| norma |
2286/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2015 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO" |
1 |
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| sessao |
41 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS" |
1 |
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| materia |
62/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 048 DE 06 DE MAIO DE 2015" |
1 |
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| materia |
63/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 042 DE 10 DE MARÇO DE 2015" |
1 |
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| materia |
64/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" |
1 |
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| materia |
73/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO COM 'CASCALHO BRITADO', EM PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR, EM TRECHO ADSTRITO DESDE A IGREJA LOCAL ATÉ O PONTO DE DIVISA COM A LOCALIDADE
DE RIBEIRÃO RASO. (PLEITO QUE INDICA-SE DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE
MELHORA DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.) |
1 |
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| sessao |
40 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL- CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-11-05 |
Portaria |
ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (LUCILENE) |
1 |
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| materia |
71/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONCESSÃO DE 2 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO PARA A PROPRIEDADE DO SR. OSNI CARDOSO, DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
72/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE CERCA DE 200M, JUNTO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE JOÃO CARDOSO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO, BENEFICIANDO TAMBÉM AS FAMÍLIAS DE OTAIR DE LEMOS, ZECA LEMOS, ZANEI CARDOSO, E LENIR LEMOS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
51/2015 |
2015-10-29 |
Lei Complementar |
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2015 |
2015-10-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2015 - "ALTERA ART.1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-10-27 |
Decretos |
DECRETO N.º 1680/2015 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
59/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2015 |
2015-10-26 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. (TERCIO)
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1 |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
SERVIÇO DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA 'MARCELINO MARTINS' SITUADA JUNTO A ÁREA URBANA MUNICIPAL, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS 'QUADRAS N.º 99 E N.º 13'. |
1 |
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| sessao |
38 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2015 - "ALTERA ART.1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
58/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2015 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO" |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
AUTORIA DO VEREADOR DERCILIO JOSÉ SEVERGNINI, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE OUTUBRO À 18 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
81/2015 |
2015-10-19 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (DERCILIO) |
1 |
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| sessao |
37 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2280/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
1 |
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| norma |
2281/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1799 DE 23 DE AGOSTO DE 2007 |
1 |
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| norma |
2282/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS" |
1 |
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| norma |
2284/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 055/2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2285/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
11/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de informações |
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM, O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, DE EXPEDIENTE, COM VIAS A ELUCIDAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO REPASSE DA PARTE INERENTE AO 'RETIDO/SERVIDOR E PARTE PATRONAL,' ASSIM COMO A SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DE TODOS OS 'CONTRATOS DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO' EXISTENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS PREVISÕES LEGAIS ATINENTES NO CASO DE INADIMPLEMENTO, À RETENÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 7.º DA LEI N° 2.136 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E ART. 3.º DA LEI 2.247 DE 06 DE MAIO DE 2015, COM VIAS AO ESCLARECIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE VENHAM SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS LEIS ACIMA REFERIDAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, COM A EMENTA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA". |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO GUEDES, REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO À 13 DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
79/2015 |
2015-10-13 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA (VEREADORA NEUZA) |
1 |
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| materia |
80/2015 |
2015-10-13 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (VEREADOR DANILO GUEDES) |
1 |
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| sessao |
36 |
2015-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS" |
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| materia |
67/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
O PLEITO EM TELA VISA O RESGUARDO DE UM ESPAÇO DEDICADO A REALIZAÇÃO DE VELAMENTOS NA COMUNIDADE, O QUE HOJE TENDE A SER REALIZADO NAS PRÓPRIAS RESIDENCIAS OU EM PAVILHÃO LOCAL, DEVIDO A DISTÂNCIA DO DESLOCAMENTO ATÉ O CASA MORTUÁRIA SITUADA JUNTO À AREA URBANA, NECESSITANDO DA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PRÓPRIO AO CONFORTO E COMODIDADE DE TODOS, EM MOMENTO DE TÃO GRANDE IMPORTÂNCIA NA VIDA DE FAMÍLIARES E ENTES PRÓXIMOS.
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| materia |
68/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA 'QUADRA DE AREIA' PARA A PRATICA DE ESPORTES, JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL – (COHAB) 'NEOMAR MUCK.' |
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| materia |
69/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) CENTROS DE EVENTOS JUNTO A SEDE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS (COHABS)' MUNICIPAIS, SENDO UM NA ‘COHAB NEOMAR MUCK’ E OUTRO NA ‘COHAB MADRE PAULINA’, COM O ESCOPO DO FOMENTO E ACESSO DOS MORADORES LOCAIS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, E DEMAIS EVENTOS E COMEMORAÇÕES PERTINENTES. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2015 |
2015-09-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE EDIVAL SCZACK, JOSÉ KIZEMA, MIGUEL LUCACHINSKI, VITALINO KIZEMA E ADÃO LUCACHINSKI NETO, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA, DOS DOCUMENTOS A QUE FAZ MENÇÃO O ART. 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
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| norma |
2277/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE LEILÃO" |
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| norma |
2278/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS |
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| norma |
2279/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 050/2015 - AUTORIZA A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA BEM COMO FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE PAPEL, CONCEDER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO IMÓVEL, À TITULO DE INCENTIVO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, PELO NÃO ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELOS REQUERIMENTOS N.ºS 10; 14; 15; E 25 DE AUTORIA DESTES. |
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