| materia |
6/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de informações |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A DIVERGÊNCIA ENTRE A EPÍGRAFE E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
REQUER AO
EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA SEREM ACOSTADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2014 |
1 |
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| materia |
91/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA JUNTO A RUA ARGEMIRO BORGES, EM FRENTE AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO BANCO DO BRASIL. |
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| sessao |
46 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2223/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2224/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS |
1 |
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| materia |
52/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009 |
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| materia |
54/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
45 |
2014-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE 45° EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
87/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO CANOINHAS, ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-477, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL FERNANDES. |
1 |
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| materia |
88/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA, VISANDO PRIORITARIAMENTE A AMPLIAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE 1 BANHEIRO ADAPTADO, ADAPTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO EXISTENTE ENTRE A ALA SUPERIOR E INFERIOR AS NORMAS DA ABNT, E RECUPERAÇÃO DE MODO GERAL DA ESTRUTURA (EQUIPAMENTOS DIVERSOS) QUE COMPÕE OS PARQUINHOS, BEM COMO O MURO DO IMÓVEL. |
0 |
no document
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| materia |
89/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, COM A INSTALAÇÃO DO ALUSIVO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, JUNTO A RUA PEDRO MARON, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTÃO SITUADO AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA. |
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| materia |
90/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO QUE GUARNEÇA O ACESSO DOS ALUNOS DESDE A ENTRADA DA CRECHE ATÉ SUA PORTA PRINCIPAL.
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1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO |
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| materia |
49/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E CRIA PARÁGRAFOS DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009" |
1 |
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| norma |
2222/2014 |
2014-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UM IMÓVEL URBANO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
47/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
44 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, COM VIAS À REALIZAÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FÁBRICA DE COMPENSADOS DO SR. CARLOS DEOTTI NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-11-26 |
Requerimento |
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2014 DO REFERIDO FUNDO, COM PREVISÃO DOS DEPÓSITOS E RETIRADAS NESSES MESES, EM ACOMPANHAMENTO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS REPARCELAMENTOS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE ÁREA DE RUA E INCORPORA AREA EM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1627/2014 |
2014-11-25 |
Decretos |
DECRETO N.º 1639/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
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| sessao |
43 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-20 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO À 20 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
67/2014 |
2014-11-20 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (DERCILIO) |
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| materia |
41/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 041/2014 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON" |
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| norma |
2221/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA - AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2014 |
2014-11-18 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
REFERENDA RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 050/2014-A, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR SIDNEI LEMOS SPHAIR |
1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-11-17 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (SIDNEI)
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| materia |
84/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA AGRÍCOLA E VEÍCULO À SER DESTINADO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, EM DETRIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS, QUAIS SEJAM: 05 CARRETAS AGRÍCOLAS, 03 ENSILADEIRAS FORRAGEIRAS, 05 PÉS DE PATO COM DISCO CORTANTE, 05 ROTATIVAS, 01 PLANTADEIRA COM KIT FORRAGEIRO, E 01 PÁ CARREGADEIRA, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO, COM VIAS AO FIRMAMENTO DO ALUSIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO E AQUISIÇÃO DOS BENS LICITADOS, À SEREM REVERTIDOS ÀS PATRULHAS AGRÍCOLAS, POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO, AO QUE NESSE PRISMA, TODAS JUNTAM DECLARAÇÃO DE APOIO AO PRESENTE PLEITO, COM ASSINATURAS DE SEUS MEMBROS, CONFORME SEGUE ANEXO. |
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| sessao |
42 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
TOMADA DE INICIATIVAS COM VIAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO DE GUICHÊ VOLTADO ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS NA AGÊNCIA DE MAJOR VIEIRA/SC |
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| materia |
81/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
TOMADA DE INICIATIVAS EM PRÓL DA EFETIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2014, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE UMA SUBSTAÇÃO EXTERNA EM POSTE COM TRANSFORMADOR 150KVA, CLASSE 25KV, NA LOCALIDADE DE VILA BUTIA EM MAJOR VIEIRA/SC. |
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| materia |
82/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE “IDENTIFICAÇÃO” NAS BALANÇAS AGROPECUÁRIAS ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DO USO COMUM, COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
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| materia |
83/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, INDICATIVAS DA ORIENTAÇÃO DE ACESSO ÀS LOCALIDADES MUNICIPAIS, JUNTO AS ESTRADAS DO PERÍMETRO RURAL MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
TOMADA DE INICIATIVAS EM PRÓL DA EFETIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2014, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE UMA SUBSTAÇÃO EXTERNA EM POSTE COM TRANSFORMADOR 150KVA, CLASSE 25KV, NA LOCALIDADE DE VILA BUTIA EM MAJOR VIEIRA/SC. |
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| sessao |
41 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE TIJOLO REFORÇADO EM TORNO DA UNIDADE ESCOLAR – DRÁUSIO CELESTINO CUNHA, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS EXISTENTES, COM CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO. |
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| materia |
79/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE, NA EXTENSÃO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PALLA. |
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