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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2016 2016-10-31 Pedido de informações SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE RÓL NOMINATIVO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DE CADA UMA DAS 04 (QUATRO) EQUIPES DE TRABALHO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COMPOSTAS POR “MÉDICOS, ENFERMEIRO(A)S, TÉCNICO(A)S, DENTISTAS, E AUXILIARES”, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ACERCA DO LOCAL DE ATUAÇÃO, E DIAS DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-10-31 Indicação SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GERAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A FAZER-SE NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-10-31 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) CARGAS DE BRITA, AO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
sessao 39 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2016 2016-10-27 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO PARA O AUXÍLIO AO DESEMPENHO DOS TRABALHOS DE AVERIGUAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE N.º 001/2016 DURANTE O PRAZO DE SUA INSTAURAÇÃO 1 extracted
materia 34/2016 2016-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 034/2016 - "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
materia 3/2016 2016-10-25 Decretos DECRETO N.º 1710 DE 24/10/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2016 2016-10-24 Portaria DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO LEI 201/1967 1 extracted
sessao 38 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2016 2016-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2325/2016 2016-10-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 031/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2326/2016 2016-10-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 032/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-10-17 Pedido de informações SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ELUCIDAÇÕES ACERCA DO SALDO FINANCEIRO ATUAL DA CÂMARA DE VEREADORES, RESPECTIVOS VALORES ALUSIVOS AOS REPASSES ATINENTES AOS DUODÉCIMOS REFERENTES AO PERÍODO DE OUTUBRO À DEZEMBRO/2016, BEM COMO TOTAL DE DESPESAS FIXAS DA CÂMARA, QUAIS SEJAM: SALÁRIOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, SERVIÇOS DE TERCEIROS, E MATERIAL DE CONSUMO, REFERENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO DESTA DATA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-10-17 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA TIA CHIQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DR. AIRTON DE DEUS BUENO. 1 extracted
materia 31/2016 2016-10-17 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE MATA-BURRO SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE AMILCA SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-10-17 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES - PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO A 18 DE NOVEMBRO DE 2016. (JURACI ALLIEVI) 1 extracted
sessao 37 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2016 2016-10-15 Requerimento REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO E 18 DE NOVEMBRO DE 2016 (JURACI) 1 extracted
materia 23/2016 2016-10-10 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO RELATADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO OFÍCIO N° 016/2016 (ANEXANDO CÓPIA DO MESMO), BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SEJAM REGULARIZADOS. 1 extracted
materia 28/2016 2016-10-10 Indicação INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS DE INFRAESTURURA JUNTO AO COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI”, QUAIS SEJAM: ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NOTURNA, PISTA DE CICLISMO, QUADRA DE VÔLEI, E QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA. 1 extracted
materia 29/2016 2016-10-10 Indicação SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EXISTENTES NA PRAÇA JULIO COSTA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI.” 1 extracted
materia 31/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 031/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 032/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2016-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-09-26 Portaria AUTORIZA AFASTAR-SE DE SUAS FUNÇÕES, FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 21/2016 2016-09-26 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CONVÊNIO N.º 12.257-2, DO PERÍODO REFERENTE A “01/01/2016 À 31/08/2016.” 1 extracted
materia 22/2016 2016-09-26 Requerimento REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DE EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS E RESPECTIVAS ORDENS DE PAGAMENTO ALUSIVOS AO PERÍODO DE 2015 E 2016, ACERCA DE REPASSES INERENTES A PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
sessao 34 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2324/2016 2016-09-20 Lei “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 33 2016-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2016 2016-09-13 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON) 1 extracted
materia 90/2016 2016-09-12 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (SILVIO KIZEMA) 1 extracted
sessao 32 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2016 2016-09-09 Requerimento REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO À 11 DE NOVEMBRO DE 2016. 0 no document
materia 89/2016 2016-09-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
sessao 31 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ESCOPO DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO, CALHADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 2.226/2014, 2.277/2015, E 2.316/2016. 1 extracted
materia 19/2016 2016-09-02 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ESCOPO DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DO MONTANTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DOS RECURSOS DA COSIP ‘PAGOS’ PELOS MUNÍCIPES, BEM COMO SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO APLICAÇÃO DOS ALUSIVOS VALORES NOS DECORRENTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2323/2016 2016-08-30 Lei PROJETO DE LEI N.º 029/2016 - PROÍBE O USO DE APARELHOS COM AMPLIFICAÇÃO DE SOM NOS VEÍCULOS DE TRASPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC 1 extracted
materia 17/2016 2016-08-29 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – SR. VALDECIR CATAFESTA, COM ESCOPO DE SOLICITAR SEU COMPARECIMENTO JUNTO AOS TRABALHOS DA 06.ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NA DATA DE “05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”, EM CONFORMIDADE AO QUE PRECEITUA O ART. 88, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS AFINS A ÁREA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 30 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2016 2016-08-15 Requerimento REQUER EM CONFORMIDADE AO QUE GARANTE O ART. 55, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS ATIVIDADES NA VEREANÇA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE “16 DE AGOSTO À 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.” 1 extracted
materia 15/2016 2016-08-15 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA “PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JURACZEKY”. 1 extracted
materia 16/2016 2016-08-15 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE “PROCESSO LICITATÓRIO QUE TENHA POR FIM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAÇAMBA” NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 88/2016 2016-08-15 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (JURACI) 1 extracted
sessao 28 2016-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2016 2016-08-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES 1 extracted
sessao 27 2016-08-08 Ordinária — 1 extracted