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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2014 2014-12-17 Pedido de informações REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A DIVERGÊNCIA ENTRE A EPÍGRAFE E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 21/2014 2014-12-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA SEREM ACOSTADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2014 1 extracted
materia 91/2014 2014-12-15 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA JUNTO A RUA ARGEMIRO BORGES, EM FRENTE AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
sessao 46 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2223/2014 2014-12-10 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2224/2014 2014-12-10 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Complementar CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Complementar CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS 1 extracted
materia 52/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009 1 extracted
materia 54/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 45 2014-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2014 2014-12-04 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DE 45° EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 87/2014 2014-12-04 Indicação TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO CANOINHAS, ÀS MARGENS DA RODOVIA SC-477, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL FERNANDES. 1 extracted
materia 88/2014 2014-12-04 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA, VISANDO PRIORITARIAMENTE A AMPLIAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE 1 BANHEIRO ADAPTADO, ADAPTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO EXISTENTE ENTRE A ALA SUPERIOR E INFERIOR AS NORMAS DA ABNT, E RECUPERAÇÃO DE MODO GERAL DA ESTRUTURA (EQUIPAMENTOS DIVERSOS) QUE COMPÕE OS PARQUINHOS, BEM COMO O MURO DO IMÓVEL. 0 no document
materia 89/2014 2014-12-04 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, COM A INSTALAÇÃO DO ALUSIVO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, JUNTO A RUA PEDRO MARON, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTÃO SITUADO AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA. 1 extracted
materia 90/2014 2014-12-04 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO QUE GUARNEÇA O ACESSO DOS ALUNOS DESDE A ENTRADA DA CRECHE ATÉ SUA PORTA PRINCIPAL. 1 extracted
materia 48/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO 1 extracted
materia 49/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E CRIA PARÁGRAFOS DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
norma 2222/2014 2014-12-02 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UM IMÓVEL URBANO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 47/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 44 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2014 2014-11-28 Indicação SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, COM VIAS À REALIZAÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FÁBRICA DE COMPENSADOS DO SR. CARLOS DEOTTI NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-26 Requerimento REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2014 DO REFERIDO FUNDO, COM PREVISÃO DOS DEPÓSITOS E RETIRADAS NESSES MESES, EM ACOMPANHAMENTO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS REPARCELAMENTOS. 1 extracted
materia 42/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE ÁREA DE RUA E INCORPORA AREA EM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1627/2014 2014-11-25 Decretos DECRETO N.º 1639/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 43 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-20 Requerimento REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO À 20 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 67/2014 2014-11-20 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (DERCILIO) 1 extracted
materia 41/2014 2014-11-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 041/2014 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON" 1 extracted
norma 2221/2014 2014-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA - AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2014 2014-11-18 RESOLUÇÃO PROMULGADA REFERENDA RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 050/2014-A, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 18/2014 2014-11-17 Requerimento CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR SIDNEI LEMOS SPHAIR 1 extracted
materia 66/2014 2014-11-17 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (SIDNEI) 1 extracted
materia 84/2014 2014-11-17 Indicação REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA AGRÍCOLA E VEÍCULO À SER DESTINADO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, EM DETRIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS, QUAIS SEJAM: 05 CARRETAS AGRÍCOLAS, 03 ENSILADEIRAS FORRAGEIRAS, 05 PÉS DE PATO COM DISCO CORTANTE, 05 ROTATIVAS, 01 PLANTADEIRA COM KIT FORRAGEIRO, E 01 PÁ CARREGADEIRA, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO, COM VIAS AO FIRMAMENTO DO ALUSIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO E AQUISIÇÃO DOS BENS LICITADOS, À SEREM REVERTIDOS ÀS PATRULHAS AGRÍCOLAS, POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO, AO QUE NESSE PRISMA, TODAS JUNTAM DECLARAÇÃO DE APOIO AO PRESENTE PLEITO, COM ASSINATURAS DE SEUS MEMBROS, CONFORME SEGUE ANEXO. 1 extracted
sessao 42 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2014 2014-11-14 Requerimento TOMADA DE INICIATIVAS COM VIAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO DE GUICHÊ VOLTADO ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS NA AGÊNCIA DE MAJOR VIEIRA/SC 1 extracted
materia 81/2014 2014-11-14 Indicação TOMADA DE INICIATIVAS EM PRÓL DA EFETIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2014, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE UMA SUBSTAÇÃO EXTERNA EM POSTE COM TRANSFORMADOR 150KVA, CLASSE 25KV, NA LOCALIDADE DE VILA BUTIA EM MAJOR VIEIRA/SC. 1 extracted
materia 82/2014 2014-11-14 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE “IDENTIFICAÇÃO” NAS BALANÇAS AGROPECUÁRIAS ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DO USO COMUM, COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 83/2014 2014-11-14 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, INDICATIVAS DA ORIENTAÇÃO DE ACESSO ÀS LOCALIDADES MUNICIPAIS, JUNTO AS ESTRADAS DO PERÍMETRO RURAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 80/2014 2014-11-10 Indicação TOMADA DE INICIATIVAS EM PRÓL DA EFETIVA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2014, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE UMA SUBSTAÇÃO EXTERNA EM POSTE COM TRANSFORMADOR 150KVA, CLASSE 25KV, NA LOCALIDADE DE VILA BUTIA EM MAJOR VIEIRA/SC. 1 extracted
sessao 41 2014-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 78/2014 2014-11-07 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE TIJOLO REFORÇADO EM TORNO DA UNIDADE ESCOLAR – DRÁUSIO CELESTINO CUNHA, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS EXISTENTES, COM CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO. 1 extracted
materia 79/2014 2014-11-07 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE, NA EXTENSÃO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PALLA. 1 extracted