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Luiz Alves (SC)

IBGE code	4210001
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luizalves.sc.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4786 / 1876 / 440
Documents (with text)	7149 (6715)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7102)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	285/1977	1977-04-22	Lei Ordinária	Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.	1	extracted
norma	286/1977	1977-04-22	Lei Ordinária	Dá denominação à Rua localizada neste Município, e dá outras providências.	1	pending_ocr
materia	10/1977	1977-04-18	Projeto de Lei Ordinária	Cria cargos e regulamenta os servidores contratados pelo regime da CLT- Conciliação das Leis do Trabalho, e dá outras providências,	1	pending_ocr
materia	14/1977	1977-04-18	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir por compra, uma máquina usada com aparelho para Contabilidade, dispensando Tomada de Preço e dá outras providências.	1	extracted
norma	287/1977	1977-04-18	Lei Ordinária	Autoriza celebração de Convênio com as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A- CELESC	1	extracted
materia	12/1977	1977-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Dá denominação à Rua localizada neste Município, e dá outras providências.	1	extracted
materia	13/1977	1977-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza celebração de Convênio com as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A- CELESC	1	extracted
materia	15/1977	1977-03-23	Projeto de Lei Ordinária	Dá nova redação à Lei nº 129/68, e dá outras providências	1	extracted
materia	9/1977	1977-03-17	Projeto de Lei Ordinária	Reestrutura o quadro dos servidores públicos municipais, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.	1	extracted
materia	11/1977	1977-03-17	Projeto de Lei Ordinária	Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	282/1977	1977-03-15	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confeccionar 1 (uma) placa para Escola Básica "Governador Irineu Bornhausen" e dá outras providências.	1	extracted
materia	7/1977	1977-03-07	Projeto de Lei Ordinária	Institui as armas do Município de Luiz Alves, e dá outras providências.	1	extracted
materia	8/1977	1977-03-07	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confeccionar 1 (uma) placa para Escola Básica "Governador Irineu Bornhausen" e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	281/1977	1977-02-23	Lei Ordinária	Homologação pela Câmara Municipal de Decretos do Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.	1	extracted
materia	5/1977	1977-02-07	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder pagamentos de dívidas de 1976, não suportadas durante os exercícios de 1976, e dá outras providências.	1	extracted
materia	6/1977	1977-02-07	Projeto de Lei Ordinária	Homologação pela Câmara Municipal de Decretos do Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.	1	extracted
norma	280/1977	1977-02-07	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder pagamentos de dívidas de 1976, não suportadas durante os exercícios de 1976, e dá outras providências.	1	pending_ocr
materia	1/1977	1977-01-28	Projeto de Lei Ordinária	Institui o Hino do Centenário do Município de Luiz Alves, e dá outras providências.	1	extracted
materia	2/1977	1977-01-28	Projeto de Lei Ordinária	Institui o Hino da Bandeira do Município de Luiz Alves e dá outras providências.	1	extracted
materia	3/1977	1977-01-28	Projeto de Lei Ordinária	Institui o Hino do Município e dá outras providências.	1	extracted
materia	4/1977	1977-01-28	Projeto de Lei Ordinária	Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	276/1977	1977-01-28	Lei Ordinária	Institui o Hino do Centenário do Município de Luiz Alves, e dá outras providências.	1	extracted
norma	277/1977	1977-01-28	Lei Ordinária	Institui o Hino da Bandeira do Município de Luiz Alves e dá outras providências.	1	extracted
norma	278/1977	1977-01-28	Lei Ordinária	Institui o Hino do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	279/1977	1977-01-28	Lei Ordinária	Oficializa a Bandeira do Município e dá outras providências.	1	extracted
materia	271/1976	1976-10-08	Projeto de Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.	1	extracted
norma	274/1976	1976-10-08	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.	1	extracted
materia	270/1976	1976-10-01	Projeto de Lei Ordinária	Outorga a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e dá outras providências	1	extracted
norma	270/1976	1976-10-01	Lei Ordinária	Outorga a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e dá outras providências	1	extracted
materia	264/1976	1976-08-02	Projeto de Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 155/69, de 23 de Julho de 1969, que criou a taxa de conservação de vias e logradouros públicos e dá outras providências	1	extracted
norma	264 B/1976	1976-06-02	Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 155/69, de 23 de Julho de 1969, que criou a taxa de conservação de vias e logradouros públicos e dá outras providências	1	pending_ocr
materia	261/1976	1976-05-21	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências	1	pending_ocr
materia	262/1976	1976-05-21	Projeto de Lei Ordinária	Autoriza a proceder a venda de bens do patrimônio municipal e dá outras providências	1	extracted
materia	263/1976	1976-05-21	Projeto de Lei Ordinária	Majora a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	263/1976	1976-05-21	Lei Ordinária	Majora a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	262 B/1976	1976-05-21	Lei Ordinária	Autoriza a proceder a venda de bens do patrimônio municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	264 A/1976	1976-05-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências	1	pending_ocr
materia	259/1976	1976-01-23	Projeto de Lei Ordinária	Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1976/1978, e dá outras providências.	1	extracted
norma	262 A/1976	1976-01-23	Lei Orgânica	Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1976/1978, e dá outras providências.	1	pending_ocr
materia	258/1975	1975-12-19	Projeto de Lei Ordinária	Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.	1	extracted
norma	258/1975	1975-12-19	Lei Ordinária	Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.	1	extracted
materia	257/1975	1975-11-24	Projeto de Lei Ordinária	Delimita o perímetro Urbano de Luiz Alves e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	257/1975	1975-11-24	Lei Ordinária	Delimita o perímetro Urbano de Luiz Alves e dá outras providências.	1	extracted
materia	256/1975	1975-10-23	Projeto de Lei Ordinária	Cria novos cargos/funções, padrões=letras com novos valores, no quadro dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	256/1975	1975-10-23	Lei Ordinária	Cria novos cargos/funções, padrões=letras com novos valores, no quadro dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
materia	251/1975	1975-09-10	Projeto de Lei Ordinária	Abrir crédito suplementar por anulação parcial ou total.	1	extracted
norma	251/1975	1975-09-10	Lei Ordinária	Abrir crédito suplementar por anulação parcial ou total.	1	extracted
materia	1/1974	1974-08-12	Projeto de Lei Ordinária	Concede título de cidadão honorário de Luiz Alves	1	extracted
norma	181/1971	1971-02-06	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.	1	extracted
materia	1/1971	1971-02-02	Projeto de Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.	1	extracted