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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2015-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-08 Pedido de informações REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA, O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, A CERCA DO CARGO, DADOS DE PROVIMENTO E VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR.º EDINEI CAETANO DA SILVA. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 026/2015 - "FIXA VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL." 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 027/2015 - CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2015 2015-06-08 Lei PROJETO DE LEI N.º 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEI DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
sessao 19 2015-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária LEI N.º 025/2015 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 41/2015 2015-06-01 Indicação SERVIÇO DE ATERRAMENTO DE PERÍMETRO DA ESTRADA GERAL SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA MELLO, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 42/2015 2015-06-01 Indicação SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL E VICINAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E CAPELA DE SÃO BRÁZ. 1 extracted
materia 43/2015 2015-06-01 Indicação SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A IMPLANTAÇÃO DE PADRÃO ELÉTRICO ADEQUADO AO CORRESPONDENTE CONSUMO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. ROBERTO MULLER, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 18 2015-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES (LUCILENE) 1 extracted
norma 49/2015 2015-05-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2249/2015 2015-05-27 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2015 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2250/2015 2015-05-27 Lei - PROJETO DE LEI N.º 023/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2251/2015 2015-05-27 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2252/2015 2015-05-27 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 019/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2253/2015 2015-05-27 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2254/2015 2015-05-27 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 021/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2255/2015 2015-05-27 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-25 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃ0 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2015 - "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-25 Requerimento O(A)S VEREADORE(A)S QUE A PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, E APÓS TEREM OUVIDO O PLENÁRIO, RATIFICAM A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS FIRMADA PELAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO N.º 008/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.º 009/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.º 011/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.º 012/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.º 018/2015 – (30/04/2015); E PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 001/2015 – (24/03/2015). 1 extracted
materia 38/2015 2015-05-25 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA (CERCA DE 200M) QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE ODAIR FRANÇA, HENRIQUE MACHADO, E MARCÍLIO KRAUSS RESIDENTE DA LOCALIDADE DE RIO CLARO, COM A DESTINAÇÃO DE CERCA DE 10 CARGAS DE CASCALHO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-25 Indicação SERVIÇO DE ABERTURA DE VALETAS JUNTO A LATERAL DA ESTRADA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SR. JOEL KICHILESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 17 2015-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-22 Indicação SERVIÇO DE ABERTURA DE ESTRADA (100M) QUE DÊ ACESSO A RESIDÊNCIA DE EDSON CARVALHO, SITUADA NA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA, COM A DESTINAÇÃO DE 5 CARGAS DE CASCALHO. 1 extracted
materia 37/2015 2015-05-22 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA (CERCA DE 200M) QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MARCOS LEONARSKI, RESIDENTE DA LOCALIDADE LAGEADO LISO, COM A DESTINAÇÃO DE CERCA DE 10 CARGAS DE CASCALHO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-22 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE LOMBADAS, JUNTO AO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2015 2015-05-18 Indicação SERVIÇO DE ADESIVAMENTO (“PLOTAGEM”) DE VEÍCULO VOLKSWAGEN AMAROK, DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM LOGOTIPO OU DESCRIÇÃO VISUAL QUE LHE DISTINGA A DESTINAÇÃO E COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À SECRETARIA DA SÁUDE, EM CONFORMIDADE A NATUREZA DA VERBA DESTINADA À SUA AQUISIÇÃO. 1 extracted
sessao 16 2015-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2048/2015 2015-05-14 Lei - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2015 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI." OBS: A PRESENTE LEI SANCIONADA SOB O Nº 2.048, SERIA A LEI Nº 2.248/2015. 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-11 Emendas SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI 003/2015 (SUBVENÇAO À CAFLEMAVI) 1 extracted
materia 34/2015 2015-05-11 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA DE ROÇA, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ODENIR KACHIMARECK E DEMAIS MORADORES CIRCUNVIZINHOS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE 3 A 4 CARGAS DE CASCALHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DE VALETAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO, COM VIAS A DRENAGEM DE ÁGUA QUE CONCENTRA-SE SOBRE A VIA EM DIAS DE ELEVADA PRECIPITAÇÃO. 1 extracted
sessao 15 2015-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-08 Requerimento REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015. (DERCILIO) 0 no document
materia 74/2015 2015-05-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DERCILIO JOSE SEVERGNINI, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
norma 47/2015 2015-05-06 Lei Complementar - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2015 - "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 48/2015 2015-05-06 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2015. "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2247/2015 2015-05-06 Lei Complementar PROJETO DE LEI N.º 010/2015 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS". 1 extracted
norma 2247/2015 2015-05-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 010/2015 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS". 1 extracted
materia 3/2015 2015-05-04 Pedido de informações PEDIDO DE INFORMAÇÕES, A CERCA DO CARGO, DADOS DE PROVIMENTO E VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR.º MARCUS VINÍCIUS SEVERGNINI. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO O ATO QUE REGULAMENTOU DIÁRIAS NO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-04 Requerimento LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DANILO GUEDES, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 019/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 20/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 20/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA, O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE RÓL NOMINAL DE SERVIDORES, COM MENÇÃO À RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS, E VALORES DE REMUNERAÇÃO NAS SECRETARIAS: •SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE AGRICULTURA: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE SAÚDE: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •CONTRATADOS PELO “POT” (PROGRAMA DE OPERAÇÃO DO TRABALHO): ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; 1 extracted