br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1649/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a filiar-se e contribuir financeiramente com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM. 1 extracted
norma 1646/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao CTG Laço Luisalvense no exercício de 2016. 1 extracted
norma 1645/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre altorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Reconhece a Filiação do Município de Luiz Alves, autoriza as contribuiçôes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Altoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves para exercício de 2016. 1 extracted
norma 1643/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Criar cargos e altera a tabela do quadro de pessoal do magistério, de que trata a Lei Municípal n.° 1.411, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1640/2016 2016-03-22 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PAULINA REGINA WEBER KÖHLER. 1 extracted
norma 1636/2016 2016-03-16 Lei Ordinária Altoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves no exercício de 2016. 1 extracted
norma 1637/2016 2016-03-16 Lei Ordinária Denomina academia ao ar livre de Academia Melânia Köhler. 1 extracted
norma 1638/2016 2016-03-16 Lei Ordinária Denomina; Idoso; Centro de Convivência Egídio José köhler(GIO). 1 extracted
norma 1639/2016 2016-03-16 Lei Ordinária Concede Reposição Salarial aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1634/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1629/2015 2015-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUIZ ALVES. 1 extracted
norma 1630/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências 1 extracted
norma 1631/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Estabelece Normas sobre a instalação e o funcionamento de atividades destinadas à realização de feiras e eventos temporários do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1632/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e Repassar recursos para o exercício de 2016, com a fundação Médica Hospitalar do trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1633/2015 2015-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1628/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Altera o Artigo 1° da Lei n.°1096, de 17 de novembro de 2003, dando nova denominação á Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 1 extracted
norma 1625/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei Municipal n.° 1.539 de 30/08/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 á 2017, da Lei n.° 1.587, de 29/10/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2015 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1626/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n.° 1042/2002 1 extracted
norma 1627/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Municípo de Luiz Alves, para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Cria e Concede o abono especial aos conselheiros tutelares do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1622/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2015, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1623/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1620/2015 2015-09-24 Lei Ordinária Autoriza revisão geral anual dos Salários dos Servidores e Subsídios dos Agentes Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir o Programa BADESC CIDADES - SISTEMA VIÁRIO e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2015 2015-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Ingresso do Município de Luiz Alves/SC no consórcio de informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e á outras providências. 1 extracted
norma 1614/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1615/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao Jeep Clube de Luis Alves no exercício de 2015. 1 extracted
norma 1616/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Federação Catarinense de Xadres no exercício de 2015. 1 extracted
sessao 18 2015-06-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-17 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal De Educação do Município de Luís Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1612/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao CTG Laço Luisalvense no exercício de 2015. 1 extracted
norma 1613/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei Municipal n.° 1539, de 30/08/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, da Lei Municipal n.° 1587, de 29/10/2014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2015 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e Dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemenar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015/2015 2015-04-22 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1606/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e repassar recursos para o exercício de 2015, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luis Alves. 1 extracted
norma 1607/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Dá Nova Denominação à Creche. 1 extracted
norma 1608/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Anissandro Ferreira Dias de Karatê-Do. 1 extracted
norma 1609/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e repassar recursos financeiros a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1601/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1602/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Institui almoço/marmita para o pessoal do serviço externo intinerante e dá outras providências. 1 extracted
norma 1603/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Cria a secretaria municipal de assistência social do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1604/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Laser do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1605/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Reconhecer e Autorizar o pagamento de despensas realizadas junto á Entidade Harmony Centro Terapêutico LTDA ME. 1 extracted