| materia |
63/2014 |
2014-09-10 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO URBANO, PRINCIPALMENTE AO QUE ALUDE ÀS FAIXAS MARGINAIS DE ESQUINAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALFREDO BORECK, OCORRIDO NO DIA 07/09/2014, ESTE QUE FOI CIDADÃO MAJORVIEIRENSE, POR DUAS VEZES ELEITO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR. ESTES QUE SUBSCREVEM DEDICAM AOS FAMILIARES A PRESENTE MENÇÃO EM HOMENAGEM, COMO ATO DE RESPEITO E APOIO NESTE MOMENTO. |
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| materia |
64/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TERRENO LIMÍTROFE PERTENCENTE AO ENTE MUNICIPAL, SITUADO ESPECÍFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS CASA MORTUÁRIA. |
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| materia |
65/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE AIRTON SANTOS, MORADOR E AGROPECUARISTA DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-08 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
63/2014 |
2014-09-08 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JURACI ALLIEVI (PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO À 12 DE OUTUBRO DE 2014) |
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| sessao |
29 |
2014-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JURACI ALLIEVI - REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1624/2014 |
2014-09-05 |
Decretos |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 1.622/2014, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ALAGAMENTOS |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
29/2014 |
2014-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N.º 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª VALDEVINA LEMOS, OCORRIDO NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA MOÇÃO, A SEUS FAMILIARES, DENTRE OS QUAIS AQUI CONSIGNO EDINEI MUCHALÓSKI E FAMÍLIA. |
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| materia |
18/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, BEM COMO A EXTENSÃO DESSA BENFEITORIA NA RUA ODILON DAVET ENTRE A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
28 |
2014-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2014 |
2014-08-26 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (CLAUDIOMIRO) |
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| materia |
11/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2014 À 25 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
12/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2014 À 25 DE SETEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
59/2014 |
2014-08-25 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES À VEREADORA ROSELI MULLHER PAULITZKI |
1 |
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| materia |
60/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA LEONARDO RUTHES, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MUELLER, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
60/2014 |
2014-08-25 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR (MAURICIO SOBCZACK) |
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| materia |
61/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, COM INSTALAÇÃO DE 5 TUBOS DE 40 CM DE DIÂMETRO, BEM COMO CONCOMITANTE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA, EM PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA ÀS COMUNIDADES DE COLÔNIA SÃO ROQUE À RIO NOVO DO MEIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE TEODORO BARRANKIEVICZ. |
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| sessao |
27 |
2014-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 28/2014 - DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
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| materia |
59/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO À TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
3 |
2014-08-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2014-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PATIO DA IGREJA SÃO ROQUE EM TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A CASA DE NICOLAU SCHADAI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. |
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| materia |
58/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE CARGAS DE BRITAS À RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO DE ACESSO BEM AO INTERIOR DA COHAB EURICO TREML, COM CONCOMITANTE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NO PÁTIO DAS 5 (CINCO) INDÚSTRIAS NO LOCAL SITUADAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-04 |
Pedido de informações |
REQUER O FORNECIMENTO DE NOMINATA E DADOS INERENTES AO CÔMPUTO DO SALÁRIO BASE, CARGA HORÁRIA, MAIS VANTAGENS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-08-04 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
58/2014 |
2014-08-04 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES |
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| sessao |
25 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR DERCILIO ANTONIO SEVERGNINI |
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| materia |
27/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 25 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DO CURSILHO |
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| norma |
2209/2014 |
2014-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2210/2014 |
2014-07-24 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAREM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO PELO SUS FORA DO MUNICÍPIO". |
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| norma |
2211/2014 |
2014-07-24 |
Lei |
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEVA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2014 |
2014-07-21 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
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| norma |
2208/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 25/2014 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-07-14 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LUCILENE) |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-07-14 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (CLAUDIA) |
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| materia |
16/2014 |
2014-07-14 |
Portaria |
ALTERA O CADASTRO DE VEICULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS. |
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| sessao |
24 |
2014-07-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, TENDO EM VISTA PRÉVIA APROVAÇÃO DESTE PLEITO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, §3.º DO SEU REGIMENTO INTERNO A PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO DE INQUÉRITO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (EDENILSON) |
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| sessao |
23 |
2014-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2014 |
2014-07-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE REFORMA DE BUEIRO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA SITUADA NA PROPRIEDADE DE NEDIVAL SCHUMACHER QUE DÁ ACESSO AO CASCALHEIRO LOCAL, BEM COMO AS LAVOURAS DE HÉLIO BUENO E NEDIVAL SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| materia |
56/2014 |
2014-07-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO LOCAL EM QUE SITUA-SE A BALANÇA PÚBLICA INSTALADA NA PROPRIEDADE DE NEDIVAL SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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