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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1500/2012 2012-09-14 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua Therezinha Wilpert Rech. 1 extracted
norma 1501/2012 2012-09-14 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua Ilário Goedert. 1 extracted
norma 1502/2012 2012-09-14 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua Pedro de Freitas. 1 extracted
norma 1499/2012 2012-08-28 Lei Ordinária Reconhecer e autorizar o pagamento do Déficit Financeiro. 1 extracted
norma 1495/2012 2012-06-21 Lei Ordinária A rua André Leonardo Schmits denominada pela Lei Municipal n. 906/99 terá a extenção e largura determinada por esta Lei. 1 extracted
norma 1496/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao CTG Laço Luisalvense no exercicio de 2012. 1 extracted
norma 1497/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/2012 2012-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua 13 de agosto. 1 extracted
norma 1491/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua Rosalina Schmitt. 1 extracted
norma 1492/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua Emelda Weber Schmitt. 1 extracted
norma 1493/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Fixa Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal para o Exercício 2013/2016. 1 extracted
norma 1494/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Fixa a Remuneração dos Secretários Municipais para o exercício 2013/2016. 1 extracted
norma 1487/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Denomina Via pública no Município de Rua Paulo Bressanini. 1 extracted
norma 1488/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Denomina Via pública no Município de Rua Vergílio Tancon. 1 extracted
norma 1489/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua Donzilia Bressanini. 1 extracted
norma 1484/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Revoga a Lei n. 1388/2010 que autoriza ceder a logomarca "Fenaca". 1 extracted
norma 1485/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei n. 1.397, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2010/2013, da Lei n. 1.452, de 22 de novembro de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2012, abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Cria Escola de Atendimento Municipal à Educação Especial do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1482/2012 2012-05-14 Lei Ordinária Acresce e incorpora Vagas ao quadro específico de empregos públicos do PACS E PSF, dá Lei 1299/2008. 1 extracted
norma 1483/2012 2012-05-14 Lei Ordinária Reconhecer e autorizar o pagamento do déficit financeiro. 1 extracted
norma 1480/2012 2012-05-09 Lei Ordinária Dá denominação à via pública de Rua Leopoldo Tironi. 1 extracted
norma 1481/2012 2012-05-09 Lei Ordinária Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Luiz Alves. 1 extracted
norma 2/2012 2012-04-24 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.411/2010 do Plano de Cargos e Salário do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1478/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Cria o fundo Municipal de defesa civil do Município de Luiz Alves (FUMDEC) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1479/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei n. 1.397, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, da Lei n. 1.452, de 22 de novembro de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2012, abre crédito adicional especial ao Orçamento municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1477/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Denomina Via Pública no Município de Rua José Bressanini. 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-10 Lei Complementar Altera Dispositivos da Lei Complementar n. 001/2007 do Código Urbanístico do Plano Diretor do Município de Luiz Alves, do código de obras 002/2007 e inclusão do artigo 312. 1 extracted
norma 1475/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Autoriza aumento aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1476/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a companhia integrada de desenvolvimento agrícola de Santa Catarina - CIDASC. 1 extracted
norma 1474/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Declara de ultilidade pública a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves. 1 extracted
norma 1471/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Denomina Ginásio de Esportes no Município de Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini. 1 extracted
norma 1472/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no Município de Rua Berlim. 1 extracted
norma 1468/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Dá denominação à Via pública de Avenida Emília Rech. 1 extracted
norma 1469/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Dá nova denominação à Avenida Santa Paulina. 1 extracted
norma 1470/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Reconhecer e autorizar o pagamento do Déficit Financeiro. 1 extracted
norma 3/2011 2011-12-16 Lei Complementar ALTERA A TABELA DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO,DE QUE TRATA A LEI Nº 1411, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1464/2011 2011-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 1465/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao Jeep Clube de Luiz Alves no exercício de 2011. 1 extracted
norma 1466/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Cria a secretaria municipal de defesa do cidadão do município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1467/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei n. 1.397, de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2010/2013, da Lei n. 1.452, de 22 de novembro de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1456/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2012, com a fundação médica hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1457/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves receber veículos em doação. 1 extracted
norma 1458/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Denomina via pública no município de rua Braço da Onça. 1 extracted
norma 1459/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Denomina via pública de rua Beira Rio. 1 extracted
norma 1460/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Denomina via pública no município da rua Luiz Caglioni. 1 extracted
norma 1461/2011 2011-12-07 Lei Ordinária Denomina via pública no Município de Rua Ambrósiu Gayo. 1 extracted