| materia |
21/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 021/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVOS A CONTAS EXISTENTES NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE “OUTUBRO/2014 ATÉ O CORRENTE MÊS”, HAJA VISTA, NO ÚLTIMO REQUERIMENTO ENCAMINHADO ACERCA DOS FATOS, TER SIDO ENCAMINHADO APENAS EXTRATOS RELATIVO A CONTAS EXISTENTES NO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI N.º 023/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO MORADOR ‘POPULARMENTE’ CONHECIDO COMO “NENO GONÇALVES”, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALTO CANOINHAS, ASSIM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DE BEBEDOURO NA REFERIDA PROPRIEDADE, EM PRÓL APOIO A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PECUARISTAS, HAJA VISTA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PONTOS MAIS CRÍTICOS DE ESTRADA SITUADA NA ‘VILA BUTIÁ’, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO FALECIDO SR. AROLDO LUCACHINSKI, ATÉ O PONTO DE ACESSO ÀS LAVOURAS DE TITO LUCACHINSKI, MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE CERCA DE 12 À 15 CARGAS DE CASCALHO. |
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| materia |
73/2015 |
2015-05-04 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES (DANILO GUEDES) |
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| sessao |
14 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2015-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2244/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
- PROJETO DE ORDINÁRIA N.º 013/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3.ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2245/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 009/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2246/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2015 - "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7.º IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEVA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), E MANUTENÇÃO JUNTO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DO BAR E MERCEARIA SÃO JOSÉ, SITUADO NA LOCALIDADE DO PULADOR. |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO NO QUADRO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E VIAS PRÓXIMAS À ÒRGÃOS PÚBLICOS, COM ESCOPO DA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE QUE LHES DIMINUA OU DIFICULTE À CAPACIDADE LOCOMOTIVA, EM PRÓL DO ACESSO FACILITADO DESTES CIDADÃOS AOS REFERIDOS ÓRGÃOS. |
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| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
REQUER O ADIAMENTO POR 02 DIAS, DA DISCUSSÃO DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015 (PARCELAMENTO DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM O RPPS) |
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| sessao |
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2015-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2015 - "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-20 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. (MARYELL) |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2015 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI." |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2015 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE ORDINÁRIA N.º 013/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3.ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 014/2015 - "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR (CT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2015 - "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7.º IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEVA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE 3 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO, PARA VIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE JOÃO MAIEWSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) CARGAS DE TERRA, PARA ATERRO EM ALICERCE DE CONSTRUÇÃO DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO HEIDEN, SITUADA NA LOCALIDADE DO PULADOR. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM PONTOS À SEGUIR EXPRESSOS: ANTES DA RESIDÊNCIA DE OLANDA SAMPAIO SCHROEDER; JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO; EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE COLÔNIA RUTHES; E NAS IMEDIAÇÕES DA REFERIDA IGREJA JUNTO A ESTRADA QUE ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-20 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1991 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES) |
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| sessao |
12 |
2015-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-17 |
Emendas |
SUPRIME AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO CORPO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2015 (SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA) |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
0/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROJETO 16/2015 ENCAMINHADO EM 2014) |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 015/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 010/2015 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS". |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA O FORNECIMENTO DE RÓL DE EQUIPAMENTOS VENDIDOS NO ÚLTIMO LEILÃO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO MONTANTE TOTAL LEVANTADO, BEM COMO, INFORMAR A APLICAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) MATA-BURROS JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MELQUIADES ALVES MARTINS, ASSIM COMO EM VIA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE MARCELINO CHAVES, AMBOS NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
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no document
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| materia |
26/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 3 (CARGAS) DE CASCALHO PARA ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE JOÃO MAIEWSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. |
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| sessao |
11 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 009/2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2243/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (DÍÁRIAS DA CÂMARA) |
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| sessao |
10 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-02 |
Pedido de informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, A CERCA DA VIABILIZAÇÃO DE VAGAS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ASSIM SENDO, DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO DA AMPLIAÇÃO DO QUADRO, E QUANTIDADE ALMEJADA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DIANTE DO SABIDO AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA SR.ª TEREZINHA DE FÁTIMA JURACZKI, INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRÂMITES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DOS FATOS, HAJA VISTA A CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PRAZO EXISTENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEU RELATÓRIO; CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA MAIS CLAREZA, POR COMPROMETER COM SUA DEMORA PARA RESOLUÇÃO, O NECESSÁRIO ATENDIMENTO REGULAR SEMANAL (20HS) POR PESSOA COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO – CPA – 10 AOS SEGURADOS DO FPM, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PENSÕES, E DEMAIS TRABALHOS REFERENTES AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, DESDE ENTÃO PREJUDICADOS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, REFERENTES A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE “320HS DE RETROESCAVADEIRA, E 320 HS DE MÁQUINA PC,” CONFORME RELATIVO PLANO DE APLICAÇÃO, SOLICITANDO CONCOMITANTE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU OS SERVIÇOS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS À SEGUIR ARROLADOS, TENDO EM VISTA SUA ESSENCIALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, COM VIAS A ELABORAÇÃO DE PARECER DESTA COMISSÃO PERMANENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 003/2015, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO.
- EDITAL QUE ALTEROU A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2015;
-HOMOLOGAÇÃO DAS REFERIDAS INSCRIÇÕES CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO; (*RELATIVO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO.)
- LISTAS DOS INSCRITOS, COM OS REQUERIMENTOS DOS SERVIDORES; (*RELATIVO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO.)
- QUADRO DE VAGAS A QUE ESSES SERVIDORES FORAM VINCULADOS;
- CÓPIA DAS PORTARIAS DOS RESPECTIVOS SERVIDORES QUE TIVERAM A CARGA HORÁRIA ALTERADA;
- SERVIDORES QUE FORAM CHAMADOS NO CONCURSO ANTERIOR, COM A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA, VAGA, E DISCIPLINA, ACOMPANHADA DA CÓPIA DA PORTARIA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A CERCA DOS RECOLHIMENTOS MENSAIS REALIZADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, COM ESPECIFICAÇÃO DO QUE ALUDE A PARTE PATRONAL, E FUNCIONAL; BEM COMO DO QUE ALUDE A QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS APROVADOS POR LEI, ACOMPANHADOS DE CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS ATUALIZADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRP. (CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA). |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ONDE FISER-SE NECESSÁRIO, DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS LOCALIDADES DA VILA BUTIÁ ATÉ EM PERÍMETRO ADSTRITO ATÉ O NOVO LOTEAMENTO, ASSIM COMO NAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO. DE MESMO MODO INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ELIZEU LÍDIO SEMCZACK, EDENILSON MORANTE, OSMAR KASPCHAK, E NATÁLIA KAMINSKI; E SUBSTITUIÇÃO DE 10 (DEZ) LÂMPADAS QUEIMADAS EM PERÍMETRO ADSTRITO DO LOCAL CONHECIDO COMO “CRUZEIRO DE LAGEADO LISO”, ATÉ A ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A VIA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA ESTUFA DE CELSO MARCINIAKI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1991 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES) |
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