| materia |
40/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRA COM 3.120,24 M² E 1.733,90 M², SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC DE PROPRIEDADE DE JOÃO EDINO MARON, FILOMENA FALKIEVICZ MARON, MARLI APARECIDA MARON SUDOSKI E DAVI SUDOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
INDICA SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA SERVIDÃO DE ACESSO À PROPRIEDADE DE CRISTINA VIEIRA, SITUADA PRÓXIMO AO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
77/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 076/2014 DA VEREADORA ROSELI PAULITZKI |
1 |
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| sessao |
14 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| materia |
71/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA GERAL, COM CONCOMITANTE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO, EM PERÍMETRO ADSTRITO ÀS PROXIMIDADES DA CURVA ONDE SITUA-SE A RESIDÊNCIA DE JUDITE RODECZ. |
1 |
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| sessao |
40 |
2014-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE INICIATIVA EM PRÓL DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SAMU NA ESFERA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
73/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA. |
1 |
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| materia |
74/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS JUNTO À ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE AUGUSTINHO MALACOSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
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| materia |
75/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, COM VIAS A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO JUNTO À LEI DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM O BOJO DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO DE LICENÇA PRÊMIO, ATUALMENTE JÁ PREVISTO NO ART. 20 §4.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1626/2014 |
2014-10-23 |
Decretos |
DECRETO N.º 1634/2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-21 |
Portaria |
SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 002/2014 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
70/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO ADSTRITO EM FRENTE A IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
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| materia |
1625/2014 |
2014-10-20 |
Decretos |
DECRETO N.º 1631 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
12 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-10 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2014 (CONVÊNIO COM A AGESAN) |
1 |
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| materia |
69/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS) DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PERÍMETRO ADSTRITO, DA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DE OSNI KARVAT, ATÉ A ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
1 |
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| norma |
2214/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
1 |
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| norma |
2215/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
2216/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 31/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA. |
1 |
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| norma |
2217/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2218/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2219/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2220/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
64/2014 |
2014-10-07 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES |
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| sessao |
34 |
2014-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO REGIMENTAL DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 050/2014-A DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIERIA |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA - AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.941/09, EM ESPECÍFICO SEU ART. 34 QUE TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE, ADEQUANDO O DISPOSITIVO ÀS GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.770/08, QUE EM PRÓL DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS AFINS E OPÇÃO DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE QUATRO PARA SEIS MESES. |
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| sessao |
32 |
2014-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O ESCOPO DA TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS POR ESTES, A FIM DE QUE PROCEDA-SE O AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, TENHA-SE EM VISTA AS VEEMENTES PROVAS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES PERPETRADAS NA GESTÃO DO FUNDO, PRINCIPALMENTE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE VALORES PERTENCENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIERA, EM CONTRARIEDADE AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO NA LEI N.º 9.717/1998 – LEI GERAL DA PREVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, COM O ESCOPO DO ENCAMINHAMENTO DO ROL DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, ACOMPANHADO DE DESCRIÇÃO DOS: CARGOS EXISTENTES; RESPECTIVOS OCUPANTES, SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS PERCEBIDAS. |
1 |
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| norma |
2213/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N.º 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JUNTO ÀS RUAS: JOSÉ PEREIRA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA DE JOÃO EDINO MARON; NA RUA PEDRO MARON, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE GERALDO MORANTE, E NELSON BUENO; BEM COMO NA AVENIDA ARGEMIRO PIRES, PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO DO DESPACHANTE NIVALDINHO, E A RESIDÊNCIA DE MAURO MIERNITSKI.
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| materia |
67/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ORIENTAÇÃO DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, EM PONTOS ADSTRITOS A PROXIMIDADE DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, E ACESSO SECUNDÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA LATCO, ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-477. |
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| sessao |
31 |
2014-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2014 |
2014-09-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
31/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 31/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA. |
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| materia |
19/2014 |
2014-09-15 |
Decretos Legislativos |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| sessao |
30 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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