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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1551/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dar outras providências. 1 extracted
norma 1549/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina - AGESAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos para a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas, Sociedades Esportivas e Culturais, Entidades sem fins Lucrativos, Associações, Clubes de Serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2013 2013-10-22 Lei Ordinária Reconhece e Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores e autoriza receber em doação bens móveis de propriedade do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 1543/2013 2013-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/2013 2013-10-21 Lei Ordinária Declara de Ultilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Dom Bosco. 1 extracted
norma 1542/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1541/2013 2013-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2013 2013-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2014 à 2017. 1 extracted
norma 1538/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços Municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamentos - CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA. 1 extracted
norma 1537/2013 2013-08-14 Lei Ordinária Altera o anexo, cria e acresce vagas na tabela do quadro de pessoal do Magistério, de que trata a Lei Municipal n.° 1411, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, atravéz do fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, à custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Contrato de Comodato para a entrega e uso de ( 01) um veículo de Patrimônio do Município de Luis Alves, à ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS ALVES, 1 extracted
norma 1531/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Denomina de Utilidade Pública o Jeep Clube de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1532/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Cria, e incorpora Vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luiz Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Denomina Via pública de Rua Elena Volpi Hack. 1 extracted
norma 1529/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para a instalação e manutenção de um sistema de monitoramento urbano composto de Câmaras de vídeo no Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1530/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Denomina Via pública de Rua Orlanda Marangoni. 1 extracted
norma 1524/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Cria e incorpora Vagas ao quadro específico de empregos públicos referentes ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Portaria n.° 481/2013. 1 extracted
norma 1525/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e repassar recursos parar o exercício de 2013, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1526/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a Associação Comunitária Cristo Rei. 1 extracted
norma 1523/2013 2013-04-22 Lei Ordinária Acresce e incorpora Vagas ao quadro específico de empregos públicos do PSF, da Lei 1299/2008. 1 extracted
norma 1/2013/2013 2013-04-22 Lei Complementar DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE LUIS ALVES. 1 extracted
norma 1521/2013 2013-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1522/2013 2013-04-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Juventude Futebol Clube. 1 extracted
norma 1520/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves no exercício de 2013. 1 extracted
norma 1518/2013 2013-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 1519/2013 2013-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Receber por doação Áreas de Terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Altoriza o uso da expressão "Empresa Doadora do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA" 1 extracted
norma 1515/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Declara de ultilidade pública a Associação de Moradores de Baixo Máximo. 1 extracted
norma 1516/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Autoriza criar e incorporar vaga no quadro de pessoal no anexo II, da tabela II, da Lei Municipal n.° 577/89. 1 extracted
norma 1517/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Concede a Reposição a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, repondo o aumento real da inflação passada. 1 extracted
norma 1512/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Implanta coleta de lixo seletiva de resíduos recicláveis. 1 extracted
norma 1513/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2013, com a Fundação Médica Hospitalar do trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1511/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1.493 de 12/06/2012. 1 extracted
norma 1509/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1507/2012 2012-11-06 Lei Ordinária Revoga em sua Totalidade a Lei Municipal n. 1491/12. 1 extracted
norma 1508/2012 2012-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Denomina via Pública de Rua Laranjeiras. 1 extracted
norma 1505/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1506/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Luiz Alves - SC e outras providências. 1 extracted
norma 1503/2012 2012-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted