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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIEDADE E EFETUAR O PAGAMENTO MENSAL DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE COLONIA RUTHES - MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-09 Decretos DECRETO N.º 1.697/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20/05) 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-09 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CABECEIRAS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO A ESTRADA GERAL QUE LIGA MAJOR VIEIRA A LOCALIDADE DE RIO NOVO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JAIR KICHELESKI. 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-09 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. 0 no document
norma 2311/2016 2016-05-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 016/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2147 DE 20 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 017/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 018/2016 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2309/2016 2016-05-02 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS. 1 extracted
norma 2310/2016 2016-05-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 23.08/2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2016-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-25 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (MARYEL) 1 extracted
sessao 14 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. JOSÉ ROBERTO SEVERGNINI”, OCORRIDO NO DIA “10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO”, À SEUS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 016/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2147 DE 20 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-18 Indicação REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 15 TUBOS DE 1M DE DIÂMETRO, E CONCOMITANTE ATERRAMENTO, JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. VALMOR MENEGAZZO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO. 1 extracted
materia 19/2016 2016-04-18 Indicação REALIZAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.941/09, EM ESPECÍFICO SEU ART. 34, E LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR) EM SEU ART. 93, QUE TRATAM DA ‘LICENÇA MATERNIDADE’, ADEQUANDO OS DISPOSITIVOS ÀS GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.770/08, QUE EM PRÓL DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS AFINS E OPÇÃO DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE ‘QUATRO’ PARA ‘SEIS’ MESES, BEM COMO, ANTE A RECENTE AMPLIAÇÃO LEGAL (LEI N.º 13.257/2016) DO PRAZO INERENTE A FRUIÇÃO DO DIREITO A ‘LICENÇA-PATERNIDADE’ QUE PASSA À “20 DIAS”, A ADEQUAÇÃO DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007, E CONCOMITANTE REGULAMENTAÇÃO NA LEI N.º 1.941/2009. 1 extracted
sessao 13 2016-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 15/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 015/2016 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-11 Projeto de Resolução CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ A SUA DENOMINAÇÃO 1 extracted
sessao 12 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-08 Lei LEI N.º 2.308/2016 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 014/2016 - "RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.308/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2308/2016 2016-04-08 Lei LEI N.º 2.308/2016 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SÃO LUCAS, MEDIANTE RETENÇÃO JUNTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-04 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA “SRA. EUDETE MARIA VEIGA FERNANDES”, OCORRIDO NO DIA “22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO”. 1 extracted
sessao 11 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (LUCILENE) 1 extracted
norma 2307/2016 2016-03-30 Lei AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇO COM O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-24 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DO PADRÃO ELÉTRICO DE REDE NO PONTO QUE ATENDE A EMPRESA “MADEOTTI – COMPENSADOS LTDA” (SR. CARLOS DEOTTI), COM RESPECTIVO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DA ÁREA DO PÁTIO DA EMPRESA. 1 extracted
sessao 9 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA REFERENTES AO MESES DE ‘DEZEMBRO/2015 E JANEIRO/2016’, BEM COMO O BALANÇO ANUAL – 2015, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 68, INCISO III DA LEI ORGÂNICA, HAJA VISTA O ÚLTIMO BALANÇO REMETIDO SER REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇO COM O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PULADOR, EM TRECHO ALUDIDO DA IMEDIAÇÕES DA IGREJA LOCAL ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. 1 extracted
sessao 8 2016-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-03-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FALKIEVICZ, OCORRIDA NO DIA “05 DO CORRENTE MÊS”, À SUA ESPOSA INÊS BORECK, E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA, E PROFUNDO RESPEITO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-14 Moção MOÇÃO DE PROTESTO EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RÁDIO INFORMATIVO DA ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA’, REALIZADOS NOS DIAS 07 E 14 DO CORRENTE MÊS, ONDE O MESMO CLARAMENTE FEZ USO DO REFERIDO ESPAÇO NESTA MÍDIA, PARA A PRATICA DE “PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”, POR MEIO DE DECLARAÇÕES E INSINUAÇÕES DE FATOS CONTROVERSOS, EM FLAGRANTE DESVIO DE FINALIDADE DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POIS INDUBITAVELMENTE, AS DECLARAÇÕES TIVERAM O CONDÃO DE INCITAR A POPULAÇÃO DE MAJOR VIEIRA CONTRA OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM TOTAL DESRESPEITO A VERDADE E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITA O ENVIO DE NOMINATA COMPLETA DOS SERVIDORES ATUALMENTE CONTRATADOS PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO) NA ESFERA MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE ALUSIVA REFERÊNCIA A ÁREA DE LOTAÇÃO DE CADA UM DOS MESMOS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-14 Indicação ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO – LAVAÇÃO MARTINS, PRÓXIMO Á SAÍDA PARA A RODOVIA SC-477. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-14 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA GERAL EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FERRARIA DE GILSON KRULL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PULADOR, NAS PROMIXIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-14 Indicação REALIZAÇÃO DE REFORMA DE 1 (UM) BUEIRO SITUADO JUNTO A ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE RIO NOVO, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AROLDO VIEIRA. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-14 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE SITUADA EM VIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ADELAR CLEMENTE MOREIRA, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
sessao 7 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2305/2016 2016-03-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA. 1 extracted