| materia |
10/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a falta de médico nos postos de saúde do município. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Deinfra sobre a necessidade de pintura das lombadas ao longo da Rodovia SC 414, instalação de uma
lombada próximo ao entroncamento da Rua Professor Simão Hess ,nas imediações do Auto Posto Martendal, promover
reparos na pista, no entroncamento da mesma rua com a rodovia, nas imediações da Empresa Jurerê Alimentos Ltda,
instalação de guard-rail próximo aos pavilhões da Fenaca, Vila do Salto. Solicitando ainda a manutenção da limpeza ao
longo de toda a rodovia. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a reconstrução do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Dom Bosco, próximo à academia de ginástica ao ar livre. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Agricultura para que procedam a um levantamento junto aos produtores rurais, em especial aos bananicultores , criadores de animais e piscicultores, para averiguar as condições de acesso a esses galpões e locais de criação. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na Rua Vitória Hess. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução das bocas de lobo localizadas entre a Capela Cristo
Rei, Braço Elza e a ponte Ribeirão Elza. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a aquisição de um aparelho de ar condicionado para a nova sala da
Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a aquisição de um aparelho de ar condicionado para o salão do Clube de
Terceira Idade “ Juventude Prateada”. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a elaboração de Projeto de Plano de Cargos e Salários aos Servidores
Públicos Municipais de Luiz Alves. |
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| sessao |
3 |
2017-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores
sobre os gastos com maquinários do setor de obras e agricultura, assim como que esclarece sobre as reais condições das
máquinas das Secretarias citadas. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos e prestação de contas referente o valor de
cinco milhões em caixa da Prefeitura, bem como para os fins a que se destina. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Deinfra solicitando a implantacão de passeio público e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414 - Rodovia
Leonardo Martendal, no trecho que compreende entre o paço municipal de Luiz Alves, no Centro até o término do
perímetro urbano. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de projeto de colocação
de abrigos de ponto de ônibus novos, nos diversos pontos existentes no município e a recuperação dos abrigos já
existentes. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a elaboração de um projeto para implantação de um passeio público com ciclovia com calçadas diferenciadas com pintura ou elemento físico separador para a Rua Dom Bosco. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a retificação com algumas cargas de macadame, na estrada geral Braço do Bugre, com o patrolamento de toda a via e limpeza das margens. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de braço de iluminação e troca de lâmpadas na Comunidade de São João , Braço Serafim, cerca de 2 Km acima da Igreja, próximo à residência da Senhora Marlies Post. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na Rua Gabriel Antônio Müller, bem
como uma análise do setor competente, juntamente com os moradores daquela localidade, para que verifique a melhor
localização desta lombada. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao devido patrolamento da Rua Paula Ramos, Braço Serafim, bem
como desobstrução de bueiros naquela localidade. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a elaboração de projeto e viabilização de reconstrução da ponte
localizada na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre. |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Comandante do 7º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para que informe da atual
situação da Corporação do município de Luiz Alves quanto ao seu espaço físico, número de efetivos, materiais, veículos e
equipamentos utilizados pela Corporação. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à residência dos moradores Adolfo Moger e Paulo Kreusch na Rua Zita Marangoni , como também o alargamento da via no mesmo trecho. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda uma vistoria nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves, a fim de verificar as necessidades de manutenção do espaço físico disponível à Corporação. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Alberto Vick, Vila Nova. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da via de acesso à Boa Vista, em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Determinar ao Detranlu para efetuar pintura de meio-fio e a instalação de placas nos locais proibidos estacionar na Rua
Orlanda Marangoni. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos por outros de maior diâmetro em bueiro localizado no Braço Arataca, próximo à propriedade do Senhor Pedro Kons. |
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| sessao |
1 |
2017-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o responsável da CASAN no município para que compareça à Câmara de Vereadores, a fim de prestar
esclarecimentos a respeito da qualidade da água da Casan, quanto ao andamento do projeto da ampliação da rede de
distribuição e o que foi feito de melhorias até 31 de dezembro de 2016. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
Determinar o setor jurídico e o setor responsável pela aplicação do Plano Diretor do município para que proceda a revisão e atualização da Lei. |
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| norma |
1661/2017 |
2017-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos ficnaceiros, mediante celebração de convênio entre o Município de Luiz Alves Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. |
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| norma |
3/2017/2017 |
2017-01-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 1.411, de 16 de dezembro de 2010. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
1657/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1658/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2017, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. |
1 |
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| norma |
1659/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera tabela Anexa da Lei 1548/2013 |
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| norma |
1660/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despensa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
1656/2016 |
2016-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2016, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. |
1 |
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| norma |
1655/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1652/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece e Autoriza o pagamento de Despensas de Competências Anteriores, realizadas pela empresa Recivali Comércio e Recuperadora de Materiais Recicláveis LTDA. |
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| norma |
1653/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio 2017 a 2020. |
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| norma |
1651/2016 |
2016-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Educação Infantil Municipal de "Centro de Educação Infantil Vitória Müller". |
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| norma |
1650/2016 |
2016-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui os Jogos Escolares no Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece e altoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores, realizadas junto à fundação médica assistencial ao trabalhador rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1648/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao Jeep Clube de Luiz Alves no exercício de 2016. |
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