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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2017 2017-03-06 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a falta de médico nos postos de saúde do município. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-06 Requerimento Seja oficiado ao Deinfra sobre a necessidade de pintura das lombadas ao longo da Rodovia SC 414, instalação de uma lombada próximo ao entroncamento da Rua Professor Simão Hess ,nas imediações do Auto Posto Martendal, promover reparos na pista, no entroncamento da mesma rua com a rodovia, nas imediações da Empresa Jurerê Alimentos Ltda, instalação de guard-rail próximo aos pavilhões da Fenaca, Vila do Salto. Solicitando ainda a manutenção da limpeza ao longo de toda a rodovia. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a reconstrução do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Dom Bosco, próximo à academia de ginástica ao ar livre. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras e Agricultura para que procedam a um levantamento junto aos produtores rurais, em especial aos bananicultores , criadores de animais e piscicultores, para averiguar as condições de acesso a esses galpões e locais de criação. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na Rua Vitória Hess. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-06 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução das bocas de lobo localizadas entre a Capela Cristo Rei, Braço Elza e a ponte Ribeirão Elza. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a aquisição de um aparelho de ar condicionado para a nova sala da Escola Henrique Keunecke, Braço Serafim 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a aquisição de um aparelho de ar condicionado para o salão do Clube de Terceira Idade “ Juventude Prateada”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-06 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a elaboração de Projeto de Plano de Cargos e Salários aos Servidores Públicos Municipais de Luiz Alves. 1 extracted
sessao 3 2017-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-24 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre os gastos com maquinários do setor de obras e agricultura, assim como que esclarece sobre as reais condições das máquinas das Secretarias citadas. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-23 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos e prestação de contas referente o valor de cinco milhões em caixa da Prefeitura, bem como para os fins a que se destina. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Requerimento Seja oficiado o Deinfra solicitando a implantacão de passeio público e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414 - Rodovia Leonardo Martendal, no trecho que compreende entre o paço municipal de Luiz Alves, no Centro até o término do perímetro urbano. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Requerimento Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de projeto de colocação de abrigos de ponto de ônibus novos, nos diversos pontos existentes no município e a recuperação dos abrigos já existentes. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a elaboração de um projeto para implantação de um passeio público com ciclovia com calçadas diferenciadas com pintura ou elemento físico separador para a Rua Dom Bosco. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-20 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a retificação com algumas cargas de macadame, na estrada geral Braço do Bugre, com o patrolamento de toda a via e limpeza das margens. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-20 Indicação Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de braço de iluminação e troca de lâmpadas na Comunidade de São João , Braço Serafim, cerca de 2 Km acima da Igreja, próximo à residência da Senhora Marlies Post. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-20 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma lombada na Rua Gabriel Antônio Müller, bem como uma análise do setor competente, juntamente com os moradores daquela localidade, para que verifique a melhor localização desta lombada. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao devido patrolamento da Rua Paula Ramos, Braço Serafim, bem como desobstrução de bueiros naquela localidade. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-20 Indicação Determinar o setor competente para que proceda a elaboração de projeto e viabilização de reconstrução da ponte localizada na Rua Vitória Hess, Ribeirão do Padre. 1 extracted
sessao 2 2017-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-15 Requerimento Seja oficiado o Comandante do 7º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para que informe da atual situação da Corporação do município de Luiz Alves quanto ao seu espaço físico, número de efetivos, materiais, veículos e equipamentos utilizados pela Corporação. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por tubos de maior diâmetro, próximo à residência dos moradores Adolfo Moger e Paulo Kreusch na Rua Zita Marangoni , como também o alargamento da via no mesmo trecho. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-15 Indicação Determinar o setor competente para que proceda uma vistoria nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar de Luiz Alves, a fim de verificar as necessidades de manutenção do espaço físico disponível à Corporação. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Alberto Vick, Vila Nova. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da via de acesso à Boa Vista, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-15 Indicação Determinar ao Detranlu para efetuar pintura de meio-fio e a instalação de placas nos locais proibidos estacionar na Rua Orlanda Marangoni. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-15 Indicação Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubos por outros de maior diâmetro em bueiro localizado no Braço Arataca, próximo à propriedade do Senhor Pedro Kons. 1 extracted
sessao 1 2017-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-10 Requerimento Seja oficiado o responsável da CASAN no município para que compareça à Câmara de Vereadores, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da qualidade da água da Casan, quanto ao andamento do projeto da ampliação da rede de distribuição e o que foi feito de melhorias até 31 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-10 Indicação Determinar o setor jurídico e o setor responsável pela aplicação do Plano Diretor do município para que proceda a revisão e atualização da Lei. 1 extracted
norma 1661/2017 2017-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transferência de recursos ficnaceiros, mediante celebração de convênio entre o Município de Luiz Alves Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 3/2017/2017 2017-01-18 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 1.411, de 16 de dezembro de 2010. 1 extracted
sessao 3 2017-01-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-01-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1657/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1658/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2017, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1659/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Altera tabela Anexa da Lei 1548/2013 1 extracted
norma 1660/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despensa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2017. 1 extracted
norma 1656/2016 2016-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2016, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1655/2016 2016-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1652/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Reconhece e Autoriza o pagamento de Despensas de Competências Anteriores, realizadas pela empresa Recivali Comércio e Recuperadora de Materiais Recicláveis LTDA. 1 extracted
norma 1653/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/2016 2016-10-10 Lei Ordinária Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio 2017 a 2020. 1 extracted
norma 1651/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Denomina Centro de Educação Infantil Municipal de "Centro de Educação Infantil Vitória Müller". 1 extracted
norma 1650/2016 2016-08-24 Lei Ordinária Institui os Jogos Escolares no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Reconhece e altoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores, realizadas junto à fundação médica assistencial ao trabalhador rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1648/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao Jeep Clube de Luiz Alves no exercício de 2016. 1 extracted