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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2306/2016 2016-03-07 Lei "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL." 1 extracted
sessao 6 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-04 Indicação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINA ESTEIRA COM VIAS A ABERTURA DE ESTRADAS NA ESFERA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS EM QUE NÃO VENDO SENDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PELAS PATROLAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-04 Indicação SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEIS COM VIAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS PÚBLICAS DE CUNHO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2304/2016 2016-03-02 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-01 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-01 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 83/2016 2016-02-29 RESOLUÇÃO PROMULGADA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 84/2016 2016-02-29 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (JURACI ALLIEVI) 1 extracted
sessao 5 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-24 Indicação SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS SINALIZADORAS DE LOMBADA EM PONTOS LOCALIZADOS 50 METROS ANTES E 50 METROS DEPOIS DA FRENTE DA “OFICINA DO COUTO”, ESTABELECIMENTO SITUADO NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
norma 2302/2016 2016-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA 1 extracted
norma 2303/2016 2016-02-23 Lei DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE 1 extracted
materia 82/2016 2016-02-22 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES 0 no document
sessao 4 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-19 Requerimento O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 “II” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE FEVEREIRO À 23 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE (02) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-18 Indicação EXTENSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PERÍMETRO DE CERCA DE 500M EM VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE GILVANO NIEJELSKI E CRISTIAN MAURO BARCARÓL DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, EM DETRIMENTO DE MAIS DE 8 CRIANÇAS COM IDADES INFERIORES À 8 ANOS ESTAREM DEIXANDO DE SER ATENDIDAS NAS PROXIMIDADES DE SUAS RESIDÊNCIAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM RAZÃO DO NÃO ACESSO VEÍCULO. NO MESMO PLEITO, SOLICITA-SE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-18 Indicação REINDICAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE LEVINO SCHIMINGÓSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1 extracted
norma 57/2016 2016-02-16 Lei Complementar CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/2016 2016-02-16 Lei Complementar AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2301/2016 2016-02-16 Lei CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Requerimento REQUERIMENTO N.º 001/2016 - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PLENA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES INERENTES À DESPESAS COM DIÁRIAS DA PREFEITURA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – FLY TRANSPARÊNCIA (BETHA SISTEMAS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO A PARTIR DE “JANEIRO/2015 ATÉ A PRESENTE DATA”, CONFORME SE VERIFICA POR LINK ALOCADO JUNTO À SEU SITE. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE EDENILSON MORANTE, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, CALHANDO O SEGUNDO PONTO DA NECESSÁRIA INSTALAÇÃO DE 5 TUBOS DE 50CM DE DIÂMETRO. (FRISA-SE QUE O PRIMEIRO PONTO JÁ POSSUI.) 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-15 Requerimento REQUERIMENTO N.º 002/2016 - REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPLETA ALIMENTAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES INERENTES À RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – FLY TRANSPARÊNCIA (BETHA SISTEMAS), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO A PARTIR DE “JANEIRO/2015 ATÉ A PRESENTE DATA”, POR TRATAR-SE DE PORTAL ELETRÔNICO VOLTADO A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS REFERIDOS ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÉLCIO SPHAIR. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES SILVIO - JURACI E MAURÍCIO - "REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991". 1 extracted
sessao 3 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-12 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-12 Emendas PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2016 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-12 REPRESENTAÇÃO/DENUNCIA REPRESENTAÇÃO N.º 001/2016 - REPRESENTAÇÃO PELA ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR COM FULCRO NA OCORRÊNCIA DE ATO CONTRÁRIO À ÉTICA PARLAMENTAR. (RESOLUÇÃO N.º 017/2008 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.) 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-12 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2016 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA)." 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-12 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS (COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA) COM VIAS A MANUTENÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DE VALA, EM PERÍMETRO SITUADO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE BERNARDO KASPCHAK, E WILSON PECHIBILSKI DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-12 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, PARA O USO PELA COMUNIDADE LOCAL, NO PROPÓSITO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEMAIS ATOS DE CUNHO PÚBLICO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 007/2016 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL." 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-10 Indicação REALIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM O ESCOPO DA REVERSÃO A CADA UMA DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS PÚBLICAS QUE PRESTAM COLABORAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FLORADA NATIVA; COOPERMAVI – COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA; R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MAJOR VIEIRA; E R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/MAJOR VIEIRA-SC. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-10 Projeto de Resolução ALTERA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO) 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE 1 extracted
sessao 2 2016-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-05 Decretos DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Complementar CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04 DE 25/01/2016 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
sessao 1 2016-02-02 Ordinária — 1 extracted