| materia |
8/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A NATUREZA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO SR. MARCUS SEVERGNINI, COM MENÇÃO AO RESPECTIVO CARGO ATUALMENTE EXERCIDO PELO MESMO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE ROL NOMINATIVO, E RESPECTIVO TEMPO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO (POT) NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. AINDA NA OPORTUNIDADE SOLICITA MAIORES ELUCIDAÇÕES ACERCA DO MODO DE “CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO” EMPREGADO, ASSIM COMO DA EXISTÊNCIA/OU NÃO, DE BENEFICIÁRIOS RECONTRATADOS EM ATIVIDADE, POR PERÍODO SUPERIOR A 12 MESES, COM RESPECTIVA MENÇÃO NOMINAL. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de informações |
REAFIRMA SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DO ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA VINCULADOS AO “REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” (INSS), BEM COMO SEJAM ENCAMINHADAS AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESMOS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010" |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-24 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
ALTERA REGIMENTO INTERNO |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTO DE RUA SITUADO EM FRENTE AO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ ATÉ AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE ARILDO KACHIMARECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADO DA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE JOÃO PETRUKA, ATÉ A RESIDÊNCIA DE ESTANISLAU CHICALSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL COM ESCOLTA ARMADA, À SER CUSTEADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO COM DESTINAÇÃO DE 06 (SEIS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO A ENTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. DAVID FERENS, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO. |
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| norma |
2347/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre estruturação e organização do conselho municipal da assistência social - CMAS, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2017-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS (MARYELL) |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322 DE JULHO DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA INDIVIDUAL JOELSON RODRIGO DE OLIVERIR-EI ESTABELECIDA EM MAJOR VIEIRA" |
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| norma |
2343/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
Autoriza firmar convênio de cooperação técnica com as APPS das escolas E.E.F Frei Andre Malinski e Escola Básica Dráusio Celestino Cunha, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2017 |
2017-04-18 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE 01 MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2344/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2345/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI" |
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| norma |
2346/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ DAVET |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
, REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE DE INFORMAÇÕES RECEBIDAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, DE MODO EXCLUSIVO, E PARA FINS INCLUSIVE DE CUNHO PARTICULAR DE SEU SR. SECRETARIO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REGULARIZAÇÃO DOS FATOS, E ASSIM DEVIDA DESTINAÇÃO DO MESMO AOS FINS PRECÍPUOS DA PASTA E DE SEUS SERVIDORES.
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| materia |
97/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ‘REDUTOR DE VELOCIDADE’ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ANGÉLICA VIEIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ‘REDUTOR DE VELOCIDADE’ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ADEMIR DORÉ, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. PLEITO ESTE QUE SE FAZ EM DECORRÊNCIA DO ACENTUADO TRÂNSITO DIÁRIO DE CRIANÇAS NAS PROXIMIDADES, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ‘REDUTOR DE VELOCIDADE’ NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ARGEMIRO UTICOSKI E SRª. MARGARETE UTICOSKI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. PLEITO ESTE QUE SE FAZ EM DECORRÊNCIA DO ACENTUADO TRÂNSITO DIÁRIO DE CRIANÇAS NAS PROXIMIDADES, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE OSMAR LEFCHAK, NA COMUNIDADE DE PULADOR, COM DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO. |
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| norma |
22/2017 |
2017-04-17 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
"ACRESCENTA INCISO XXXIII AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| sessao |
12 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-12 |
Decretos |
DECRETO Nº 1728 DE 12 DE ABRIL DE 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 13 DE ABRIL, EM VIRTUDE DO FERIANDO NACIONAL SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ COSTA, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE VALDORI KRAUSS, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. SERVIÇO ESTE QUE SE SOLICITA EM DECORRÊNCIA DO NECESSÁRIO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ORA PREJUDICADO PELO ESTADO INTRANSITÁVEL EM QUE SE ENCONTRA A MENCIONADA VIA. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM PONTO DE VIA LOCALIZADO EM FRENTE AO COMÉRCIO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ LUCACHINSKI, SITUADO NA LOCALIDADE DO PULADOR.
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| materia |
92/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM PONTO DE VIA LOCALIZADO EM FRENTE AO COMÉRCIO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ LUCACHINSKI, SITUADO NA LOCALIDADE DO PULADOR.
