| materia |
1/2015 |
2015-02-13 |
Moção |
REQUER SEJA ACRESCIDA EM ATA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª CATARINA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA SETE DE FEVEREIRO, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA MOÇÃO, A SEUS FAMILIARES. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-12 |
Emendas |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
SERVIÇO DE ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA DO SR. CARLOS DEOTTI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM PERÍMETRO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DO PULADOR, COMPREENDIDO PRÓXIMO A CURVA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE JUDITE RODESCZ. |
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5/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETROS DE ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LAVOURAS DE ODENIR KACHIMARECK E ORTI DE DEUS BUENO, SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM EXTENSÃO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE JOEL BORECK, SITUADA NA LOCALIDADE DO PULADOR. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA ESTRUTURA DA ATUAL SEDE DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO PULADOR, PARA IMÓVEL RECEM CONSTRUÍDO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, ATÉ O MOMENTO EM ESTADO DE DESUSO PELA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO À 12 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-09 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (DERCILIO) |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO O ARTIGO 167, E INCLUINDO O ARTIGO 170-A. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (DÍÁRIAS DA CÂMARA) |
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| sessao |
2 |
2015-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
SERVIÇO DE DEVOLUÇÃO MENSAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA IMPORTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), SOB DESTINAÇÃO AO PAGAMENTO DE 3 EXAMES DE SAÚDE MENSAIS ATINENTES A FILA DE ESPERA EXISTENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE “RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ECOGRAFIA, OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA”, NAS ESFERA MUNICIPAL.
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| materia |
5/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 005/2015 - "ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8.º, DA LEI 1.918 DE 17 DE JULHO DE 2009." |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
NOMEIA FUNCIONÁRIA (LAUDIR APARECIDA ALVEIRA DE OLIVEIRA), NO CARGO DE ZELADORA |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA À SERVIDRA GESTANTE (LUCILENE CHOUPINSKI) |
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| sessao |
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2015-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CIENTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU LOTES VAGOS NO PERÍMETRO MUNICIPAL, QUE MANTENHAM O MESMO EM MÁS CONDIÇÕES DE ASSEIO, O QUE AQUI COMPREENDA-SE: A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA, OU OUTRO MEIO SIMILAR, QUE SIRVA A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE RATAZANAS E/OUTROS ROEDORES, OU DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NOCIVOS À SAÚDE DAS PESSOAS, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR N.º 009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, EM SEU CAPÍTULO III. INICIATIVA QUE, SE INADIMPLIDA PELO PROPRIETÁRIO, IMPLICARÁ NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACARRETANDO POSTERIOR COBRANÇA DO VALOR DO SERVIÇO, ACRESCIDO DOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS, ALÉM DA APLICAÇÃO DE OUTRAS SANÇÕES CABÍVEIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEI DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-21 |
Portaria |
PRORROGA PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LUCILENE) |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-21 |
Portaria |
EXONEDA FUNCIONÁRIA (CLAUDIA) |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-01-13 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LUCILENE) |
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| materia |
9999/2015 |
2015-01-13 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS QUANTO A REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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no document
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| materia |
1/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. |
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| materia |
68/2014 |
2014-12-30 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2235/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
"CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2234/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.” |
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| materia |
56/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.” |
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| sessao |
3 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2014 |
2014-12-22 |
Pedido de informações |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A CERCA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NATUREZA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, BEM DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES QUE VEM SENDO DESEMPENHADAS PELA SR.ª ALESSANDRA FERNANDES DE CARMO, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2014 |
2014-12-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 DIAS A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM DIÁRIAS ESPECIALMENTE O FATO DO VEREADOR SILVIO KIZEMA ESTAR EM CURSO EM CURITIBA E AO MESMO TEMPO ESTAR NA RÁDIO PLANALTO EM MAJOR VIEIRA, JUNTO COM DÉCIO LIMA E BETO PASSOS. |
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| norma |
2228/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
2229/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRA COM 3.120,24 M² E 1.733,90 M², SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC DE PROPRIEDADE DE JOÃO EDINO MARON, FILOMENA FALKIEVICZ MARON, MARLI APARECIDA MARON SUDOSKI E DAVI SUDOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2230/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
EXTINGUE ÁREA DE RUA E INCORPORA AREA EM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2231/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2232/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009 |
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| norma |
2233/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2236/2014 |
2014-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 318.000,00) |
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| sessao |
47 |
2014-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2014 |
2014-12-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS JUNTO A RUA ARGEMIRO PIRES DE LIMA EM SENTIDO DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, NO PERÍMETRO ADSTRITO ENTRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO DESPACHANTE SR. UNIVALDO SCHMINGOSKI E A RESIDÊNCIA DO SR. ALDO ZABELSKI. |
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| materia |
93/2014 |
2014-12-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE TERRA (TIPO PRETA) À RESIDÊNCIA ONDE MORA ATUALMENTE O SR. NATÁLIO SZABELSKI, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO VEIGA, ÀS MARGENS DA SC-477. |
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| materia |
94/2014 |
2014-12-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO PARA ENCASCALHAMENTO EM PONTO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE VICENTE PAULITZKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR. |
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| sessao |
2 |
2014-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2014 |
2014-12-18 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA À CÂMARA, DA DOCUMENTAÇÃO DEMONSTRATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2015; E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA, DE QUE O AUMENTO TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E COMPATIBILIDADE COM O PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
227/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
"ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E CRIA PARÁGRAFOS DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009" |
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| norma |
2225/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 041/2014 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON" |
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| norma |
2226/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO |
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| norma |
2227/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera redação de artigo e cria parágrafos da Lei 1.941 de 09 de outubro de 2009. |
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