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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1160/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1161/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Dispõe, Crédito, Adicional, Suplementar. 1 extracted
norma 1157/2004 2004-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Receber doação de Terras. 1 extracted
norma 1158/2004 2004-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a colocar Funcionários efetivos do Quadro pessoal da administração Municipal á disposição do tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina, com exercício na Comarca de Navegantes e dá outras providências. 0 no document
norma 1156/2004 2004-11-19 Lei Ordinária Dá denominação a via de acesso no Município de Rua Engenheiro Vanderlei Decker. 1 extracted
norma 1152/2004 2004-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2004 2004-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1154/2004 2004-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/2004 2004-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1150/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Vanildo Domingos Pereira. 1 extracted
norma 1151/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Vereador Otto Wruck. 1 extracted
norma 1144/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua José Scola Segundo. 1 extracted
norma 1145/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Felice Ruon. 1 extracted
norma 1146/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Pedro Celeste Volpi. 1 extracted
norma 1147/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua João Batista Longui. 1 extracted
norma 1148/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Leonardo Reichert. 1 extracted
norma 1149/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Fica denominado constância Erbs o centro de Educação Infantil (creche) localizada na Rodovia SC- 413 NA comunidade de Ribeirão do Padre. 1 extracted
norma 1143/2004 2004-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2004 2004-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1140/2004 2004-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1141/2004 2004-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1142/2004 2004-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente e dos vereadores á câmara Municipal para o exercício 2005/2008. 1 extracted
norma 1137/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Fixa a remuneração dos secretários municipais para o exercicíos 2005/2008. 1 extracted
norma 1138/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária fde 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1134/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1135/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch. 1 extracted
norma 1133/2004 2004-06-15 Lei Ordinária Dá denominação á Unidade de Saúde de Rio do Peixe de Unidade de Saúde Márgio Melchioretto. 1 extracted
norma 1129/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua 24 de agosto. 1 extracted
norma 1130/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Padre Bertolino Schlickmann. 1 extracted
norma 1131/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município Rua Padre Fernando Susser. 1 extracted
norma 1132/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Padre Afonso Vidal Reitz. 1 extracted
norma 1127/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/2004 2004-05-24 Lei Ordinária Dá denominação a Via Pública de Rua Francisco Schmitz. 1 extracted
norma 1123/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Autoriza revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Dá denominação a Via Pública de Rua Pedro Scheerer. 1 extracted
norma 1125/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Dá denominação a Via Pública de Rua Antônio Lourenço Pauli. 1 extracted
norma 1122/2004 2004-04-20 Lei Ordinária Altera Artigo e Parágrafos da Lei 898/98. 1 extracted
norma 1116/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1119/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1120/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Dispõe,Crédito, Adiciona,l Suplementar. 1 extracted
norma 1121/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e Transferir Recursos Orçamentarios a Instituições Privadas sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/2004 2004-04-07 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Lourenço Pauli. 1 extracted
norma 1113/2004 2004-03-24 Lei Ordinária Aprova termo de acordo administrativo. 1 extracted
norma 1114/2004 2004-03-24 Lei Ordinária Altera Artigo e Parágrafo da Lei n° 1104/2003. 1 extracted
norma 1109/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a fundação Hospitalar do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1110/2004 2004-03-16 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Augusto Cordeiro. 1 extracted