| materia |
6/2016 |
2016-10-31 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE RÓL NOMINATIVO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DE CADA UMA DAS 04 (QUATRO) EQUIPES DE TRABALHO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COMPOSTAS POR “MÉDICOS, ENFERMEIRO(A)S, TÉCNICO(A)S, DENTISTAS, E AUXILIARES”, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ACERCA DO LOCAL DE ATUAÇÃO, E DIAS DE ATENDIMENTO. |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GERAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A FAZER-SE NECESSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) CARGAS DE BRITA, AO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| sessao |
39 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO PARA O AUXÍLIO AO DESEMPENHO DOS TRABALHOS DE AVERIGUAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE N.º 001/2016 DURANTE O PRAZO DE SUA INSTAURAÇÃO |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 034/2016 - "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-25 |
Decretos |
DECRETO N.º 1710 DE 24/10/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO LEI 201/1967 |
1 |
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| sessao |
38 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2325/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 031/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2326/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 032/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-10-17 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ELUCIDAÇÕES ACERCA DO SALDO FINANCEIRO ATUAL DA CÂMARA DE VEREADORES, RESPECTIVOS VALORES ALUSIVOS AOS REPASSES ATINENTES AOS DUODÉCIMOS REFERENTES AO PERÍODO DE OUTUBRO À DEZEMBRO/2016, BEM COMO TOTAL DE DESPESAS FIXAS DA CÂMARA, QUAIS SEJAM: SALÁRIOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, SERVIÇOS DE TERCEIROS, E MATERIAL DE CONSUMO, REFERENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO DESTA DATA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA TIA CHIQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DR. AIRTON DE DEUS BUENO. |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE MATA-BURRO SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE AMILCA SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
1 |
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| materia |
91/2016 |
2016-10-17 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES - PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO A 18 DE NOVEMBRO DE 2016. (JURACI ALLIEVI) |
1 |
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| sessao |
37 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-10-15 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO E 18 DE NOVEMBRO DE 2016 (JURACI) |
1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO RELATADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO OFÍCIO N° 016/2016 (ANEXANDO CÓPIA DO MESMO), BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SEJAM REGULARIZADOS. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS DE INFRAESTURURA JUNTO AO COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI”, QUAIS SEJAM: ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NOTURNA, PISTA DE CICLISMO, QUADRA DE VÔLEI, E QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EXISTENTES NA PRAÇA JULIO COSTA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI.” |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 031/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 032/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2016-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-09-26 |
Portaria |
AUTORIZA AFASTAR-SE DE SUAS FUNÇÕES, FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CONVÊNIO N.º 12.257-2, DO PERÍODO REFERENTE A “01/01/2016 À 31/08/2016.” |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DE EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS E RESPECTIVAS ORDENS DE PAGAMENTO ALUSIVOS AO PERÍODO DE 2015 E 2016, ACERCA DE REPASSES INERENTES A PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2016-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2324/2016 |
2016-09-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
33 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-09-13 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON) |
1 |
extracted
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| materia |
90/2016 |
2016-09-12 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (SILVIO KIZEMA) |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-09-09 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO À 11 DE NOVEMBRO DE 2016. |
0 |
no document
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| materia |
89/2016 |
2016-09-08 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ESCOPO DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO, CALHADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 2.226/2014, 2.277/2015, E 2.316/2016. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ESCOPO DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DO MONTANTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DOS RECURSOS DA COSIP ‘PAGOS’ PELOS MUNÍCIPES, BEM COMO SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO APLICAÇÃO DOS ALUSIVOS VALORES NOS DECORRENTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2323/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 029/2016 - PROÍBE O USO DE APARELHOS COM AMPLIFICAÇÃO DE SOM NOS VEÍCULOS DE TRASPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – SR. VALDECIR CATAFESTA, COM ESCOPO DE SOLICITAR SEU COMPARECIMENTO JUNTO AOS TRABALHOS DA 06.ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NA DATA DE “05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”, EM CONFORMIDADE AO QUE PRECEITUA O ART. 88, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS AFINS A ÁREA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
30 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER EM CONFORMIDADE AO QUE GARANTE O ART. 55, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS ATIVIDADES NA VEREANÇA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE “16 DE AGOSTO À 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.” |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA “PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JURACZEKY”. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE “PROCESSO LICITATÓRIO QUE TENHA POR FIM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAÇAMBA” NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2016 |
2016-08-15 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (JURACI) |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
87/2016 |
2016-08-08 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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