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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1414/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do profissional de enfermagem. 1 extracted
norma 1403/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2011, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1404/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de rua Jacob Spézia. 1 extracted
norma 1405/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua Modesto Tibolla. 1 extracted
norma 1406/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de rua Ângelo Paolin. 1 extracted
norma 1402/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de uso de bem Imóvel Público Municipal, a Título gratuito, por prazo indeterminado, à câmara de vereadores de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1400/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Atravez de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1401/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Utilizar recursos do FIA B para aquisição de prémios a alunos formados do PROERD. 1 extracted
norma 1399/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n. 1.352/2009 de 26 de agosto de 2009 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Altera Lei 835/97, que cria Concelho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Altera o Dispositivo da Lei n. 1259/2007, a Criação do Concelho Municipal do FUNDEB, do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1394/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do fundo de desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1395/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei Municipal n. 1.031/2002, que autoriza o Poder Executivo a receber Doação de Terras. 1 extracted
norma 1392/2010 2010-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a Associação Cultural, Artística, Assistencial, Esportiva e Turística de Luiz Alves "ASCAETURLA". 1 extracted
norma 1391/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Dá denominação à via pública de rua Paulo Kraisch. 1 extracted
norma 1386/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Altera o artigo 264 da Lei complementar n. 001/98, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Serviços e efetuar transporte de material. 1 extracted
norma 1388/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder a Logomarca Municipal "FENACA". 1 extracted
norma 1389/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Institui o dia municipal de combate ao Crack. 1 extracted
norma 1/2010 2010-06-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei complementar n. 001/2007, do código Urbanístico do plano diretor do município de Luiz Alves, inclusão do parágrafo único ao artigo 44. 1 extracted
norma 1384/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Cria o concelho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Dá denominação à via pública de Rua Lepoldo Trentini. 1 extracted
norma 1381/2010 2010-06-15 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação área de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1382/2010 2010-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2010, com a fundação Médica Hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1383/2010 2010-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Luiz Alves a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de Bombeiros. 1 extracted
norma 1379/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Homologa com os efeitos a Lei 1307/2008 de 16 de junho de 2008 e a Lei 1313-A /2008 Altera dispositivos no anexo 1 da Lei 1307/2008. 1 extracted
norma 1380/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Autoriza a Câmara de Vereadores de Luiz Alves a associar-se ao parlamento da macro - região da Foz do Rio Itajaí - PARLAAMFRI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/2010 2010-04-23 Lei Ordinária Cria e reordena cargos e função de confiança do quadro de carreira dos servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/2010 2010-04-20 Lei Ordinária Institui o Programa "adote uma praça". 1 extracted
norma 1378/2010 2010-04-20 Lei Ordinária Institui o Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/2010 2010-03-24 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação de áreas de Terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1372/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financeamento junto ao banco Nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDS, através da caixa econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas. 1 extracted
norma 1371/2010 2010-03-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a Associação Comunitária dos afetados e amigos da Tragédia de Luiz Alves - ASCAAT-LA. 1 extracted
norma 1370/2010 2010-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros à fundação Médica Hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1369/2009 2009-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIS ALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2010. (R$ 23.309.841,30) 1 extracted
norma 1364/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação do governo do Estado Maquinário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do anexos da Lei n. 1352, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre o plano plurianual 2010/2013. 1 extracted
norma 1366/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Altera anexo da Lei Municipal n. 1351, de 26 de agosto de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1367/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros á Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador rural de Luiz Alves para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1368/2009 2009-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUÍS ALVES. 1 extracted
norma 1363/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Estabelece data base para recomposição remuneratória, para aplicação do índice inflacionário aos servidores e aos agentes políticos deste Poder. 1 extracted
norma 1362/2009 2009-11-24 Lei Ordinária Denomina ponte no Município de Ponte Fortunato Melchioretto. 1 extracted
norma 1357/2009 2009-11-20 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação áreas de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/2009 2009-11-20 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação áreas de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2009 2009-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação e remuneração dos membros do conselho tutelar do município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted