| norma |
1649/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a filiar-se e contribuir financeiramente com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM. |
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| norma |
1646/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao CTG Laço Luisalvense no exercício de 2016. |
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| norma |
1645/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre altorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1644/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1641/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Filiação do Município de Luiz Alves, autoriza as contribuiçôes e dá outras providências. |
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| norma |
1642/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Altoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves para exercício de 2016. |
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| norma |
1643/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Criar cargos e altera a tabela do quadro de pessoal do magistério, de que trata a Lei Municípal n.° 1.411, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
1640/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PAULINA
REGINA WEBER KÖHLER. |
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| norma |
1636/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
Altoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves no exercício de 2016. |
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| norma |
1637/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
Denomina academia ao ar livre de Academia Melânia Köhler. |
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| norma |
1638/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
Denomina; Idoso; Centro de Convivência Egídio José köhler(GIO). |
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| norma |
1639/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
Concede Reposição Salarial aos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
1634/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1635/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2016. |
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| norma |
1629/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUIZ ALVES. |
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| norma |
1630/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar, e dá outras providências |
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| norma |
1631/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece Normas sobre a instalação e o funcionamento de atividades destinadas à realização de feiras e eventos temporários do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1632/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e Repassar recursos para o exercício de 2016, com a fundação Médica Hospitalar do trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1633/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1628/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1° da Lei n.°1096, de 17 de novembro de 2003, dando nova denominação á Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. |
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| norma |
1625/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei Municipal n.° 1.539 de 30/08/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 á 2017, da Lei n.° 1.587, de 29/10/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2015 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1626/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n.° 1042/2002 |
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| norma |
1627/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Municípo de Luiz Alves, para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1624/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Cria e Concede o abono especial aos conselheiros tutelares do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1622/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2015, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1623/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza revisão geral anual dos Salários dos Servidores e Subsídios dos Agentes Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2015 |
2015-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir o Programa BADESC CIDADES - SISTEMA VIÁRIO e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. |
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| norma |
1619/2015 |
2015-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1617/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Ingresso do Município de Luiz Alves/SC no consórcio de informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e á outras providências. |
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| norma |
1614/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1615/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao Jeep Clube de Luis Alves no exercício de 2015. |
1 |
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| norma |
1616/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Federação Catarinense de Xadres no exercício de 2015. |
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| sessao |
18 |
2015-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal De Educação do Município de Luís Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1612/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao CTG Laço Luisalvense no exercício de 2015. |
1 |
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| norma |
1613/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
1611/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei Municipal n.° 1539, de 30/08/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, da Lei Municipal n.° 1587, de 29/10/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2015 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e Dá outras providências. |
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| norma |
1610/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemenar, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015/2015 |
2015-04-22 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1606/2015 |
2015-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e repassar recursos para o exercício de 2015, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luis Alves. |
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| norma |
1607/2015 |
2015-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá Nova Denominação à Creche. |
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| norma |
1608/2015 |
2015-04-16 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Anissandro Ferreira Dias de Karatê-Do. |
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| norma |
1609/2015 |
2015-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e repassar recursos financeiros a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves para o exercício de 2015. |
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| norma |
1601/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1602/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
Institui almoço/marmita para o pessoal do serviço externo intinerante e dá outras providências. |
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| norma |
1603/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
Cria a secretaria municipal de assistência social do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1604/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Laser do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1605/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
Reconhecer e Autorizar o pagamento de despensas realizadas junto á Entidade Harmony Centro Terapêutico LTDA ME. |
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