”, pelo qual requer que sejam enviadas a este Poder Legislativo:
• Relatório de todos os cargos EFETIVOS do município?
• Quantas vagas existem por cargos?
• Quantas vagas estão ocupadas?
• Quais estão disponíveis e quais são?
• Se existe algum servidor efetivo deslocado exercendo alguma outra função? |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-17 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE QUANDO FIZER A COMPRA DAS MUDAS DE FLORES PARA A ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBICOS ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTEMPLAR TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE.” |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-17 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FAÇA UM PROJETO ESPECÍFICO DE TERRAPLANAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA AGROINDÚSTRIA; DOS SUINOCULTORES E DOS AVICULTORES DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-17 |
INDICAÇÃO |
“PROPÕE QUE SEJA INSTITUÍDA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA OS ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL”. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-16 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR PEDRA BRITA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS JÁ EXISTENTES E NAQUELES QUE VIRÃO A SER INSTALADOS.” |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-16 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR AS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR; NOS PONTOS QUE ESTÃO FALTANDO.” |
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| norma |
2.547/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.546/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-08-16 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.603/2002, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1603/2002, POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2017-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.545/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-08-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, QUE QUANDO DO PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS CENTRAIS, SEJA ESTENDIDA A PLANTAÇÃO PARA OS CANTEIROS PRÓXIMOS AO GINÁSIO MUNICIPAL”. |
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| materia |
84/2017 |
2017-08-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE VIDEO MONITORAMENTO NO ACESSO AO BAIRRO SULINA PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL”. |
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| materia |
85/2017 |
2017-08-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE FAÇA O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS NA LINHA ESPERANÇA QUE LIGA A LINHA BELA VISTA ”. |
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| materia |
86/2017 |
2017-08-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA DO SETOR DE OBRAS PARA FAZER SOMENTE TRABALHOS RELACIONADOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
81/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO COM O TRANSPORTE PARA AS MOBILIZAÇÕES DO SINDICATO E DAS MULHERES CAMPONESAS QUANDO FORA DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
82/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA O SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CURSO E PALESTRAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO”. |
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| norma |
2.544/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2017-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.543/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
“CRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2017.” |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-02 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos às equipes finalistas do Campeonato Municipal de Bocha. |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-02 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos às duplas finalistas do Campeonato Municipal de Sinuca. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“CRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2017.” |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2017-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-07-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2017 |
2017-07-15 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O ALARGAMENTO DA RUA, NA LINHA PESSEGUEIRO, NO ACESSO A COMUNIDADE DE BARRO PRETO”. |
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| norma |
2.542/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.541/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.296, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2017 |
2017-07-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI COMO “AGOSTO LARANJA”, O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.296, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-13 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA AUXILIE OS FEIRANTES NA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE”. |
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| materia |
79/2017 |
2017-07-13 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALIENAR OU CEDER AS ESCOLAS DO INTERIOR QUE SE ENCONTRAM DESATIVADAS, PARA AS COMUNIDADES A QUAL FAZEM PARTE.” |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-13 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMILIAS QUE TEM PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SUA RESIDÊNCIA E QUE ESTEJA MATRICULADA E FREQUENTANDO A APAE”. |
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| materia |
77/2017 |
2017-07-12 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DA PEDRA RACHÃO - MATERIAL USADO EM OBRAS DE DRENAGEM PARA FOSSAS SÉPTICAS”. |
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