| norma |
1551/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dar outras providências. |
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| norma |
1549/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina - AGESAN e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos para a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali e dá outras providências. |
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1547/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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1548/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas, Sociedades Esportivas e Culturais, Entidades sem fins Lucrativos, Associações, Clubes de Serviço e dá outras providências. |
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| norma |
1545/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece e Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores e autoriza receber em doação bens móveis de propriedade do Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
1543/2013 |
2013-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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1544/2013 |
2013-10-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Ultilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Dom Bosco. |
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| norma |
1542/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1541/2013 |
2013-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1540/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2013 |
2013-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2014 à 2017. |
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| norma |
1538/2013 |
2013-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços Municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamentos - CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA. |
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| norma |
1537/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo, cria e acresce vagas na tabela do quadro de pessoal do Magistério, de que trata a Lei Municipal n.° 1411, e dá outras providências. |
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| norma |
1536/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, atravéz do fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, à custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e dá outras providências. |
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| norma |
1535/2013 |
2013-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Contrato de Comodato para a entrega e uso de ( 01) um veículo de Patrimônio do Município de Luis Alves, à ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS ALVES, |
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| norma |
1531/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de Utilidade Pública o Jeep Clube de Luiz Alves. |
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| norma |
1532/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1533/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. |
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| norma |
1534/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
Cria, e incorpora Vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luiz Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências. |
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| norma |
1528/2013 |
2013-06-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Via pública de Rua Elena Volpi Hack. |
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| norma |
1529/2013 |
2013-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para a instalação e manutenção de um sistema de monitoramento urbano composto de Câmaras de vídeo no Município de Luiz Alves. |
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| norma |
1530/2013 |
2013-06-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Via pública de Rua Orlanda Marangoni. |
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| norma |
1524/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
Cria e incorpora Vagas ao quadro específico de empregos públicos referentes ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Portaria n.° 481/2013. |
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| norma |
1525/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e repassar recursos parar o exercício de 2013, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1526/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1527/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade pública a Associação Comunitária Cristo Rei. |
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| norma |
1523/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
Acresce e incorpora Vagas ao quadro específico de empregos públicos do PSF, da Lei 1299/2008. |
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| norma |
1/2013/2013 |
2013-04-22 |
Lei Complementar |
DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE LUIS ALVES. |
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| norma |
1521/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1522/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Juventude Futebol Clube. |
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| norma |
1520/2013 |
2013-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves no exercício de 2013. |
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| norma |
1518/2013 |
2013-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
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| norma |
1519/2013 |
2013-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Receber por doação Áreas de Terras e dá outras providências. |
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| norma |
1514/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
Altoriza o uso da expressão "Empresa Doadora do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA" |
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| norma |
1515/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
Declara de ultilidade pública a Associação de Moradores de Baixo Máximo. |
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| norma |
1516/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza criar e incorporar vaga no quadro de pessoal no anexo II, da tabela II, da Lei Municipal n.° 577/89. |
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| norma |
1517/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
Concede a Reposição a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, repondo o aumento real da inflação passada. |
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| norma |
1512/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
Implanta coleta de lixo seletiva de resíduos recicláveis. |
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| norma |
1513/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1510/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2013, com a Fundação Médica Hospitalar do trabalhador Rural de Luiz Alves. |
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| norma |
1511/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1.493 de 12/06/2012. |
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| norma |
1509/2012 |
2012-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2013. |
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| norma |
1507/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Revoga em sua Totalidade a Lei Municipal n. 1491/12. |
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| norma |
1508/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1504/2012 |
2012-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via Pública de Rua Laranjeiras. |
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| norma |
1505/2012 |
2012-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1506/2012 |
2012-10-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Luiz Alves - SC e outras providências. |
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| norma |
1503/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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