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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1311/2008 2008-06-25 Lei Ordinária Fixa remuneração dos secretários municipais para o exercício de 2009/2012. 1 extracted
norma 1308/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos orçamentários á instituições privadas sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/2008 2008-06-10 Lei Ordinária Homologa contrato firmado entre o município de Luiz Alves, estado de Santa Catarina e Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 1305/2008 2008-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de comodato com a cooperativa de crédito com integração solidária- CRESOL/ Luiz Alves. 1 extracted
norma 1307/2008 2008-05-18 Lei Ordinária Reestrutura cargos e altera níveis de vencimentos no quadro de pessoal civil da câmara de vereadores. 1 extracted
norma 1302/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado eritre os municipios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriù, lhota, Itajai, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Penha e de Porto Belo, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Turismo, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1303/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar bem móvel, atravéz de leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Autoriza revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2008 2008-03-11 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo Municipal a Alienar bens Móveis, através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/2008 2008-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Cria novos cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e altera quantidade de vagas existentes de acordo com a Lei Municipal 577/89 e da outras providências. 1 extracted
norma 1299/2008 2008-02-26 Lei Ordinária Cria o Quadro Especifico de Empregos Públicos do Município de Luiz Alves, vinculados e destinados a atender ao programa de Agentes Comunitários de Saúde - PASC- e ao Programa Saúde da Família - PSF. 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-08 Lei Complementar Inclui na redação do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, o inciso III, alineas "A e B" e incisos IV e V, que veda a prática de nepotismo em todos os poderes da administração pública municipal, direta e indireta. 1 extracted
norma 1294/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Concede titulo honorifico de "prefeito realizador" ao senhor Erico Gielow Neto, por seu amor, dedicação, trabalho honesto e competente no exercício de seus mandatos de vereador, presidente do legislativo e prefeito municipal do município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1295/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Execurivo Municipal a celebrar convênio para ceder funcionários desta Municipilidade a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1296/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover o concurso "Minha Casa no Natal" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar recursos financeiros à conta do convênio já celebrado com a fundação Médica Hospitalar do trabalhador Rural de Luiz Alves para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1291/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Cria o centro administrativo do município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1292/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Dá denominação ao centro administrativo do Município de Luiz Alves de centro administrativo Erich Gielow. 1 extracted
norma 1293/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos para o exercicio de 2008, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1290/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Estima a receita fixa a despesa do município de Luiz Alves para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 1289/2007 2007-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 1286/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de autorização de uso de bem imóvel do Município para a associação de Moradores da Vila do Salto - AMOVI, e da outras providências. 1 extracted
norma 1287/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1288/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Cria o fundo Municipal da habitação popular do município de Luiz Alves e constitui o conselho municipal de habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1282/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Denomina Via Pública no município de rua 22 de julho. 1 extracted
norma 1283/2007 2007-10-16 Lei Ordinária Denomina via pública de rua Militino Tironi. 1 extracted
norma 1279/2007 2007-10-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento da microbacia do Riberirão Serafim. 1 extracted
norma 1280/2007 2007-10-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento da microbacia do Ribeirão Máximo. 1 extracted
norma 1278/2007 2007-10-03 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua Engenho Muller. 1 extracted
norma 1277/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Autorização de uso de bem imóvel ao Jepp Clube de Luiz Alves, SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Altera artigo 5° da Lei 965/2001 que cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1269/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o repasse de valores referente ao convênio celebrado com Fundação Médica Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1270/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear despesas de transportes de estudantes residente no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outas providências. 1 extracted
norma 1273/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.191/2005 de 28/08/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, da Lei Municipal n. 1.232/2006 de 22/05/2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e da Lei Municipal n. 1.254/2006 de 12/12/2006 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.191/2005 de 23/08/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, da Lei Municipal n. 1.232/2006 de 22/05/2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1268/2007 2007-05-29 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua das Palmeiras. 1 extracted
norma 1265/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação comunitária de comunicação e cultura de Luiz Alves um novo dia. 1 extracted
norma 1266/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua Próspero Martini. 1 extracted
norma 1267/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Dá denominação à unidade de saúde de Unidade de Saúde Américo Luciani. 1 extracted
norma 1262/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1263/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua Zita Marangoni. 1 extracted
norma 1264/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua Paula Hess Schweitzer. 1 extracted
norma 1259/2007 2007-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. 1 extracted