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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2015 2015-07-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2015 2015-07-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2015 2015-07-22 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2015 2015-07-21 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. 1 extracted
materia 52/2015 2015-07-21 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO 5 (CINCO) TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE 'LÍDIO VESOLOVSKI', SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE CÉSAR SCHPIÉSKI, E A RESIDÊNCIA DO REFERIDO MORADOR. 1 extracted
norma 2269/2015 2015-07-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2015 2015-07-13 Indicação SERVIÇO DE ESTUDOS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE 6 MÁQUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM UTILIZAÇÃO NO MOMENTO, AOS CLUBES DE MÃES CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2015 2015-07-13 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM VIAS A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE RODAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS PONTOS DE COLETA DE LEITE NO INTERIOR MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 24 2015-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2015 2015-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-07-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 2260/2015 2015-07-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 029/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS' PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2261/2015 2015-07-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 028/2015 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2262/2015 2015-07-09 Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO À HOSPEDAGEM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2263/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2264/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2265/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2266/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2267/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2268/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2015 2015-07-06 Indicação SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA. 1 extracted
sessao 23 2015-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2015 2015-07-03 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC" 1 extracted
materia 40/2015 2015-07-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2015 2015-07-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-29 Moção MOÇÃO DE PESAR N.º 003/2015 - PELO FALECIMENTO DO SR. SIDNEI CORDEIRO, OCORRIDA NO DIA “22 DO CORRENTE MÊS”, À SUA ESPOSA CLEIDE CORDEIRO, E FILHOS: TAILINE, SABRINA, MARIA EDUARDA, E SIDNEI CORDEIRO JUNIOR, COMO ATO EM MEMÓRIA, E PROFUNDO RESPEITO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-29 Requerimento DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO AO “PAR” (PLANO DE AÇÃO ARTICULADA), DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 2007, QUE COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, INSTRUMENTOS EFICAZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, COM O ESCOPO DA ‘SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, DOTADA COM UMA QUADRA COBERTA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-29 Indicação SERVIÇO DE CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA RESIDÊNCIA DE FELIPE PAULITZKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR. 1 extracted
norma 50/2015 2015-06-29 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2015 - "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2258/2015 2015-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 026/2015 - "FIXA VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL." 1 extracted
norma 2259/2015 2015-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 027/2015 - CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2015-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2257/2015 2015-06-23 Lei LEI N.º 025/2015 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 028/2015 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 029/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS' PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 030/2015 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO À HOSPEDAGEM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2015 2015-06-22 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (10 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO À PERÍMETRO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE ANDERSON SCHINEIDER, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
materia 46/2015 2015-06-22 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (05 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO À PERÍMETRO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE JOEL BOREK, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, QUANDO DO PERÍODO DE DESTINAÇÃO DAS MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE PULADOR. 1 extracted
sessao 21 2015-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA- S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-06-15 Pedido de informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES, COM BASE NO TEOR DE OFÍCIO N.º 720000214906 DA JUSTIÇA FEDERAL (1.ª VARA FEDERAL DE MAFRA), QUE TRATA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS NO PROCESSO N.º 5002839-64.2011.4.04.7214/SC EM QUE É EXECUTADO O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, COM VIAS AO ESCLARECIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE VENHAM SENDO TOMADAS A CERCA DOS FATOS ALUDIDOS NA REFERIDA SENTENÇA. 1 extracted
materia 44/2015 2015-06-15 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM VIAS A SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS QUE GUARNECEM A ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PULADOR, EM PERÍMETRO SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE INÊS BORECK, COM O ESCOPO DA INSTALAÇÃO DE OUTROS DE MAIOR VAZÃO. 1 extracted