| materia |
29/2018 |
2018-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA ARTIGOS 31 E 48 DA LEI 753/87 DE 17 DE AGOSTO DE 1987, CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA GINCANA MUNICIPAL”. |
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| norma |
2.598/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
72 |
2018-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BAIXO ARARA E NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE.” |
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| norma |
2.597/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
27/2018 |
2018-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
71 |
2018-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEMUTRAN, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NA RUA AFONSO DINON, NO BAIRRO VILA SULINA.” |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE UM MEIO DE COIBIR QUE AS PESSOAS ESTACIONEM OS CARROS NO ESPAÇO QUE É DETERMINADO PARA OS TRANSPORTES ESCOLARES EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL BALDUINO HECK.” |
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| sessao |
70 |
2018-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.593/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.594/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2018 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2018.” |
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| norma |
2.595/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 763/87 DE 18 DE SETEMBRO DE 1987, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE APROVOU O PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.596/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 215/69 de 11 de maio de 1969, e alterações posteriores, que aprovou o perímetro urbano da Linha Pessegueiro, no Guarujá do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2.592.1/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-21 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
EDUARDO PINHO MOREIRA
GOVERNADOR ESTATUAL
MOÇÃO nº 08/2018
MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM LIBERADAS AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E QUE SEJAM CUMPRINDAS INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MESMAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2018 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2018.” |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 763/87 DE 18 DE SETEMBRO DE 1987, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE APROVOU O PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 215/69 DE 11 DE MAIO DE 1969, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE APROVOU O PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFAZER O MAIS BREVE POSSÍVEL O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-21 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A PINTURA DAS DEMAIS FAIXAS DAS RUAS DA CIDADE.” |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-21 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE INTERDITAR A RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA, EM FRETE A PRAÇA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE AOS DOMINGOS.” |
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| sessao |
69 |
2018-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
44/2018 |
2018-08-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
68 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-07 |
REQUERIMENTO |
• A descrição ou mapa dos trajetos percorridos pelo transporte escolar. Tanto os trajetos realizados pelos veículos de propriedade do município, quanto os trajetos percorridos pelas empresas terceirizadas.
• A lista dos alunos que fazem uso do transporte em cada um desses trajetos; e seus respectivos educandários. |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-07 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS E FOLHAS.” |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-07 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE.” |
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| sessao |
67 |
2018-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONVOCA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AUXILIAR OS TRABALHOS NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO CONCURSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2018 |
2018-08-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2018 |
2018-08-02 |
Decreto Legislativo |
CONVOCA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AUXILIAR OS TRABALHOS NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO CONCURSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.592/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, EFETUAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, efetuar despesas e dá outras providências. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-10 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE NEBULIZAÇÃO E UM KIT DE OXIGÊNIO.” |
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| sessao |
66 |
2018-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
65 |
2018-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2018 |
2018-07-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-03 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR DE AGRICULTURA QUE FAÇA A DIVULGAÇÃO EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINA DO TRATOR DE ESTEIRA TERCEIRIZADO.” |
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| materia |
9/2018 |
2018-07-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2018 |
2018-07-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO EXTERNO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-28 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
10 TEN PM CMT INT. da 2a/11a BPM/FRON
DEIBER JÚNIOR HAEFLIGER
GUARUJÁ DO SUL - SC
MOÇÃO 07.2018
MOÇÃO DE APLAUSOS. |
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