| materia |
31/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 031/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
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32/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA CAPUT DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017 QUE TRATAM DA LICENÇA MATERNIODADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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33/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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8/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: DERPA USINA DE ASFALTO LTDA. EPP E SANTA CATARINA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO DE OBRAS EPP. |
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12/2017 |
2017-05-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 024/2017 – QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.322, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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13/2017 |
2017-05-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO EXMO. SR. GERENTE DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – MAJOR VIEIRA/SC, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CMP N.º 004/2017 (CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA) ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES DA NÃO EFETIVAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS RETENÇÕES DE DÉBITOS MENSAIS, LANÇADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, JUNTO A CONTA CORRENTE DO FPM (C/C 73002-5), EM CONFORMIDADE A CONVÊNIO EXISTENTE (N.º 34.657), ACORDOS DE PARCELAMENTOS (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA), E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE. |
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131/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BUTIÁ, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA DA SRA. CÉLIA NOVACK. |
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132/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE WILSON LUCACHINSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A FRENTE DA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE LEONEL E ADÍLIA NEVES DO PRADO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA – ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO PERÍMETRO CENTRAL. PRESTA-SE O PRESENTE SERVIÇO ESSENCIALMENTE, A ESPARRAMAR MONTE DE TERRA DEPOSITADO NO LOCAL. |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), JUNTO A PERÍMETRO DE RUA CONHECIDA POPULARMENTE POR “RUA DO LAZER”, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MISRAEL FALKIEVICZ, E IMEDIAÇÕES DO ENCONTRO COM A RUA MARCELINO MARTINS DOS SANTOS, E RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL NOVACK. |
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| materia |
135/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DO DOMICÍLIO DE CELESTINO JANCOSKI SITUADO NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. PLEITO QUE SE FAZ, EM DETRIMENTO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NARRADAS PELO ALUDIDO MORADOR NO LOCAL. CIRCUNSTÂNCIA DE TAL GRAVIDADE, QUE NO ESTADO ATUAL QUASE IMPOSSIBILITA-O DO ACESSO REGULAR A SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
136/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA, JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ADILSON SEMENTCOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
TOMADA DE INICIATIVA COM VIAS AO ADIMPLEMENTO DA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NÃO REPASSADO AOS SERVIDORES, EM DESCUMPRIMENTO A PRECEITO DA LEI N.º 2.301/2016, NAS REFERÊNCIAS DE 3,97% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO), E 3,96% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO X DA CF./1988. |
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| materia |
138/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), E UM PONTO DE ÔNIBUS, EM PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR CARLOS CESAR LISBOA, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
16 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-12 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE MAIORES INFORMAÇÕES A LUZ DO PROJETO DE LEI N.º 025/2017, ACERCA DO IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ALUDIDA EMPRESA, NO QUE ALUDE A QUANTIDADE DE EMPREGOS A SEREM CRIADOS, E ESTIMATIVA DE FATURAMENTO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 028/2017 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 029/2017- "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 -"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC/CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE VIAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, BEM COMO, DE PLACAS ORIENTADORES DE ACESSO, JUNTO AOS PONTOS PRINCIPAIS DE ACESSO AS LOCALIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE AMPLO SERVIÇO DE “TAPAGEM DE BURACOS”, EM TODAS AS VIAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA/REPINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE PEDESTRES JUNTO AOS PONTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM 2 (DOIS) LOTES DE PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO SILO DO SR. LUIZ ALBERTO BENZO. |
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| materia |
121/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DA ESTRUTURA, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RIO NOVO, JUNTO AOS SEUS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO MARIA COSTA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. PLEITO ESTE QUE SE FAZ PRECIPUAMENTE, DEVIDO A GRANDE INCIDÊNCIA DE POEIRA NO LOCAL, FATO QUE AFETA COTIDIANAMENTE MORADORES CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AS ESTRADAS SITUADAS JUNTO A COHAB III (CONJUNTO HABITACIONAL), PLEITO QUE SE FAZ EM ATENDIMENTO A CLAMOR DOS MORADORES LOCAIS, QUE ALEGAM “GRANDE DIFICULDADE” EM TRANSITAR NO LOCAL EM DIAS DE OCORRÊNCIA DE CHUVAS. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS JUNTO A COHAB III (CONJUNTO HABITACIONAL). PLEITO QUE SE FAZ EM DETRIMENTO DA OCORRÊNCIA DE ESCOAMENTO/VAZAMENTO DE MUITAS DESTAS, JUNTO AS VIAS LOCAIS, FATO ESTE DE GRAVE DANO AOS PRINCIPIOS BÁSICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS JUNTO A COHAB III (CONJUNTO HABITACIONAL). PLEITO QUE SE FAZ EM DETRIMENTO DA OCORRÊNCIA DE ESCOAMENTO/VAZAMENTO DE MUITAS DESTAS, JUNTO AS VIAS LOCAIS, FATO ESTE DE GRAVE DANO AOS PRINCIPIOS BÁSICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE GLACILDO SCHOUPINSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO DO CEDRO (PAIÓL VELHO). |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO PARA A PROPRIEDADE DE HILDETE PAZDA, JUNTO A RUA LUIZ DAVET. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO MERCADO PAULITZKI, SITUADO NA LOCALIDADE DE PULADOR. PLEITO ESTE QUE SE FAZ SOB PEDIDO DE URGÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL, QUE FRISA CONSTITUIR A MESMA, VIA DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, ALEGANDO DE MODO PREOCUPANTE A OCORRÊNCIA CONSTANTE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ABERTURA DE RUA JUNTO AO NOVO LOTEAMENTO SITUADO JUNTO AO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, COM CONCOMITANTE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PONTO DA MESMA, LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ANDREZA KICHILESKI. PEDIDO QUE SE FAZ, DADA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO NO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE OCORRÊNCIAS DE CHUVAS. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA JUNTO A CRUZAMENTO SITUADO NA RUA LUIZ DAVET, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO – “LANCHONETE DA NITIA”, BEM COMO JUNTO A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NAS PROXIMIDADES DO ‘SUPERMERCADO CORDEIRO’. |
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| sessao |
15 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-03 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 27/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
106/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/REFORMA EM PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE DA Á ACESSO A PROPRIEDADE DE MARCOS TELES RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
107/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO COM DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO E CONCOMITANTE SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO, JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE CELESTINA JIENTARA STEMPOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE, EM DETRIMENTO DA GRANDE DIFICULDADE ENTÃO ENFRENTADA PARA A REALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE LEITE. |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM PONTO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE VILMAR KACHIMARECK, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA COHAB III. |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.941/09, EM ESPECÍFICO SEU ART. 34, E LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR) EM SEU ART. 93, QUE TRATAM DA ‘LICENÇA MATERNIDADE’, ADEQUANDO OS DISPOSITIVOS ÀS GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.770/08, QUE EM PRÓL DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS AFINS E OPÇÃO DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE ‘QUATRO’ PARA ‘SEIS’ MESES, BEM COMO, ANTE A RECENTE AMPLIAÇÃO LEGAL (LEI N.º 13.257/2016) DO PRAZO INERENTE A FRUIÇÃO DO DIREITO A ‘LICENÇA-PATERNIDADE’ QUE PASSA À “20 DIAS”, A ADEQUAÇÃO DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007, E CONCOMITANTE REGULAMENTAÇÃO NA LEI N.º 1.941/2009. |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/REPARO (TROCA DE LÂMPADAS, E INSTALAÇÃO DE SUPORTE DE LÂMPADAS) JUNTO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADA NA RUA PEDRO MARON, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
112/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A RUA ODILON DAVET, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE AÇÃO PONTUAL DE REPARO/MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO A RUAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS JUNTO AS ESQUINAS DA RUA LUIZ DAVET, SITUADAS: UMA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO – IACHITZKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO - BAR DA NITIA. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DE CLAUDINEI SEMENTCOSKI, SITUADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. PLEITO QUE SE FAZ, EM DECORRÊNCIA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NA VIA, CIRCUNSTÂNCIA QUE VEM PREJUDICANDO E QUASE IMPOSSIBILITANDO ATÉ MESMO O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS RESIDENTES NO LOCAL, À ESCOLA. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA/REPARO EM CABECEIRA DE PONTE SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DAVID FERENS, JUNTO A RUA OTAVIO TABALIPA. SERVIÇO QUE SE FAZ EM DETRIMENTO DA OCORRÊNCIA RECENTE DE OBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE LHE GUARNECE, PROPORCIONANDO GRANDE RISCO DE MAIORES DANOS AS ESTRUTURAS. NA OPORTUNIDADE AINDA SE RELEVA A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA VIA AO FLUXO DE TRÁFEGO URBANO. |
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| sessao |
14 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
64/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - "ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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