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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1455/2011 2011-12-05 Lei Ordinária Cria, acresce e incorpora Vagas no quadro pessoal da prefeitura Municipal de Luiz Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2011 2011-11-22 Lei Complementar Altera o artigo 362 da Lei complementar 001/98/ CTM. 1 extracted
norma 1452/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Altera a extenção da Rua Zita Marangoni. 1 extracted
norma 1454/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-11-10 Lei Complementar Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuasis de que trata a Lei complementar federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Asta Hensel. 1 extracted
norma 1450/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Institui a nota fiscal eletrônica de prestação de serviços - NFS-e, no município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1451/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Institui a data comemorativa do dia da imigração Italiana no Município de Luiz Alves, alusiva à chegada dos primeiros imigrantes italianos em 29 de novembro de 1877. 1 extracted
norma 1444/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Ratifica as alterações do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de turismo costa verde mar - CITMAR, nos termos da Lei Federal n.° 11.107, de 06 de abril de 2005 firmado entre o município de Luiz Alves (SC), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Luiz Alves - SC, com a finalidade de constituir um consórcio público intermunicipal de mobilidade urbana, nos termos da Lei Federal n.° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Ratifica as alterações do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde da região da Foz do Rio Itajaí - CIS-AMFRI, nos termos da Lei Federal n.° 11.107, de 06 de abril de 2005 firmado pelo Município de Luiz Alves- SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1447/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Autorização de uso de Bem Imóvel a Associação dos moradores do Bairrro Serafim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação "Moto Clube Lobos do Mato". 1 extracted
norma 1442/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei n.°994/2001, de 11 de dezembro de 2001. 1 extracted
norma 1443/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Denomina Via pública de Rua Hilmar Pedrinho Wilvert. 1 extracted
norma 1441/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação Áreas de Terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves no exercício de 2011. 1 extracted
norma 1436/2011 2011-08-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos voluntários de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1437/2011 2011-08-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Serafim. 1 extracted
norma 1438/2011 2011-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a reconhecer e efetuar pagamento de despesas através do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1435/2011 2011-08-23 Lei Ordinária Autoriza oChefe do Poder Executivo Municipal receber por doação áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação Áreas de Terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/2011 2011-08-09 Lei Ordinária Autoriza revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios dosagentes públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/2011 2011-08-09 Lei Ordinária Denomina via pública de Rua Pedro Zimmermann. 1 extracted
norma 1431/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua 24 de fevereiro. 1 extracted
norma 1428/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao CTG Laço Luisalvense no exercício de 2011. 1 extracted
norma 1429/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Fixa remuneração do conselho Tutelar para a gestão 2011 a 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Dá denominação à via pública de rua Tifa dos Polacos. 1 extracted
norma 1427/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação Áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1426/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Cria e Concede o ABONO DE INCENTIVO A ASSIDUIDADE, aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PACS, do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1425/2011 2011-05-19 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua Nelson Muller. 1 extracted
norma 1423/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Obriga o Poder Executivo a comunicar à câmara de vereadores a aprovação de loteamento no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Inclui na grade curricular da rede Municipal de Ensino conteúdo que trate sobre Moralidade e cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por Doação Áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1422/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza aumento aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1420/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2011, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1417/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Altera artigos da Lei 810/95, que cria o Conselho Tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Fixa a remuneração do concelho Tutelar para a gestão de 2011 à 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Declara de Ultilidade Pública a liga desportiva Luisalvense. 1 extracted
norma 1415/2011 2011-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação Áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Altera o artigo 362 da Lei Complementar 001/98/ CTM. 1 extracted
norma 1409/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Altera tabela do artigo 344 da Lei Complementar 001/98/ CTM. 1 extracted
norma 1410/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Acrescenta o Paragráfo Único no Artigo 323 da Lei Complementar 001/98/ CTM. 1 extracted
norma 1411/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Institui obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os Funcionários de creches e escolas Municipais em Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2011. 1 extracted