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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS (TERCIO) 1 extracted
norma 53/2015 2015-12-22 Lei Complementar ALTERA SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 54/2015 2015-12-22 Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALARIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 048 DE 06 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
norma 55/2015 2015-12-22 Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
norma 56/2015 2015-12-22 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
norma 2290/2015 2015-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2291/2015 2015-12-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 072/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2292/2015 2015-12-22 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 2293/2015 2015-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 2294/2015 2015-12-22 Lei DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA - SBMSC 1 extracted
norma 2295/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2296/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2297/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2298/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2299/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2300/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2015 2015-12-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MAURO MARIANI) 1 extracted
materia 16/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 71/2015 2015-12-21 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2015 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MAURO MARIANI). 1 extracted
materia 75/2015 2015-12-21 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS JUNTO AOS ACESSOS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONTENDO A SEGUINTE PREVISÃO: “AMBULANTES ANTES DE INICIAR SUAS ATIVIDADES, COMPAREÇA À PREFEITURA PARA REGULARIZAR SUA DOCUMENTAÇÃO. (É PROIBIDO O COMÉRCIO AMBULANTE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
sessao 46 2015-12-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2015-12-21 Extraordinária — 0 no document
materia 75/2015 2015-12-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 14/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALARIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 048 DE 06 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA 0 no document
sessao 45 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 74/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014 1 extracted
norma 2289/2015 2015-12-07 Lei "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" 1 extracted
sessao 44 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 072/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-02 Portaria ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 (TERCIO). 1 extracted
materia 5/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO, PELA CONSTATAÇÃO OBTIDA DIANTE DE FATOS NARRADOS POR PACIENTES QUE ALEGAM A OCORRÊNCIA DE CONDUTAS DESRESPEITOSAS POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO, DR. PEDRO MULLER – MÉDICO PLANTONISTA, EM OCASIÕES EM QUE NECESSITARAM DESLOCAR-SE AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, DURANTE HORÁRIOS DE PLANTÃO. 1 extracted
materia 35/2015 2015-11-30 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EPAGRI – SR. LUIZ ADEMIR HESSMANN, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CONTINGENTE DE FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO SEDIADO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE MAIS 1 (UM) TÉCNICO COM VIAS A AMENIZAÇÃO DA AMPLA DEMANDA DE TRABALHO APRESENTADA, DEMANDA QUE PELO QUE CONSTATA-SE, NÃO REPERCUTE APENAS NO QUE ALUDE AO ATENDIMENTO PÚBLICO NO LOCAL, MAS PRINCIPALMENTE NOS ATOS VOLTADOS AO TRABALHO DE CAMPO, EM RAZÃO DA ELEVADA DIMENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA - SBMSC 1 extracted
norma 2287/2015 2015-11-30 Lei Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao hospital municipal são lucas. 1 extracted
norma 2288/2015 2015-11-30 Lei AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL- CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 43 2015-11-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2015 2015-11-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE FAZ MENÇÃO A LRF, PARA SEREM ANEXOS AO PLC 12/2015 (CRIAÇÃO DE CARGOS) 1 extracted
materia 33/2015 2015-11-20 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS A DA LRF PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 62/2015. 1 extracted
materia 34/2015 2015-11-20 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS DA LRF, PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 063/2015 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-16 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO AS LAVOURAS DE GILSON OSTROVSKI, DENTRE OUTROS MORADORES CIRCUNVIZINHOS. (LOCALIDADE DE PULADOR.) 1 extracted