| norma |
1311/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa remuneração dos secretários municipais para o exercício de 2009/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1308/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos orçamentários á instituições privadas sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1306/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
Homologa contrato firmado entre o município de Luiz Alves, estado de Santa Catarina e Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/2008 |
2008-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato de comodato com a cooperativa de crédito com integração solidária- CRESOL/ Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1307/2008 |
2008-05-18 |
Lei Ordinária |
Reestrutura cargos e altera níveis de vencimentos no quadro de pessoal civil da câmara de vereadores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado eritre os municipios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriù, lhota, Itajai, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Penha e de Porto Belo, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Turismo, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1303/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar bem móvel, atravéz de leilão pela melhor oferta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1304/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1300/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a Alienar bens Móveis, através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1298/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
Cria novos cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e altera quantidade de vagas existentes de acordo com a Lei Municipal 577/89 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Quadro Especifico de Empregos Públicos do Município de Luiz Alves, vinculados e destinados a atender ao programa de Agentes Comunitários de Saúde - PASC- e ao Programa Saúde da Família - PSF. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-02-08 |
Lei Complementar |
Inclui na redação do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, o inciso III, alineas "A e B" e incisos IV e V, que veda a prática de nepotismo em todos os poderes da administração pública municipal, direta e indireta. |
1 |
extracted
|
| norma |
1294/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Concede titulo honorifico de "prefeito realizador" ao senhor Erico Gielow Neto, por seu amor, dedicação, trabalho honesto e competente no exercício de seus mandatos de vereador, presidente do legislativo e prefeito municipal do município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1295/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Execurivo Municipal a celebrar convênio para ceder funcionários desta Municipilidade a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover o concurso "Minha Casa no Natal" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar recursos financeiros à conta do convênio já celebrado com a fundação Médica Hospitalar do trabalhador Rural de Luiz Alves para o exercício de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
1291/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Cria o centro administrativo do município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1292/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao centro administrativo do Município de Luiz Alves de centro administrativo Erich Gielow. |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos para o exercicio de 2008, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2007 |
2007-11-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita fixa a despesa do município de Luiz Alves para o exercício de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2007 |
2007-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de autorização de uso de bem imóvel do Município para a associação de Moradores da Vila do Salto - AMOVI, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2007 |
2007-10-30 |
Lei Ordinária |
Cria o fundo Municipal da habitação popular do município de Luiz Alves e constitui o conselho municipal de habitação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Via Pública no município de rua 22 de julho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de rua Militino Tironi. |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento da microbacia do Riberirão Serafim. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento da microbacia do Ribeirão Máximo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Via Pública no Município de Rua Engenho Muller. |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Autorização de uso de bem imóvel ao Jepp Clube de Luiz Alves, SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 5° da Lei 965/2001 que cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1269/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o repasse de valores referente ao convênio celebrado com Fundação Médica Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear despesas de transportes de estudantes residente no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1271/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1274/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.191/2005 de 28/08/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, da Lei Municipal n. 1.232/2006 de 22/05/2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e da Lei Municipal n. 1.254/2006 de 12/12/2006 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1275/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.191/2005 de 23/08/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, da Lei Municipal n. 1.232/2006 de 22/05/2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2007 |
2007-05-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Via Pública no Município de Rua das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação comunitária de comunicação e cultura de Luiz Alves um novo dia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Via Pública no Município de Rua Próspero Martini. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à unidade de saúde de Unidade de Saúde Américo Luciani. |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1263/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública no Município de Rua Zita Marangoni. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública no Município de Rua Paula Hess Schweitzer. |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2007 |
2007-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. |
1 |
extracted
|