| norma |
2334/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-03-01 |
Portaria |
ALTERA O CADASTRO D VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ DAVET E NARCISO LEONARDO RUTHES |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA EM PERÍMETRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SOARES, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO, ATÉ PONTO QUE PASSA PELAS LAVOURAS DE SEBASTIÃO SOBCZACK, COM ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA SOBCZACK, NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DORIVAL JOSÉ MACHADO E GELSON CORDEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO EM PERÍMETRO DE QUADRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CATARINA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"ACRESCENTA INCISO XXXIII AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - "CRIA CARGO DE 01(UM) FISIOTERAPEUTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 11/2017 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ZENON PIECZARKA, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, ATÉ PONTO QUE DELIMITA O FINAL DO PERÍMETRO ATENDIDO PELA LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA MENEGAZZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
OS SRS. REQUEREM AO SR. CRISTIANO CEZAR DRAGER – GERENTE DA UNIDADE DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - NA CIDADE DE CANOINHAS, QUE SEJAM TOMADAS TODAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SEJA CONTEMPLADO COM A VINDA DA UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. JOSÉ MISRAEL FALKIEVICZ – PRESIDENTE DO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE MAJOR VIEIRA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE VOLTE A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RÓL NOMINATIVO, E RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CONTRATADOS NA ESFERA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
REAJUSTA O VALOR A SER PAGO PELA CÂMARA DE VEREADORES A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 1757/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE PAULO URBANECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1757/2007, QUE AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DA SR.ª VERÔNICA MONCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1757/2007, QUE AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REPAROS JUNTO A TRECHO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ARGEMIRO BORGES, QUE APRESENTA DESMORONAMENTO DE SEU BEIRAL, EM PERÍMETRO PRÓXIMO AS IMEDIAÇÕES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REPAROS JUNTO A TRECHO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ DAVET, QUE APRESENTA DESMORONAMENTO DE SEU BEIRAL, EM PERÍMETRO PRÓXIMO AS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA VPM PNEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS SITUADOS NA COHAB III. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO SITUADO JUNTO A ESTRADA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE ADÃO KARVAT, DANDO ACESSO A LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO À TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-14 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Moção |
SOLICITA AOS DEPUTADOS E SENADORES DE SANTA CATARINA DE POSICIONAREM FAVORAVELMENTE AS ATUAIS REGRAS EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEREM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 04/2017 – QUE “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MAJOR VIEIRA- CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O ENVIO DE MINUTA DO REFERIDO CONVÊNIO PARA A NECESSÁRIA CIÊNCIA E ANÁLISE DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE MAJOR VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS, CONFORME SEGUE, ACERCA DO PROJETO DE LEI 02/2017 – QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 05/2017 – QUE “CRIA CARGO DE UM (01) MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL”, ESCLARECIMENTO ACERCA DO NÚMERO DE CARGOS DE MÉDICOS A SEREM CRIADOS PELO PRESENTE PROJETO DE LEI, ANTE A DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE A PREVISÃO ESTAMPADA NA EPÍGRAFE E O DISPOSTO NO SEU ARTIGO 1° DO MENCIONADO PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de informações |
SOLICITA À SRA. CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 05/2017 – QUE “CRIA CARGO DE UM (01) MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL”, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A QUESTÕES QUE SEGUEM NA PRESENTE PROPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ LISBOA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE – ‘LOMBADA’, EM FRENTE AO PONTO DE TAXI SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JÚLIO COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA GERAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO NOVO À LAGEADO LISO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IRINEU RUTHES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE TRABALHO VOLTADO AO ESTABELECIMENTO DE TRATATIVA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS INSTALADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM VIAS A ELABORAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PARQUES E ACADEMIAS SITUADOS JUNTO A PRAÇA MADRE PAULINA, E PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA MATRIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A CASA DE VALDIR DE PAULA, SITUADA NA COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2017 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE SUPERVISOR DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2017 - "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2017 - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - FMEMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL" |
1 |
extracted
|