| norma |
2306/2016 |
2016-03-07 |
Lei |
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINA ESTEIRA COM VIAS A ABERTURA DE ESTRADAS NA ESFERA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS EM QUE NÃO VENDO SENDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PELAS PATROLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEIS COM VIAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS PÚBLICAS DE CUNHO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2304/2016 |
2016-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2016 |
2016-02-29 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2016 |
2016-02-29 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (JURACI ALLIEVI) |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS SINALIZADORAS DE LOMBADA EM PONTOS LOCALIZADOS 50 METROS ANTES E 50 METROS DEPOIS DA FRENTE DA “OFICINA DO COUTO”, ESTABELECIMENTO SITUADO NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2016 |
2016-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA |
1 |
extracted
|
| norma |
2303/2016 |
2016-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2016 |
2016-02-22 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 “II” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE FEVEREIRO À 23 DE MARÇO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE (02) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PERÍMETRO DE CERCA DE 500M EM VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE GILVANO NIEJELSKI E CRISTIAN MAURO BARCARÓL DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, EM DETRIMENTO DE MAIS DE 8 CRIANÇAS COM IDADES INFERIORES À 8 ANOS ESTAREM DEIXANDO DE SER ATENDIDAS NAS PROXIMIDADES DE SUAS RESIDÊNCIAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM RAZÃO DO NÃO ACESSO VEÍCULO. NO MESMO PLEITO, SOLICITA-SE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-18 |
Indicação |
REINDICAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE LEVINO SCHIMINGÓSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2016 |
2016-02-16 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2016 |
2016-02-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2016 |
2016-02-16 |
Lei |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 001/2016 - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PLENA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES INERENTES À DESPESAS COM DIÁRIAS DA PREFEITURA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – FLY TRANSPARÊNCIA (BETHA SISTEMAS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO A PARTIR DE “JANEIRO/2015 ATÉ A PRESENTE DATA”, CONFORME SE VERIFICA POR LINK ALOCADO JUNTO À SEU SITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE EDENILSON MORANTE, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, CALHANDO O SEGUNDO PONTO DA NECESSÁRIA INSTALAÇÃO DE 5 TUBOS DE 50CM DE DIÂMETRO. (FRISA-SE QUE O PRIMEIRO PONTO JÁ POSSUI.) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 002/2016 - REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPLETA ALIMENTAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES INERENTES À RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – FLY TRANSPARÊNCIA (BETHA SISTEMAS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO A PARTIR DE “JANEIRO/2015 ATÉ A PRESENTE DATA”, POR TRATAR-SE DE PORTAL ELETRÔNICO VOLTADO A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS REFERIDOS ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÉLCIO SPHAIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES SILVIO - JURACI E MAURÍCIO - "REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
Emendas |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2016 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
REPRESENTAÇÃO/DENUNCIA |
REPRESENTAÇÃO N.º 001/2016 - REPRESENTAÇÃO PELA ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR COM FULCRO NA OCORRÊNCIA DE ATO CONTRÁRIO À ÉTICA PARLAMENTAR. (RESOLUÇÃO N.º 017/2008 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2016 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA)." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS (COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA) COM VIAS A MANUTENÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DE VALA, EM PERÍMETRO SITUADO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE BERNARDO KASPCHAK, E WILSON PECHIBILSKI DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, PARA O USO PELA COMUNIDADE LOCAL, NO PROPÓSITO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEMAIS ATOS DE CUNHO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 007/2016 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM O ESCOPO DA REVERSÃO A CADA UMA DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS PÚBLICAS QUE PRESTAM COLABORAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FLORADA NATIVA; COOPERMAVI – COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA; R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MAJOR VIEIRA; E R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/MAJOR VIEIRA-SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2016-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-05 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04 DE 25/01/2016 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Resolução |
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|