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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2014 2014-09-10 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO URBANO, PRINCIPALMENTE AO QUE ALUDE ÀS FAIXAS MARGINAIS DE ESQUINAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-09-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALFREDO BORECK, OCORRIDO NO DIA 07/09/2014, ESTE QUE FOI CIDADÃO MAJORVIEIRENSE, POR DUAS VEZES ELEITO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR. ESTES QUE SUBSCREVEM DEDICAM AOS FAMILIARES A PRESENTE MENÇÃO EM HOMENAGEM, COMO ATO DE RESPEITO E APOIO NESTE MOMENTO. 1 extracted
materia 64/2014 2014-09-09 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TERRENO LIMÍTROFE PERTENCENTE AO ENTE MUNICIPAL, SITUADO ESPECÍFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS CASA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 65/2014 2014-09-09 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE AIRTON SANTOS, MORADOR E AGROPECUARISTA DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
materia 62/2014 2014-09-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 63/2014 2014-09-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JURACI ALLIEVI (PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO À 12 DE OUTUBRO DE 2014) 1 extracted
sessao 29 2014-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2014 2014-09-05 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JURACI ALLIEVI - REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1624/2014 2014-09-05 Decretos PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 1.622/2014, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS 1 extracted
materia 3/2014 2014-09-03 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 29/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N.º 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-09-01 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª VALDEVINA LEMOS, OCORRIDO NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA MOÇÃO, A SEUS FAMILIARES, DENTRE OS QUAIS AQUI CONSIGNO EDINEI MUCHALÓSKI E FAMÍLIA. 1 extracted
materia 18/2014 2014-09-01 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 62/2014 2014-09-01 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, BEM COMO A EXTENSÃO DESSA BENFEITORIA NA RUA ODILON DAVET ENTRE A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 28 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2014 2014-08-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (CLAUDIOMIRO) 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2014 À 25 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2014 À 25 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 59/2014 2014-08-25 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES À VEREADORA ROSELI MULLHER PAULITZKI 1 extracted
materia 60/2014 2014-08-25 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA LEONARDO RUTHES, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MUELLER, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 60/2014 2014-08-25 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR (MAURICIO SOBCZACK) 1 extracted
materia 61/2014 2014-08-25 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, COM INSTALAÇÃO DE 5 TUBOS DE 40 CM DE DIÂMETRO, BEM COMO CONCOMITANTE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA, EM PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA ÀS COMUNIDADES DE COLÔNIA SÃO ROQUE À RIO NOVO DO MEIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE TEODORO BARRANKIEVICZ. 1 extracted
sessao 27 2014-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 28/2014 - DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 59/2014 2014-08-18 Indicação SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO À TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 3 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2014-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2014 2014-08-07 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PATIO DA IGREJA SÃO ROQUE EM TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A CASA DE NICOLAU SCHADAI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 58/2014 2014-08-07 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE CARGAS DE BRITAS À RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO DE ACESSO BEM AO INTERIOR DA COHAB EURICO TREML, COM CONCOMITANTE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NO PÁTIO DAS 5 (CINCO) INDÚSTRIAS NO LOCAL SITUADAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-08-04 Pedido de informações REQUER O FORNECIMENTO DE NOMINATA E DADOS INERENTES AO CÔMPUTO DO SALÁRIO BASE, CARGA HORÁRIA, MAIS VANTAGENS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-08-04 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 58/2014 2014-08-04 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES 1 extracted
sessao 25 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2014 2014-08-01 Requerimento CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR DERCILIO ANTONIO SEVERGNINI 1 extracted
materia 27/2014 2014-07-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 25 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DO CURSILHO 1 extracted
norma 2209/2014 2014-07-24 Lei DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2210/2014 2014-07-24 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAREM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO PELO SUS FORA DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 2211/2014 2014-07-24 Lei "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEVA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 15/2014 2014-07-21 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 2208/2014 2014-07-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 25/2014 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-07-14 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LUCILENE) 1 extracted
materia 14/2014 2014-07-14 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (CLAUDIA) 1 extracted
materia 16/2014 2014-07-14 Portaria ALTERA O CADASTRO DE VEICULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS. 1 extracted
sessao 24 2014-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2014 2014-07-10 Requerimento REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, TENDO EM VISTA PRÉVIA APROVAÇÃO DESTE PLEITO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, §3.º DO SEU REGIMENTO INTERNO A PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO DE INQUÉRITO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-07-07 Portaria ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (EDENILSON) 1 extracted
sessao 23 2014-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2014 2014-07-03 Indicação SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA SITUADA NA PROPRIEDADE DE NEDIVAL SCHUMACHER QUE DÁ ACESSO AO CASCALHEIRO LOCAL, BEM COMO AS LAVOURAS DE HÉLIO BUENO E NEDIVAL SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
materia 56/2014 2014-07-03 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO LOCAL EM QUE SITUA-SE A BALANÇA PÚBLICA INSTALADA NA PROPRIEDADE DE NEDIVAL SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted