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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRA COM 3.120,24 M² E 1.733,90 M², SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC DE PROPRIEDADE DE JOÃO EDINO MARON, FILOMENA FALKIEVICZ MARON, MARLI APARECIDA MARON SUDOSKI E DAVI SUDOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2014 2014-11-06 Indicação INDICA SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA SERVIDÃO DE ACESSO À PROPRIEDADE DE CRISTINA VIEIRA, SITUADA PRÓXIMO AO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 77/2014 2014-11-06 Indicação ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 076/2014 DA VEREADORA ROSELI PAULITZKI 1 extracted
sessao 14 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2014 2014-10-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 71/2014 2014-10-28 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA GERAL, COM CONCOMITANTE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO, EM PERÍMETRO ADSTRITO ÀS PROXIMIDADES DA CURVA ONDE SITUA-SE A RESIDÊNCIA DE JUDITE RODECZ. 1 extracted
sessao 40 2014-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2014 2014-10-24 Indicação REALIZAÇÃO DE INICIATIVA EM PRÓL DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SAMU NA ESFERA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 73/2014 2014-10-24 Indicação ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 74/2014 2014-10-24 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS JUNTO À ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE AUGUSTINHO MALACOSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 75/2014 2014-10-24 Indicação ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, COM VIAS A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO JUNTO À LEI DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM O BOJO DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO DE LICENÇA PRÊMIO, ATUALMENTE JÁ PREVISTO NO ART. 20 §4.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1626/2014 2014-10-23 Decretos DECRETO N.º 1634/2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2014 2014-10-21 Portaria SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 002/2014 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 38/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 70/2014 2014-10-20 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO ADSTRITO EM FRENTE A IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 1625/2014 2014-10-20 Decretos DECRETO N.º 1631 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2014-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2014 2014-10-10 Pedido de informações SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2014 (CONVÊNIO COM A AGESAN) 1 extracted
materia 69/2014 2014-10-10 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS) DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PERÍMETRO ADSTRITO, DA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DE OSNI KARVAT, ATÉ A ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
norma 2214/2014 2014-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 2215/2014 2014-10-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2014 2014-10-08 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 31/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
norma 2217/2014 2014-10-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2218/2014 2014-10-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2219/2014 2014-10-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2220/2014 2014-10-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2014 2014-10-07 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES 1 extracted
sessao 34 2014-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2014 2014-10-03 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO REGIMENTAL DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-29 Projeto de Resolução REFERENDA RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 050/2014-A DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIERIA 1 extracted
materia 5/2014 2014-09-29 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
materia 33/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA - AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2014 2014-09-29 Indicação REALIZAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.941/09, EM ESPECÍFICO SEU ART. 34 QUE TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE, ADEQUANDO O DISPOSITIVO ÀS GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.770/08, QUE EM PRÓL DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS AFINS E OPÇÃO DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE QUATRO PARA SEIS MESES. 1 extracted
sessao 32 2014-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-26 Requerimento REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O ESCOPO DA TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS POR ESTES, A FIM DE QUE PROCEDA-SE O AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, TENHA-SE EM VISTA AS VEEMENTES PROVAS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES PERPETRADAS NA GESTÃO DO FUNDO, PRINCIPALMENTE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE VALORES PERTENCENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIERA, EM CONTRARIEDADE AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO NA LEI N.º 9.717/1998 – LEI GERAL DA PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 15/2014 2014-09-26 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, COM O ESCOPO DO ENCAMINHAMENTO DO ROL DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, ACOMPANHADO DE DESCRIÇÃO DOS: CARGOS EXISTENTES; RESPECTIVOS OCUPANTES, SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS PERCEBIDAS. 1 extracted
norma 2213/2014 2014-09-24 Lei FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N.º 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2014 2014-09-22 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JUNTO ÀS RUAS: JOSÉ PEREIRA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA DE JOÃO EDINO MARON; NA RUA PEDRO MARON, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE GERALDO MORANTE, E NELSON BUENO; BEM COMO NA AVENIDA ARGEMIRO PIRES, PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO DO DESPACHANTE NIVALDINHO, E A RESIDÊNCIA DE MAURO MIERNITSKI. 1 extracted
materia 67/2014 2014-09-22 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ORIENTAÇÃO DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, EM PONTOS ADSTRITOS A PROXIMIDADE DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, E ACESSO SECUNDÁRIO NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA LATCO, ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-477. 1 extracted
sessao 31 2014-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2014 2014-09-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 31/2014 2014-09-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 31/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 19/2014 2014-09-15 Decretos Legislativos APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
sessao 30 2014-09-15 Ordinária — 1 extracted