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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (6715)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 311/1979 1979-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo à firmar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado. 1 extracted
materia 3/1979 1979-04-18 Projeto de Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários públicos municipais, e salários de pessoal de DMER, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1979 1979-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo à firmar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado. 1 extracted
materia 5/1979 1979-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desvincular do Patrimônio Municipal através de venda, o prédio da Escola Municipal de Br. Cunha. 1 extracted
norma 310/1979 1979-04-09 Lei Ordinária Cria Comissão Municipal de Esportes (CME). 1 extracted
materia 1/1979 1979-03-28 Projeto de Lei Ordinária Cria Comissão Municipal de Esportes (CME). 1 pending_ocr
materia 6/1978 1978-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a CREFISUL-SA.-crédito, financiamento e investimento, até o valor de Cr$ 550.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/1978 1978-10-27 Lei Ordinária Desvincula viaturas e seus acessórios do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/1978 1978-10-27 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
materia 17/1978 1978-09-27 Projeto de Lei Ordinária Desvincula viatura e seus acessórios usados, do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1978 1978-09-13 Projeto de Lei Ordinária Desvincula viaturas e seus acessórios do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 16/1978 1978-09-13 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial 1 pending_ocr
materia 14/1978 1978-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 302/78 e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/1978 1978-08-01 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 302/78 e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/1978 1978-06-29 Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário Municipal do Município de Luiz Alves 1 pending_ocr
norma 305/1978 1978-06-29 Lei Ordinária Aprova o relatório de atividades do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Luiz Alves, relativo ao exercício de 1977. 1 extracted
materia 12/1978 1978-06-28 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário Municipal do Município de Luiz Alves 1 extracted
materia 13/1978 1978-06-28 Projeto de Lei Ordinária Aprova o relatório de atividades do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Luiz Alves, relativo ao exercício de 1977. 1 extracted
norma 303/1978 1978-05-30 Lei Ordinária Institui a Bandeira Municipal 1 pending_ocr
materia 10/1978 1978-05-22 Projeto de Lei Ordinária Majora os vencimentos ou valores das letras, constantes da Lei Municipal nº 283/77, de 22 de abril de 1977, artigo. 3º, em 53% (cinquenta e três por cento) e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1978 1978-05-22 Projeto de Lei Ordinária Majora os vencimentos dos servidores municipais, constantes da Lei º 284/77 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 301/1978 1978-05-22 Lei Ordinária Majora os vencimentos ou valores das letras, constantes da Lei Municipal nº 283/77, de 22 de abril de 1977, artigo. 3º, em 53% (cinquenta e três por cento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/1978 1978-05-22 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos servidores municipais, constantes da Lei º 284/77 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1978 1978-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra dois caminhões OK, a óleo diesel já financiados, assumir financiamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1978 1978-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a comprar caçamba em prestações ou à vista diretamente do fabricante. 1 extracted
norma 299/1978 1978-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra dois caminhões OK, a óleo diesel já financiados, assumir financiamentos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 300/1978 1978-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a comprar caçamba em prestações ou à vista diretamente do fabricante. 1 extracted
materia 7/1978 1978-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar diretamente pela NODARI SA, a parte restante da aquisição da pá-carregadeira, no valor de Cr$ 195.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 298/1978 1978-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar diretamente pela NODARI SA, a parte restante da aquisição da pá-carregadeira, no valor de Cr$ 195.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 297/1978 1978-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a CREFISUL-SA.-crédito, financiamento e investimento, até o valor de Cr$ 550.000,00 e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 5/1978 1978-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências 1 extracted
norma 296/1978 1978-04-07 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências 1 extracted
materia 4/1978 1978-03-31 Projeto de Lei Ordinária Institui a Bandeira Municipal 1 extracted
materia 2/1978 1978-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Luiz Alves (SC) e dá outras providências. 0 no document
materia 3/1978 1978-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre crédito adicional 1 extracted
norma 295/1978 1978-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras. 1 pending_ocr
materia 1/1978 1978-01-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras. 1 extracted
materia 20/1977 1977-10-15 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiz Alves para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 294/1977 1977-10-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiz Alves para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 292/1977 1977-09-12 Lei Ordinária Dá denominação à Rua localizada neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1977 1977-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua localizada neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/1977 1977-08-23 Lei Ordinária Institui as armas do município de Luiz Alves 1 pending_ocr
norma 290/1977 1977-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar por anulação e dá outras providências 1 extracted
materia 18/1977 1977-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui as armas do município de Luiz Alves 1 extracted
materia 17/1977 1977-08-01 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar por anulação e dá outras providências 1 extracted
norma 289/1977 1977-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras. 1 pending_ocr
materia 16/1977 1977-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras. 1 extracted
norma 288/1977 1977-05-10 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei nº 129/68, e dá outras providências 1 extracted
norma 283/1977 1977-04-22 Lei Ordinária Reestrutura o quadro dos servidores públicos municipais, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 284/1977 1977-04-22 Lei Ordinária Cria cargos e regulamenta os servidores contratados pelo regime da CLT- Conciliação das Leis do Trabalho, e dá outras providências, 1 extracted