| materia |
55/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 055/2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1799 DE 23 DE AGOSTO DE 2007 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2015 |
2015-09-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO ÀS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. AINDA QUANTO À ESTE ÚLTIMO, SOLICITANDO CONCOMITANTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA DEDICADA AO DEPÓSITO DE VELAS E REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REFLETORES JUNTO A FACHADA DO PRÉDIO QUE SEDIA A PREFEITURA, COM O ESCOPO DE SUA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DEMAIS APRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS E CÍVICAS EM SUAS IMEDIAÇÕES, BEM COMO REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MUNICIPAL MADRE PAULINA. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2015 |
2015-09-10 |
Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, AUTORIZA DOÁ-LO À COOPERATIVA DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA - COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2015 |
2015-09-10 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MAJOR VIEIRA (CDL) |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) BUEIRO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE VALDEMAR GRANZA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, AOS FUNDOS DA IGREJA CATÓLICA LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA SITUADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SOARES, NA LOCALIDADE DE COLONIA RUTHES, DANDO ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2015-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-09-04 |
Decretos Legislativos |
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 050/2015 - AUTORIZA A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA BEM COMO FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PAPEL, CONCEDER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO IMÓVEL, À TITULO DE INCENTIVO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-09-03 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR,PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO (DANILO GUEDES) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-09-01 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO, E BANHEIROS QUÍMICOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2015-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, AUTORIZA DOÁ-LO À COOPERATIVA DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA - COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO" |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, EM PARIDADE AO QUE REALIZADO NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 5 (CINCO) CARGAS DE CASCALHO À ESTRADA VISCINAL DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. LAÉRCIO INHEPSUI, E LAURO INHEPSUI, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, EM PROPRIEDADE A SER CEDIDA PELO AUTOR DA PRESENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA PARA PESAGEM DE GADO, À SER INSTALADA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, EM LOCAL À SER ESTUDADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO DO MATERIAL (LAJOTA) RETIRADO NO MOMENTO DA RUA 'ARGEMIRO BORGES', EM DETRIMENTO DE OBRAS LOCAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PERÍMETRO DE RUA QUE DÁ ACESSO À COHAB – EURICO TREMMEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-08-24 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2015-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2273/2015 |
2015-08-18 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MAJOR VIEIRA (CDL) |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO RUTHES, EM LOCAL SITUADO APÓS A LOMBADA DA ESQUINA DO MERCADO CORDEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO (PINTURA DE FAIXAS) DOS LOCAIS DE ACESSO DE VEÍCULOS A RESIDÊNCIAS, CARACTERIZADOS PELO 'REBAIXAMENTO DE MEIO FIO', JUNTO AS VIAS DO PERÍMETRO URBANO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2015-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-08-13 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA LABORAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC" |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2015-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIO E PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DANILO GUEDES, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO À 02 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR SILVIO KIZEMA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE MARCO SCHIESSL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA DE UM BURACO DE SILAGEM. SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS QUANDO AS MÁQUINAS E DEMAIS IMPLEMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTIVEREM REALIZANDO DEMAIS OBRAS NA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2015 |
2015-08-03 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES (DANILO GUEDES) |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2015 |
2015-08-03 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (SILVIO KIZEMA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 07/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E FOMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|