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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2015/2015 2015-04-06 Lei Complementar "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 1600/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves no exercício de 2015. 1 extracted
norma 1597/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Cria e incorpora Vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luiz Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar em regime temporário e sem vículo empregatício faxineiro (a). 1 extracted
norma 1599/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores do legislativo. 1 extracted
norma 1595/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei Municipal n.° 1.539 de 30/08/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 á 2017, dá Lei Municipal n.° 1.543, de 21/10/2013 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2014 e autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação de obras Públicas. 1 extracted
norma 1594/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2015. 1 extracted
norma 1593/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Denomina Via Pública de Rua Leontina Schöepping. 1 extracted
norma 1588/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, à custear despesas provenientes da realização da formatura de alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e dà outras providências. 1 extracted
norma 1589/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Autoriza Realizar despensas com a festa de confraternização e Aquisição de Kit Natalino para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Cria, e incorpora Vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Luiz Alves de acordo com a Lei Municipal 577/89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com Fundações de Ensino Federal, Estadual e Municipal para seleção de estudantes de Instituições de Educação Superior, Educação Profissional, de Ensino Médio, dá Educação Especial e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, ao estágio curricular obrigatório e não obrigatório no Âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2014 2014-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2015, com a fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1587/2014 2014-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Municipio de Luiz Alves, para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/2014 2014-10-17 Lei Ordinária Autoriza procedimento especial, com o pagamento de despensas Médicas Cirúrgicas com paciente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1581/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas instituições bancárias estabelecidas no Município de Luiz Alves e determina providências conexas. 1 extracted
norma 1583/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio com a AMFRI - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2014 2014-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2014 2014-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao "Clube Trilheiros Bicho do Mato". 1 extracted
norma 1577/2014 2014-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e Repassar recursos no exercício de 2014, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1575/2014 2014-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao Jeep Clube de Luiz Alves no exercício de 2014. 1 extracted
norma 1576/2014 2014-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos financeiros ao CTG Laço Luisalvense no exercício de 2014. 1 extracted
norma 1574/2014 2014-05-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube Trilheiros Bicho do Mato. 1 extracted
norma 1573/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis através de Leilão pela melhor oferta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2014 2014-03-19 Lei Ordinária Altera o Artigo 3° da Lei 1548/2013. 1 extracted
norma 1572/2014 2014-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis através de Leilão pela Melhor Oferta e da outras providências. 1 extracted
norma 1570/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a celebrar termo de cessão de uso de bem móvel por Intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, trabalho e Habitação. 1 extracted
norma 1566/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a efetuar despensas de pavimentação asfáltica da Rua Inominada e em parte da área de propriedade da Sociedade Esportiva Recreativa e Assistencial Amigos de Luiz Alves (SERAL), como forma de reparação de danos. 1 extracted
norma 1567/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves no exercício de 2014. 1 extracted
norma 1568/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e repassar recursos financeiros a Federação Catarinense de Xadres no exercício de 2014. 1 extracted
norma 1569/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Concede Reposição Inflacionária á Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, com aumento real. 1 extracted
norma 1565/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1564/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Reequipamento do corpo de Bombeiros de Luiz Alves, da alteração dos anexos da Lei n. 1.539/2013 que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, dos anexos da Lei n. 1543/2013 que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Altera o Artigo 68 e 71 da Lei Complementar 001/1998 Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1552/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Prolonga o perimetro urbano do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1553/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1554/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel público Municipal, á titulo gratuito, por prazo indeterminado, para a sociedade Vila Nova Esporte Clube. 1 extracted
norma 1555/2013 2013-12-10 Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO PELA MELHOR OFERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1556/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal - CEF para execução de obras inscritas no programa pavimentação e qualificação de vias urbanas no âmbito do programa de aceleração do crescimento - PAC2. 1 extracted
norma 1557/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Autoriza revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1558/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON, e institui o fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal através de execução fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Reconhecer e Autorizar o pagamento de despesas realizadas junto à entidade: instituto de pesquisa, atendimento, defesa, e assessoria estrela de Isabel. 1 extracted
norma 1561/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e repassar recursos para o exercício de 2014, com a Fundação Médica Hospitalar do trabalhador rural de Luiz Alves. 1 extracted
norma 1562/2013 2013-12-10 Lei Ordinária Altera o Artigo 1° da Lei 1441/2011. 1 extracted