| materia |
20/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MAJOR VIEIRA |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIEDADE E EFETUAR O PAGAMENTO MENSAL DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE COLONIA RUTHES - MAJOR VIEIRA |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-09 |
Decretos |
DECRETO N.º 1.697/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20/05) |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CABECEIRAS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO A ESTRADA GERAL QUE LIGA MAJOR VIEIRA A LOCALIDADE DE RIO NOVO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JAIR KICHELESKI. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. |
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no document
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| norma |
2311/2016 |
2016-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 016/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2147 DE 20 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2016-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 017/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 018/2016 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2309/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS. |
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| norma |
2310/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 23.08/2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
15 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-25 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (MARYEL) |
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| sessao |
14 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. JOSÉ ROBERTO SEVERGNINI”, OCORRIDO NO DIA “10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO”, À SEUS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 016/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2147 DE 20 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 15 TUBOS DE 1M DE DIÂMETRO, E CONCOMITANTE ATERRAMENTO, JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. VALMOR MENEGAZZO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.941/09, EM ESPECÍFICO SEU ART. 34, E LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR) EM SEU ART. 93, QUE TRATAM DA ‘LICENÇA MATERNIDADE’, ADEQUANDO OS DISPOSITIVOS ÀS GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.770/08, QUE EM PRÓL DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS AFINS E OPÇÃO DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE ‘QUATRO’ PARA ‘SEIS’ MESES, BEM COMO, ANTE A RECENTE AMPLIAÇÃO LEGAL (LEI N.º 13.257/2016) DO PRAZO INERENTE A FRUIÇÃO DO DIREITO A ‘LICENÇA-PATERNIDADE’ QUE PASSA À “20 DIAS”, A ADEQUAÇÃO DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007, E CONCOMITANTE REGULAMENTAÇÃO NA LEI N.º 1.941/2009. |
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| sessao |
13 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 015/2016 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Resolução |
CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ A SUA DENOMINAÇÃO |
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| sessao |
12 |
2016-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-08 |
Lei |
LEI N.º 2.308/2016 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 014/2016 - "RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.308/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2308/2016 |
2016-04-08 |
Lei |
LEI N.º 2.308/2016 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SÃO LUCAS, MEDIANTE RETENÇÃO JUNTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA “SRA. EUDETE MARIA VEIGA FERNANDES”, OCORRIDO NO DIA “22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO”. |
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| sessao |
11 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-31 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (LUCILENE) |
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| norma |
2307/2016 |
2016-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇO COM O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
10 |
2016-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DO PADRÃO ELÉTRICO DE REDE NO PONTO QUE ATENDE A EMPRESA “MADEOTTI – COMPENSADOS LTDA” (SR. CARLOS DEOTTI), COM RESPECTIVO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DA ÁREA DO PÁTIO DA EMPRESA. |
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| sessao |
9 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA REFERENTES AO MESES DE ‘DEZEMBRO/2015 E JANEIRO/2016’, BEM COMO O BALANÇO ANUAL – 2015, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 68, INCISO III DA LEI ORGÂNICA, HAJA VISTA O ÚLTIMO BALANÇO REMETIDO SER REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇO COM O MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PULADOR, EM TRECHO ALUDIDO DA IMEDIAÇÕES DA IGREJA LOCAL ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. |
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| sessao |
8 |
2016-03-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2016 |
2016-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FALKIEVICZ, OCORRIDA NO DIA “05 DO CORRENTE MÊS”, À SUA ESPOSA INÊS BORECK, E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA, E PROFUNDO RESPEITO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RÁDIO INFORMATIVO DA ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA’, REALIZADOS NOS DIAS 07 E 14 DO CORRENTE MÊS, ONDE O MESMO CLARAMENTE FEZ USO DO REFERIDO ESPAÇO NESTA MÍDIA, PARA A PRATICA DE “PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”, POR MEIO DE DECLARAÇÕES E INSINUAÇÕES DE FATOS CONTROVERSOS, EM FLAGRANTE DESVIO DE FINALIDADE DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POIS INDUBITAVELMENTE, AS DECLARAÇÕES TIVERAM O CONDÃO DE INCITAR A POPULAÇÃO DE MAJOR VIEIRA CONTRA OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM TOTAL DESRESPEITO A VERDADE E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE NOMINATA COMPLETA DOS SERVIDORES ATUALMENTE CONTRATADOS PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO) NA ESFERA MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE ALUSIVA REFERÊNCIA A ÁREA DE LOTAÇÃO DE CADA UM DOS MESMOS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO – LAVAÇÃO MARTINS, PRÓXIMO Á SAÍDA PARA A RODOVIA SC-477. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA GERAL EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FERRARIA DE GILSON KRULL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PULADOR, NAS PROMIXIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA DE 1 (UM) BUEIRO SITUADO JUNTO A ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE RIO NOVO, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AROLDO VIEIRA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE SITUADA EM VIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ADELAR CLEMENTE MOREIRA, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
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| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
2305/2016 |
2016-03-07 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA. |
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