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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2015 2015-03-30 Requerimento CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 72/2015 2015-03-30 RESOLUÇÃO PROMULGADA DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 9 2015-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-27 Pedido de informações REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A CERCA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O MONTANTE À PAGAR, ACOMPANHADO DE SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, NO QUE ALUDE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES E AUTOMÔVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DA SAÚDE, NO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-27 Requerimento ARQUIVAMENTO CPI 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-27 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR MAURICIO - REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 2014. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-27 Requerimento REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-27 Indicação SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO (DISPERSÃO) DE TERRA DEPOSITADA JUNTO A ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JUDITE RODECZ, E LEVANTAMENTO DE LEITO DA ESTRADA, HAJA VISTA, A OCORRÊNCIA DE 2 (DOIS) ACIDENTES NO LOCAL, EM DETRIMENTO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-27 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS JUNTO A POSTES QUE ATENDEM O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS PERÍMETROS SITUADOS DA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, ATÉ A CASA DE NICOLAU SCHADAI, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO RIO CLARO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE MÁRCIO SCHULKA. 1 extracted
norma 2241/2015 2015-03-25 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
norma 2242/2015 2015-03-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 008/2015 - "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
sessao 8 2015-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-20 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2015. "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-20 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2015. "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-20 Indicação SERVIÇO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE O RECONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2240/2015 2015-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
sessao 7 2015-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 2239/2015 2015-03-11 Lei Autoriza chefe do poder executivo a concessão de uso de imóvel urbano a câmara de dirigentes lojistas - CDL de Major Vieira e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-09 RESOLUÇÃO PROMULGADA DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 024/2014. 1 extracted
sessao 6 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-05 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE SÍLVIO ADAMCHESKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-05 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO AO PÁTIO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA, ENTRE A MESMA E SEU PAVILHÃO DE EVENTOS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-05 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO “CLUBE DE MÃES” DA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 0 no document
materia 17/2015 2015-03-05 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 6 (SEIS) CARGAS DE CASCALHO À PROPRIEDADE DE WILSON LUCACHINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DO BUTIÁ. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-05 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ADILSON PECHIBILSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-05 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CIECALSKI, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS - “SALÃO DE MOLAS”. 1 extracted
materia 70/2015 2015-03-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 024/2014. 0 no document
materia 1/2015 2015-03-02 Lei LEI N.º 2.237/2015 - "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-02 Requerimento REQUER A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR JURACI ALLIEVI. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-02 Requerimento REQUER A VOTAÇÃO DE EMENDA EM DESTAQUE 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 008/2015 - "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-02 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM BUEIROS EXISTENTES JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO À COMUNIDADE DE CANUDOS, PASSANDO POR RIO CLARO. 1 extracted
sessao 5 2015-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-28 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ALUSIVAS AS RECENTES LOMBADAS CONSTRUÍDAS JUNTO AO PERÍMETRO URBANO, NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “BAR DO BODÃO”, BEM COMO NO PONTO DE SAÍDA PARA A LOCALIDADE DO PULADOR. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-28 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS DE CASCALHO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DO ACESSO AO LOTEAMENTO “SÃO PEDRO” NA RUA OTÁVIO TABALIPA, BEM COMO EM PONTO PRÓXIMO AO INÍCIO DAS CASAS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-27 Lei LEI N.º 2.238/2015 - "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME MÉDICO PARA 0 MENOR CAIO EDUARDO LUCACHINSKI KONDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-27 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO À PERÍMETRO SITUADO NA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO TABALIPA, NA PROXIMIDADE AO ACESSO DO “LOTEAMENTO SÃO PEDRO”. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-27 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AOS CRUZAMENTOS DAS RUAS OTÁVIO TABALIPA E FRANCISCO SANTOS VEIGA. 1 extracted
norma 2237/2015 2015-02-25 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar cessão de uso de área de imóvel a caixa economica federal - CEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/2015 2015-02-25 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a custear despesas com exame médico para o menor caio eduardo lucachiski kondras e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 Requerimento REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS “CONTAS N.º 43.401-9, E 10.544-9” DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA INERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES. 0 no document
materia 2/2015 2015-02-23 Moção REQUER, SEJA ACRESCIDA EM ATA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VILMAR ZABELSKI, OCORRIDO NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRA (12/02) PARA SEXTA-FEIRA (13/02), COMO ATO EM MEMÓRIA, E PROFUNDO RESPEITO A SEUS FAMILIARES. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-23 Requerimento REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE: - RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA NO QUE ALUDE A TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE, COM DESCRIÇÃO DE: CARGO, CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, FUNÇÃO, LOCAL DE TRABALHO, E RELATIVA INDICAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO, COM PREVISÃO DO ALUSIVO AMPÂRO LEGAL; - RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS AFASTADO(A)S SEM REMUNERAÇÃO (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), COM RESPECTIVA MENÇÃO DE: DATA DE AFASTAMENTO, E EM HAVENDO, NOME DE SEU ALUSIVO SUBSTITUTO, COM PREVISÃO DO AMPÂRO LEGAL PARA SUA CONTRATAÇÃO; - RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ALUSÃO A SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES, BEM COMO PORTARIA, E HABILITAÇÃO DO RESPECTIVO OCUPANTE COM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-23 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM VIAS A ABERTURA DE NOVO ACESSO A RESIDÊNCIA DE SILMAR KICHILESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO, COM INSTALAÇÃO DE 5 TUBOS DE 30 CM DE DIÂMETRO. 1 extracted
sessao 4 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-20 Emendas DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-19 Emendas EMENDA 001 (MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI, COM A EMENTA 'DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, E AO CAPUT DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 006/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME MÉDICO PARA O MENOR CAIO EDUARDO LUCACHINSKI KONDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 3 2015-02-18 Ordinária — 1 extracted