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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Complementar "CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE "CRIA CARGO DE 01 (UM) MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 39-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
sessao 1 2017-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 70/2017 2017-01-17 Lei Complementar Cria função gratificada e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-16 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 1 extracted
norma 2333/2017 2017-01-16 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 035/2016 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.878 E N.º 1.885 DE JANEIRO E MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-11 Portaria 'AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES". 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-05 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-05 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 94/2017 2017-01-03 RESOLUÇÃO PROMULGADA DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA 1 extracted
norma 2330/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS U.D.E DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
norma 2331/2016 2016-12-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 034/2016 - "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
norma 2332/2016 2016-12-20 Lei PROJETO DE LEI - ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 12/2016 2016-12-19 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
sessao 46 2016-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2016 2016-12-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 2328/2016 2016-12-12 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 45 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 23272/2016 2016-12-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-12-05 Pedido de informações SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, COM VIAS A ELUCIDAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS LOTADOS EM ATUAÇÃO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. 0 no document
materia 11/2016 2016-12-05 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE FÉRIAS (TÉRCIO) 1 extracted
materia 28/2016 2016-12-05 Requerimento SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO, COM VIAS AO FORNECIMENTO DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVENTUÁRIOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA (POT), ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DATA DE CONTRATAÇÃO DE CADA UM. 0 no document
sessao 44 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS U.D.E DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 7/2016 2016-11-28 Moção REQUER SEJA REGISTRADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. LAERTE DE JESUS SOUZA”, OCORRIDO NO DIA “25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO”, À SEUS TRÊS FILHOS, NETA, IRMÃOS E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO. 1 extracted
sessao 43 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-11-22 Decretos Legislativos APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-21 Ofício RELATÓRIO COM PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE, SOBRE DENÚNCIA POR ATO DE IMPROBIDADE POLÍTICO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-11-21 Decretos Legislativos DETERMINA O AFASTAMENTO DO SENHOR ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, ATÉ O JULGAMENTO DA DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 001/2016 1 extracted
materia 27/2016 2016-11-21 Requerimento REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO À 22 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 93/2016 2016-11-21 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES 1 extracted
sessao 42 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2016-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-10 Decretos DECRETO N.º 1715/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 26/2016 2016-11-09 Requerimento REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO À 15 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 34/2016 2016-11-09 Indicação REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FULCRO NA OBSERVÂNCIA A MATERIALIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.324/2016, SOB RESPALDO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2016 2016-11-09 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES 1 extracted
materia 10/2016 2016-11-07 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 25/2016 2016-11-07 Requerimento REQUERIMENTO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM 1 extracted
sessao 40 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-04 Ofício OFÍCIO N.º 283/2016/GAB PREF - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA "REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REGULAMENTADAS NAS LEIS N.º 1.878 E N.º 1.885 DE JANEIRO E MARÇO DE 2009, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS." 1 extracted
materia 35/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 035/2016 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.878 E N.º 1.885 DE JANEIRO E MARÇO DE 2009. 1 extracted
norma 2327/2016 2016-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2016 2016-10-31 Pedido de informações SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO ELUCIDAÇÕES ACERCA DO LOCAL EM QUE VENHA A ENCONTRAR-SE DEPOSITADO NO MOMENTO, O VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – “PATROLA” DA MARCA VOLVO. NESTE NORTE, PARA TANTO, SOLICITAM-SE INFORMES ESPECÍFICOS DA OFICINA, SE ASSIM O FOR, EM QUE VENHA A ENCONTRAR-SE, BEM COMO A RESPECTIVA PREVISÃO DE LIBERAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-10-31 Pedido de informações SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO ELUCIDAÇÕES ACERCA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO ADOTADA PARA A ADMISSÃO DA SERVIDORA SR.ª DIRCE DO PRADO, LOTADA ATUALMENTE NO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 5/2016 2016-10-31 Pedido de informações SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RÓL NOMINATIVO, E CONCOMITANTE DATA DE ADMISSÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS NA ESFERA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO). 1 extracted