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| materia |
93/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
DESIGNAÇÃO DE UM(A) SERVIDOR(A) COM VIAS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DOS IDOSOS, COM A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 (UMA) NA SEMANA, BEM COMO CONCOMITANTE SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS JUNTO A MESMA. PLEITO ESTE POR FIM, QUE SE DEVE AO CRÍTICO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO DO LOCAL, SEGUNDO ALEGAÇÃO DOS PRÓPRIOS FREQUENTADORES. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ABRIGO JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PULADOR. FATO QUE SE DEVE, A CONSTATAÇÃO DIÁRIA DE INÚMERAS PESSOAS QUE PRECISAM AGUARDAR NO LOCAL O ATENDIMENTO MÉDICO, SEM O RESGUARDO DE QUALQUER ESTRUTURA QUE LHES GUARNEÇA DAS AÇÕES DE INTEMPÉRIES CLIMÁTICOS DIVERSOS. FRISA-SE A EXISTÊNCIA DE SALA NO LOCAL DEDICADA A ESTE FIM, TODAVIA, O MESMO SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA DEMANDA REAL SUPERAR EM MUITO A CAPACIDADE DA MESMA. |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE RIO DA VEADA. |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA TOMADA DE ATOS NECESSÁRIOS A VIABILIZAÇÃO DE INICIATIVA LEGISLATIVA, EM ENTROSAMENTO DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS DE MAJOR VIEIRA E CANOINHAS, COM VIAS A CONCOMITANTE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI, QUE VERSEM A REVOGAÇÃO DA CESSÃO TERRITORIAL REALIZADA AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DE PARTE DE ÁREA RELATIVA À LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. |
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| norma |
21/2017 |
2017-04-10 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA O ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATOS MUNICIPAIS |
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| sessao |
11 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 022/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO" |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA PEDRO PAULO FERNANDES) |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CRUZ, SITUADA NA COHAB I. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. VICTOR GALESKI SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. FRISA-SE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO EM RAZÃO DE RESIDIREM NO DOMICÍLIO CASAL DE IDOSOS, E A MANUTENÇÃO DO PROBLEMA INVIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO LOCAL, FATO QUE SE AGRAVA PELOS MESMOS REALIZAREM TRATAMENTO MÉDICO, E DEPENDEREM DE MODO ESSENCIAL DE TRANSPORTE PARA TANTO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), EM PONTO SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª. MARISTELA PAULA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO PULADOR, (ESTRADA DO MEIO). MEDIDA ESTA QUE SE PLEITEIA EM DETRIMENTO DE NO LOCAL VERIFICAR-SE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES DURANTE TODO O DIA, FATO ESTE QUE SE DEVE FUNDAMENTALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCAL. OCORRE QUE TAL CIRCUNSTÂNCIA SUSCITA GRANDE E CONSTANTE PERIGO, POR O PERÍMETRO CONSTITUIR ÁREA DE TRÂNSITO ACENTUADO DURANTE TODO O DIA, E CONFORME VERIFICA-SE POR INFORMAÇÕES, MUITOS MOTORISTAS TRANSITAREM EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A DEVIDA. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. DONALDO DOMBROSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. O PRESENTE PEDIDO SE FAZ EM DETRIMENTO DE AS MÁS CONDIÇÕES ATUAIS DA VIA, ESTAREM IMPOSSIBILITANDO O MESMO DO ACESSO À SUA PROPRIA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPAROS/MANUTENÇÃO JUNTO À PONTO DE ÔNIBUS SITUADO EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ DAVET. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTEIO AO TRÂNSITO DE DESLOCAMENTO DE ALUNOS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NA CIDADE DE PORTO UNIÃO/SC. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DA PROPRIEDADE DO SR. OTÁVIO LUCACHINSKI, NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, EM PERÍMETRO MAIS OU MENOS 40 MTS ANTES DO LOCAL. PLEITO ESTE QUE SE FUNDA EM DETRIMENTO DO FATO DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES DURANTE O DIA, JUNTO A PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NAS PROXIMIDADES. CIRCUNSTÂNCIA QUE SUSCITA GRANDE E CONSTANTE PREOCUPAÇÃO, SOBRETUDO POR O LOCAL CONSTITUIR ÁREA DE TRÂNSITO ACENTUADO, E CONFORME VERIFICADO POR INFORMAÇÕES, SER CONSTANTE A OCORRÊNCIA DE MOTORISTAS TRANSITANDO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL. |
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