| sessao |
20 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2015 |
2015-06-08 |
Pedido de informações |
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA, O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, A CERCA DO CARGO, DADOS DE PROVIMENTO E VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR.º EDINEI CAETANO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 026/2015 - "FIXA VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL." |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 027/2015 - CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2256/2015 |
2015-06-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEI DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI N.º 025/2015 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE ATERRAMENTO DE PERÍMETRO DA ESTRADA GERAL SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA MELLO, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
42/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL E VICINAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E CAPELA DE SÃO BRÁZ. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A IMPLANTAÇÃO DE PADRÃO ELÉTRICO ADEQUADO AO CORRESPONDENTE CONSUMO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. ROBERTO MULLER, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES (LUCILENE) |
1 |
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|
| norma |
49/2015 |
2015-05-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2249/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2015 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
2250/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
- PROJETO DE LEI N.º 023/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2251/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2252/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 019/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2253/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2254/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 021/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2255/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃ0 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2015 - "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
O(A)S VEREADORE(A)S QUE A PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, E APÓS TEREM OUVIDO O PLENÁRIO, RATIFICAM A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS FIRMADA PELAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO N.º 008/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.º 009/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.º 011/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.º 012/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.º 018/2015 – (30/04/2015); E PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 001/2015 – (24/03/2015). |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA (CERCA DE 200M) QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE ODAIR FRANÇA, HENRIQUE MACHADO, E MARCÍLIO KRAUSS RESIDENTE DA LOCALIDADE DE RIO CLARO, COM A DESTINAÇÃO DE CERCA DE 10 CARGAS DE CASCALHO. |
1 |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
SERVIÇO DE ABERTURA DE VALETAS JUNTO A LATERAL DA ESTRADA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. JOEL KICHILESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE ABERTURA DE ESTRADA (100M) QUE DÊ ACESSO A RESIDÊNCIA DE EDSON CARVALHO, SITUADA NA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA, COM A DESTINAÇÃO DE 5 CARGAS DE CASCALHO. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA (CERCA DE 200M) QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MARCOS LEONARSKI, RESIDENTE DA LOCALIDADE LAGEADO LISO, COM A DESTINAÇÃO DE CERCA DE 10 CARGAS DE CASCALHO. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE LOMBADAS, JUNTO AO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE ADESIVAMENTO (“PLOTAGEM”) DE VEÍCULO VOLKSWAGEN AMAROK, DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM LOGOTIPO OU DESCRIÇÃO VISUAL QUE LHE DISTINGA A DESTINAÇÃO E COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À SECRETARIA DA SÁUDE, EM CONFORMIDADE A NATUREZA DA VERBA DESTINADA À SUA AQUISIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
16 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2048/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2015 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI."
OBS: A PRESENTE LEI SANCIONADA SOB O Nº 2.048, SERIA A LEI Nº 2.248/2015. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-11 |
Emendas |
SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI 003/2015 (SUBVENÇAO À CAFLEMAVI) |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA DE ROÇA, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ODENIR KACHIMARECK E DEMAIS MORADORES CIRCUNVIZINHOS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE 3 A 4 CARGAS DE CASCALHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DE VALETAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO, COM VIAS A DRENAGEM DE ÁGUA QUE CONCENTRA-SE SOBRE A VIA EM DIAS DE ELEVADA PRECIPITAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
15 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015. (DERCILIO) |
0 |
no document
|
| materia |
74/2015 |
2015-05-08 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DERCILIO JOSE SEVERGNINI, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
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| norma |
47/2015 |
2015-05-06 |
Lei Complementar |
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2015 - "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
48/2015 |
2015-05-06 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2015. "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
2247/2015 |
2015-05-06 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI N.º 010/2015 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS". |
1 |
extracted
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| norma |
2247/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 010/2015 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS". |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, A CERCA DO CARGO, DADOS DE PROVIMENTO E VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR.º MARCUS VINÍCIUS SEVERGNINI. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO O ATO QUE REGULAMENTOU DIÁRIAS NO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
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| materia |
18/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DANILO GUEDES, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 019/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
20/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
20/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA, O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE RÓL NOMINAL DE SERVIDORES, COM MENÇÃO À RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS, E VALORES DE REMUNERAÇÃO NAS SECRETARIAS:
•SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO;
•SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO;
•SECRETARIA DE AGRICULTURA: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO;
•SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO;
•SECRETARIA DE SAÚDE: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO;
•CONTRATADOS PELO “POT” (PROGRAMA DE OPERAÇÃO DO TRABALHO): ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; |
1 |
extracted
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