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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-02-13 Moção REQUER SEJA ACRESCIDA EM ATA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª CATARINA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA SETE DE FEVEREIRO, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA MOÇÃO, A SEUS FAMILIARES. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-12 Emendas DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. 0 no document
materia 3/2015 2015-02-12 Indicação SERVIÇO DE ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA DO SR. CARLOS DEOTTI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-12 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM PERÍMETRO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DO PULADOR, COMPREENDIDO PRÓXIMO A CURVA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE JUDITE RODESCZ. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-12 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETROS DE ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LAVOURAS DE ODENIR KACHIMARECK E ORTI DE DEUS BUENO, SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-12 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM EXTENSÃO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE JOEL BORECK, SITUADA NA LOCALIDADE DO PULADOR. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-12 Indicação SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA ESTRUTURA DA ATUAL SEDE DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO PULADOR, PARA IMÓVEL RECEM CONSTRUÍDO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, ATÉ O MOMENTO EM ESTADO DE DESUSO PELA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Requerimento REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO À 12 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (DERCILIO) 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO O ARTIGO 167, E INCLUINDO O ARTIGO 170-A. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 (DÍÁRIAS DA CÂMARA) 1 extracted
sessao 2 2015-02-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-06 Indicação SERVIÇO DE DEVOLUÇÃO MENSAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA IMPORTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), SOB DESTINAÇÃO AO PAGAMENTO DE 3 EXAMES DE SAÚDE MENSAIS ATINENTES A FILA DE ESPERA EXISTENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE “RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ECOGRAFIA, OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA”, NAS ESFERA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 005/2015 - "ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8.º, DA LEI 1.918 DE 17 DE JULHO DE 2009." 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA (LAUDIR APARECIDA ALVEIRA DE OLIVEIRA), NO CARGO DE ZELADORA 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Portaria CONCEDE LICENÇA À SERVIDRA GESTANTE (LUCILENE CHOUPINSKI) 1 extracted
sessao 1 2015-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-30 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CIENTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU LOTES VAGOS NO PERÍMETRO MUNICIPAL, QUE MANTENHAM O MESMO EM MÁS CONDIÇÕES DE ASSEIO, O QUE AQUI COMPREENDA-SE: A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA, OU OUTRO MEIO SIMILAR, QUE SIRVA A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE RATAZANAS E/OUTROS ROEDORES, OU DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NOCIVOS À SAÚDE DAS PESSOAS, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR N.º 009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, EM SEU CAPÍTULO III. INICIATIVA QUE, SE INADIMPLIDA PELO PROPRIETÁRIO, IMPLICARÁ NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACARRETANDO POSTERIOR COBRANÇA DO VALOR DO SERVIÇO, ACRESCIDO DOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS, ALÉM DA APLICAÇÃO DE OUTRAS SANÇÕES CABÍVEIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEI DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-21 Portaria PRORROGA PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LUCILENE) 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-21 Portaria EXONEDA FUNCIONÁRIA (CLAUDIA) 0 no document
materia 1/2015 2015-01-13 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LUCILENE) 1 extracted
materia 9999/2015 2015-01-13 Portaria ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS QUANTO A REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 1/2015 2015-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
materia 68/2014 2014-12-30 RESOLUÇÃO PROMULGADA INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2235/2014 2014-12-30 Lei "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2234/2014 2014-12-29 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.” 1 extracted
materia 56/2014 2014-12-23 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.” 1 extracted
sessao 3 2014-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2014 2014-12-22 Pedido de informações SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A CERCA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NATUREZA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, BEM DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES QUE VEM SENDO DESEMPENHADAS PELA SR.ª ALESSANDRA FERNANDES DE CARMO, JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2014 2014-12-22 Requerimento REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 DIAS A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM DIÁRIAS ESPECIALMENTE O FATO DO VEREADOR SILVIO KIZEMA ESTAR EM CURSO EM CURITIBA E AO MESMO TEMPO ESTAR NA RÁDIO PLANALTO EM MAJOR VIEIRA, JUNTO COM DÉCIO LIMA E BETO PASSOS. 1 extracted
norma 2228/2014 2014-12-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Major Vieira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2229/2014 2014-12-22 Lei PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRA COM 3.120,24 M² E 1.733,90 M², SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC DE PROPRIEDADE DE JOÃO EDINO MARON, FILOMENA FALKIEVICZ MARON, MARLI APARECIDA MARON SUDOSKI E DAVI SUDOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2230/2014 2014-12-22 Lei EXTINGUE ÁREA DE RUA E INCORPORA AREA EM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2231/2014 2014-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2232/2014 2014-12-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009 1 extracted
norma 2233/2014 2014-12-22 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2236/2014 2014-12-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 318.000,00) 1 extracted
sessao 47 2014-12-22 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2014 2014-12-19 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS JUNTO A RUA ARGEMIRO PIRES DE LIMA EM SENTIDO DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, NO PERÍMETRO ADSTRITO ENTRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO DESPACHANTE SR. UNIVALDO SCHMINGOSKI E A RESIDÊNCIA DO SR. ALDO ZABELSKI. 1 extracted
materia 93/2014 2014-12-19 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE TERRA (TIPO PRETA) À RESIDÊNCIA ONDE MORA ATUALMENTE O SR. NATÁLIO SZABELSKI, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO VEIGA, ÀS MARGENS DA SC-477. 1 extracted
materia 94/2014 2014-12-19 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO PARA ENCASCALHAMENTO EM PONTO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE VICENTE PAULITZKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR. 1 extracted
sessao 2 2014-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2014 2014-12-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA À CÂMARA, DA DOCUMENTAÇÃO DEMONSTRATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2015; E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA, DE QUE O AUMENTO TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E COMPATIBILIDADE COM O PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-12-18 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 227/2014 2014-12-18 Lei "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E CRIA PARÁGRAFOS DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
norma 2225/2014 2014-12-18 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 041/2014 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON" 1 extracted
norma 2226/2014 2014-12-18 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO 1 extracted
norma 2227/2014 2014-12-18 Lei Altera redação de artigo e cria parágrafos da Lei 1.941 de 09 de outubro de 2009. 1 extracted