| materia |
9/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA. |
1 |
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| materia |
52/2015 |
2015-07-21 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO 5 (CINCO) TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE 'LÍDIO VESOLOVSKI', SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE CÉSAR SCHPIÉSKI, E A RESIDÊNCIA DO REFERIDO MORADOR. |
1 |
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| norma |
2269/2015 |
2015-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
44/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE ESTUDOS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE 6 MÁQUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM UTILIZAÇÃO NO MOMENTO, AOS CLUBES DE MÃES CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
50/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM VIAS A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE RODAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS PONTOS DE COLETA DE LEITE NO INTERIOR MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
24 |
2015-07-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
1 |
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| norma |
2260/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 029/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS' PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
2261/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 028/2015 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2262/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO À HOSPEDAGEM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2263/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2264/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2265/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2266/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2267/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2268/2015 |
2015-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
48/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA. |
1 |
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| sessao |
23 |
2015-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2015 |
2015-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC" |
1 |
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| materia |
40/2015 |
2015-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
41/2015 |
2015-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR N.º 003/2015 - PELO FALECIMENTO DO SR. SIDNEI CORDEIRO, OCORRIDA NO DIA “22 DO CORRENTE MÊS”, À SUA ESPOSA CLEIDE CORDEIRO, E FILHOS: TAILINE, SABRINA, MARIA EDUARDA, E SIDNEI CORDEIRO JUNIOR, COMO ATO EM MEMÓRIA, E PROFUNDO RESPEITO. |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO AO “PAR” (PLANO DE AÇÃO ARTICULADA), DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 2007, QUE COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, INSTRUMENTOS EFICAZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, COM O ESCOPO DA ‘SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, DOTADA COM UMA QUADRA COBERTA. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA RESIDÊNCIA DE FELIPE PAULITZKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR. |
1 |
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| norma |
50/2015 |
2015-06-29 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2015 - "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2258/2015 |
2015-06-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 026/2015 - "FIXA VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL." |
1 |
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| norma |
2259/2015 |
2015-06-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 027/2015 - CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2015-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
33/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
34/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
35/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
37/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2257/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
LEI N.º 025/2015 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 028/2015 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 029/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS' PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
30/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 030/2015 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
32/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO À HOSPEDAGEM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (10 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO À PERÍMETRO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE ANDERSON SCHINEIDER, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (05 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO À PERÍMETRO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE JOEL BOREK, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, QUANDO DO PERÍODO DE DESTINAÇÃO DAS MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE PULADOR. |
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| sessao |
21 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA- S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, COM BASE NO TEOR DE OFÍCIO N.º 720000214906 DA JUSTIÇA FEDERAL (1.ª VARA FEDERAL DE MAFRA), QUE TRATA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS NO PROCESSO N.º 5002839-64.2011.4.04.7214/SC EM QUE É EXECUTADO O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, COM VIAS AO ESCLARECIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE VENHAM SENDO TOMADAS A CERCA DOS FATOS ALUDIDOS NA REFERIDA SENTENÇA. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM VIAS A SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS QUE GUARNECEM A ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PULADOR, EM PERÍMETRO SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE INÊS BORECK, COM O ESCOPO DA INSTALAÇÃO DE OUTROS DE MAIOR VAZÃO. |
1 |
extracted
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