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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2334/2017 2017-03-02 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-01 Portaria ALTERA O CADASTRO D VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-01 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ DAVET E NARCISO LEONARDO RUTHES 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-01 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA EM PERÍMETRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SOARES, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO, ATÉ PONTO QUE PASSA PELAS LAVOURAS DE SEBASTIÃO SOBCZACK, COM ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-01 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA SOBCZACK, NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-01 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DORIVAL JOSÉ MACHADO E GELSON CORDEIRO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-01 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO EM PERÍMETRO DE QUADRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CATARINA SANTOS. 1 extracted
sessao 5 2017-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-24 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal "ACRESCENTA INCISO XXXIII AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - "CRIA CARGO DE 01(UM) FISIOTERAPEUTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-24 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 11/2017 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-24 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ZENON PIECZARKA, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, ATÉ PONTO QUE DELIMITA O FINAL DO PERÍMETRO ATENDIDO PELA LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA MENEGAZZO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-20 Requerimento OS SRS. REQUEREM AO SR. CRISTIANO CEZAR DRAGER – GERENTE DA UNIDADE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - NA CIDADE DE CANOINHAS, QUE SEJAM TOMADAS TODAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SEJA CONTEMPLADO COM A VINDA DA UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Requerimento REQUER AO SR. JOSÉ MISRAEL FALKIEVICZ – PRESIDENTE DO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE MAJOR VIEIRA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE VOLTE A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Pedido de informações SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RÓL NOMINATIVO, E RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CONTRATADOS NA ESFERA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO). 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-20 Portaria REAJUSTA O VALOR A SER PAGO PELA CÂMARA DE VEREADORES A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 1757/2007. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE PAULO URBANECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-20 Projeto de Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1757/2007, QUE AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DA SR.ª VERÔNICA MONCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1757/2007, QUE AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE REPAROS JUNTO A TRECHO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ARGEMIRO BORGES, QUE APRESENTA DESMORONAMENTO DE SEU BEIRAL, EM PERÍMETRO PRÓXIMO AS IMEDIAÇÕES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE REPAROS JUNTO A TRECHO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ DAVET, QUE APRESENTA DESMORONAMENTO DE SEU BEIRAL, EM PERÍMETRO PRÓXIMO AS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA VPM PNEUS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS SITUADOS NA COHAB III. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO SITUADO JUNTO A ESTRADA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE ADÃO KARVAT, DANDO ACESSO A LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO À TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 4 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-14 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Moção SOLICITA AOS DEPUTADOS E SENADORES DE SANTA CATARINA DE POSICIONAREM FAVORAVELMENTE AS ATUAIS REGRAS EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Requerimento REQUEREM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 04/2017 – QUE “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MAJOR VIEIRA- CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O ENVIO DE MINUTA DO REFERIDO CONVÊNIO PARA A NECESSÁRIA CIÊNCIA E ANÁLISE DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Pedido de informações SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS, CONFORME SEGUE, ACERCA DO PROJETO DE LEI 02/2017 – QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA”. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-13 Pedido de informações SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 05/2017 – QUE “CRIA CARGO DE UM (01) MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL”, ESCLARECIMENTO ACERCA DO NÚMERO DE CARGOS DE MÉDICOS A SEREM CRIADOS PELO PRESENTE PROJETO DE LEI, ANTE A DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE A PREVISÃO ESTAMPADA NA EPÍGRAFE E O DISPOSTO NO SEU ARTIGO 1° DO MENCIONADO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Pedido de informações SOLICITA À SRA. CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 05/2017 – QUE “CRIA CARGO DE UM (01) MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL”, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A QUESTÕES QUE SEGUEM NA PRESENTE PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-13 Indicação REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ LISBOA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 3 2017-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-10 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE – ‘LOMBADA’, EM FRENTE AO PONTO DE TAXI SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JÚLIO COSTA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-10 Indicação SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA GERAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO NOVO À LAGEADO LISO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IRINEU RUTHES. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-10 Indicação REALIZAÇÃO DE TRABALHO VOLTADO AO ESTABELECIMENTO DE TRATATIVA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS INSTALADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM VIAS A ELABORAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-10 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PARQUES E ACADEMIAS SITUADOS JUNTO A PRAÇA MADRE PAULINA, E PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA MATRIZ. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-10 Indicação REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A CASA DE VALDIR DE PAULA, SITUADA NA COHAB. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2017 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE SUPERVISOR DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO). 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2017 - "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS." 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2017 - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - FMEMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA" 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL" 1 extracted