| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "CRIA CARGO DE 01 (UM) MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 39-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
70/2017 |
2017-01-17 |
Lei Complementar |
Cria função gratificada e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
1 |
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| norma |
2333/2017 |
2017-01-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 035/2016 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.878 E N.º 1.885 DE JANEIRO E MARÇO DE 2009. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-01-11 |
Portaria |
'AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-01-05 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
94/2017 |
2017-01-03 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA |
1 |
extracted
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| norma |
2330/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS U.D.E DE MAJOR VIEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
2331/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 034/2016 - "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
1 |
extracted
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| norma |
2332/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI - ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-12-19 |
Portaria |
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
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| sessao |
46 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
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| norma |
2328/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
45 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
23272/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-12-05 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, COM VIAS A ELUCIDAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS LOTADOS EM ATUAÇÃO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-12-05 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE FÉRIAS (TÉRCIO) |
1 |
extracted
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| materia |
28/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO, COM VIAS AO FORNECIMENTO DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVENTUÁRIOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA (POT), ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DATA DE CONTRATAÇÃO DE CADA UM. |
0 |
no document
|
| sessao |
44 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
38/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS U.D.E DE MAJOR VIEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
REQUER SEJA REGISTRADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. LAERTE DE JESUS SOUZA”, OCORRIDO NO DIA “25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO”, À SEUS TRÊS FILHOS, NETA, IRMÃOS E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
36/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2016 |
2016-11-22 |
Decretos Legislativos |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-11-21 |
Ofício |
RELATÓRIO COM PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE, SOBRE DENÚNCIA POR ATO DE IMPROBIDADE POLÍTICO ADMINISTRATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2016 |
2016-11-21 |
Decretos Legislativos |
DETERMINA O AFASTAMENTO DO SENHOR ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, ATÉ O JULGAMENTO DA DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 001/2016 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO À 22 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2016 |
2016-11-21 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2016-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-11-10 |
Decretos |
DECRETO N.º 1715/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
26/2016 |
2016-11-09 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO À 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2016 |
2016-11-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FULCRO NA OBSERVÂNCIA A MATERIALIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.324/2016, SOB RESPALDO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2016 |
2016-11-09 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES
PARTICULARES
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1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-11-07 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM |
1 |
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| sessao |
40 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-04 |
Ofício |
OFÍCIO N.º 283/2016/GAB PREF - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA "REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REGULAMENTADAS NAS LEIS N.º 1.878 E N.º 1.885 DE JANEIRO E MARÇO DE 2009, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS." |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 035/2016 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.878 E N.º 1.885 DE JANEIRO E MARÇO DE 2009. |
1 |
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| norma |
2327/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-31 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO ELUCIDAÇÕES ACERCA DO LOCAL EM QUE VENHA A ENCONTRAR-SE DEPOSITADO NO MOMENTO, O VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – “PATROLA” DA MARCA VOLVO. NESTE NORTE, PARA TANTO, SOLICITAM-SE INFORMES ESPECÍFICOS DA OFICINA, SE ASSIM O FOR, EM QUE VENHA A ENCONTRAR-SE, BEM COMO A RESPECTIVA PREVISÃO DE LIBERAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-31 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO ELUCIDAÇÕES ACERCA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO ADOTADA PARA A ADMISSÃO DA SERVIDORA SR.ª DIRCE DO PRADO, LOTADA ATUALMENTE NO POSTO DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-31 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RÓL NOMINATIVO, E CONCOMITANTE DATA DE ADMISSÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS NA ESFERA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO). |
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