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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1210/2006 2006-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1209/2006 2006-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por cessão de uso máquinas e equipamentos do governo estadual. 1 extracted
norma 1205/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Prolongamento do Perímetro Urbano do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1206/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Prolongamento do Perímetro Urbano do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1207/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Prolongamento do Perímetro Urbano do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1208/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Prolongamento do Perímetro Urbano do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1204/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1201/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Dá nova denominação a '"Avenida José Augusto Koehller". 1 extracted
norma 1202/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1203/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.188 de 27 de junho de 2005. 1 extracted
norma 1200/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal de Esportes de Luiz Alves, criada pela Lei Municipal n° 833/97. 1 extracted
norma 1198/2005 2005-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber por doação veículo carterpillar /966C/ 76 do Governo do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 1199/2005 2005-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1195/2005 2005-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/2005 2005-09-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação de moradores do Bairro Braço Joaquim. 1 extracted
norma 1197/2005 2005-09-27 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com o consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí, CIS- AMFRI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1194/2005 2005-09-26 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Carolina Volp. 1 extracted
norma 1192/2005 2005-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1193/2005 2005-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber área de terra. 1 extracted
norma 1191/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006 a 2009. 1 extracted
norma 1189/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1188/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1182/2005 2005-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Erich Gielow. 1 extracted
norma 1183/2005 2005-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1184/2005 2005-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1185/2005 2005-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1186/2005 2005-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para pagamento de plano de saúde aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1187/2005 2005-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Antero Domingos da Silva. 1 extracted
norma 1181/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1179/2005 2005-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Município receber por doação, livros e ventiladores de teto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/2005 2005-06-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a Associação Esportiva de Capoeira de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1178/2005 2005-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/2005 2005-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/2005 2005-04-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1173/2005 2005-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Médica Hospitalar do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1172/2005 2005-03-30 Lei Ordinária Dá denominação a ponte no Município de José Guedert. 1 extracted
norma 1167/2005 2005-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertua de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/2005 2005-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1169/2005 2005-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa operacional do fundo de desenvolvimento Municipal do estado de Santa Catarina PROFDM e tomar empréstimo junto ao fundo de desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/2005 2005-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal transferir recursos orçamentários à instituições Privadas sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1171/2005 2005-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1165/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Dá denominação á via pública no Município de Rua Francisco Altini. 1 extracted
norma 1163/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de autorização de uso de bem imóvel público para associação dos moradores do bairro do Braço Joaquim. 1 extracted
norma 1162/2004 2004-12-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1159/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted