| materia |
83/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO A PONTOS DE ESTRADA SITUADOS EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO SILO DO SR. BENZO, JUNTO A VIA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PULADOR. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE GEOVANI BECKER, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. TAL PLEITO SE PRESTA A VIABILIZAÇÃO DE CONDIÇÕES AO ACESSO DO CAMINHÃO DO LEITE QUE ATENDE A PROPRIEDADE, SERVIÇO ESTE QUE PELO CARATER ALTAMENTE PERECÍVEL DO PRODUTO, ESPELHA MÁXIMA ATENÇÃO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM RUA SITUADA NO BAIRRO SOL NASCENTE, EM PERÍMETRO DE CERCA 120M, EM BENEFÍCIO DIRETO DAS FAMÍLIAS DE: VILMAR SEMENTCOSKI, JAIR PEREIRA, VALDEMAR SMENTECOSKI, TEODORO SHOTKA, LAURO FRANÇA, E ZENILDO MAINER, RESIDENTES NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO EM BUEIRO EXISTENTE JUNTO A ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DE JÚLIO SATURNO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AGUDOS (* JÁ EXISTEM TUBOS NO LOCAL), COM CONCOMITANTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FOLMER, SITUADA NO MESMO PERÍMETRO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TRECHO DE ESTRADA QUE SE INICIA
EM FRENTE A PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO SOBCZACK, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DE HAROLDO SEMENTCOSKI, ATÉ O ALTO DO CEDRO, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.
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| materia |
88/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
TOMADA DE INICIATIVA COM VIAS AO ADIMPLEMENTO DA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NÃO REPASSADO AOS SERVIDORES, EM DESCUMPRIMENTO A PRECEITO DA LEI N.º 2.301/2016, NAS REFERÊNCIAS DE 3,97% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO), E 3,96% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO X DA CF./1988. |
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| sessao |
10 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-31 |
Lei |
LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2017 "CRIA CARGO DE (01) FISIOTERAPEUTA NA ESTRUTURA DO HOSPISTAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
19/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS APPS DAS ESCOLAS E.E.F FREI ANDRÉ MALINSKI E ESCOLA BÁSICA DRÁUSIO CELESTINO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2017 |
2017-03-30 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| norma |
61/2017 |
2017-03-28 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE 01 FISIOTERAPEUTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
62/2017 |
2017-03-28 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ENCAMINHADOS TODOS OS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O POT (PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO DE 01 FISIOTERAPEUTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-27 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, COM VIAS AO ESCLARECIMENTO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO COM EMPRESA PERTENCENTE AO SR. HERMORGENES BALENA, E EM CASO POSITIVO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RESPECTIVO TERMO CONTRATUAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADAS AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESMOS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-27 |
Pedido de informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA REALIZADOS PELO HOSPITAL SÃO LUCAS, BEM COMO POR CLÍNICAS/MÉDICOS (PARTICULARES) NO ANO DE 2017, INDICANDO OS VALORES DESPENDIDOS COM A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E COM O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR CLÍNICAS PARTICULARES, NOMINANDO AS CLÍNICAS/MÉDICOS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM PONTO DE ESTRADA SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ADÃO BERDNARSKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO JUNTO A ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE BUTIÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE OSMAR LUCACHINSKI. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), EM PONTO DE VIA SITUADA EM FRENTE A EMPRESA DE REVENDA DE GÁS – KIZEMA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS JUNTO A ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RIO LISO, SENDO O PRIMEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LEOPOLDO KOASKI, (ESTE COM TUBOS DE 50 CM DE DIÂMETRO), E O SEGUNDO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. LENILSON KOASKI (ESTE COM TUBOS DE 30 CM DE DIÂMETRO). |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA DA COMUNIDADE DE RIO CLARO, EM PONTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CANUDOS, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NIEPSUI. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, SENDO A PRIMEIRA NA RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FALECIDA SRA. ADÉLIA CORDEIRO, E A SEGUNDA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IVO ZABLEUSKI, E LANCHONETE E MERCEARIA DO “NECO”. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO PERÍMETRO DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, HAJA VISTA A REALIZAÇÃO DE OBRAS APENAS PARCIAIS NA MAIOR PARTE DO LOCAL. |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (DESOBSTRUÇÃO) DE BOCAS DE LOBO, SITUADAS JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL (COHAB) – MADRE PAULINA. FATO SE PRESTA AO AMPARO DOS MORADORES LOCAIS, QUE EM DIAS DE ACENTUADA OCORRÊNCIA DE CHUVAS, SOFREM MUITAS VEZES COM O ALAGAMENTO DE SUAS CASAS, EM DECORRÊNCIA DO ACÚMULO DE ÁGUA NÃO ESCOADA PELAS ESTRUTURAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE COLÔNIA RUTHES, EM PONTO SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE LUDEMILA LUCACHINSKI. FATO QUE SE PRESTA AO AMPARO DA MESMA, QUE VEM ENCONTRANDO, HAJA VISTA A ACENTUADA DEPRECIAÇÃO DO LOCAL, GRANDE DIFICULDADE NO ACESSO A SUA RESIDÊNCIA. SITUAÇÃO QUE SE AGRAVA SOBRETUDO POR SE ENCONTRAR DEBILITADA EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE QUE EMPREENDE, E CONTAR COM IDADE AVANÇADA. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. LEOPOLDO SCHIMIGUEL, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ORTI DE DEUS BUENO, NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DA ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ALCEU DE DEUS BUENO, NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA EFETIVO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DEVENDO SER REALIZADA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
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| materia |
72/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS EXISTENTES NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE BUTIÁ, ATÉ O PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE CARLINHOS MUCHALOVSKI. |
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| materia |
73/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DO SR. VILSON PECHIBILSKI, E ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LEITARIA DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON RIBOVSKI, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
CONCESSÃO DE LICENÇA/LIBERAÇÃO DE USO DE TERRENO COM CERCA DE 200M² SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, ONDE ENCONTRA-SE A ESCOLA DA LOCALIDADE, EM DIVISA COM A CAPELA LOCAL, PARA UTILIZAÇÃO EM PRÓL DA PROMOÇÃO DE EVENTOS DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA (LAGEADO LISO), COM COMPROMISSO DA COMISSÃO DA CAPELA, EM REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE LIMPEZA DO MESMO. |
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| sessao |
9 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER. |
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no document
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| materia |
15/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ DAVET |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI" |
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| norma |
2339/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC" |
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| norma |
2340/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de técnico de informática para atender convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2341/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA. |
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| norma |
2342/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1757/2007, QUE AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, E CONCOMITANTE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE: JULIANA, AGOSTINHO, E DÁTIO (VULGO: DÁTIO MELANCIEIRO), NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A CASA DE DARLAN FALKIEVICZ JUNTO A VIA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE RIO BUTIÁ, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA LOJA DA CÉLIA. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
ESTABELECIMENTO E PUBLICAÇÃO DE UM CRONOGRAMA FIXO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PERIÓDICO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, OU MESMO, RECONSTRUÇÃO DE PONTE SITUADA EM ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LAURO FALKIEVICZ, NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA E COMÉRCIO DO SR. SEBASTIÃO SOBCZACK, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. FATO QUE SE DEVE EM ESSENCIAL, EM DECORRÊNCIA DO CONSTANTE PERIGO CAUSADO POR MUITOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL AO LOCAL, EM VIA QUE CONCENTRA GRANDE TRÂNSITO DIÁRIO DE CRIANÇAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES. |
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