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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2017 2017-07-17 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE POR VEÍCULO PÚBLICO, DOS MUNÍCIPES INTERESSADOS NA CONTRIBUIÇÃO À CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE, MEDIANTE O APOIO EM SEU DESLOCAMENTO AO CENTRO DE COLETA DO HEMOSC (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA) MAIS PRÓXIMO. 1 extracted
materia 191/2017 2017-07-17 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GRANJA AVIÁRIA DE PROPRIEDADE DO SR. WILSON SCHROEDER, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. PLEITO QUE SE FAZ SOBRETUDO PELA GRANDE DIFICULDADE VERIFICADA NO SERVIÇO DE ACESSO DOS CAMINHÕES DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 192/2017 2017-07-17 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DE ESTRADA QUE DE ACESSO A RESIDÊNCIA DE FELIPE PAULITISKI, COM EXTENSÃO DE CERCA DE 70 METROS, A PARTIR DA ESTRADA GERAL. INICIATIVA QUE SE FAZ, EM RAZÃO DE O MORADOR APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, AINDA NÃO CONTAR COM A ABERTURA DE ESTRADA QUE LHE GUARNEÇA O ACESSO REGULAR A SEU DOMICÍLIO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-07-17 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO A PERÍMETRO DA ESTRADA GERAL SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO COMÉRCIO DE JOSÉ LUCACHINSKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR. FRISA-SE QUE NO LOCAL, JA EXISTEM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 194/2017 2017-07-17 Indicação SERVIÇO DE REFORMA/MANUTENÇÃO DE PONTE EXISTENTE JUNTO A VIA LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE ORLANDO GUTERVIL, NA LOCALIDADE DE PULADOR. FRISA-SE QUE A PRESENTE INICIATIVA, BENEFICIARÁ O ALUDIDO MORADOR, E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS DOMICILIADAS NAS IMEDIAÇÕES. SENDO IMPORTANTE RESSALTAR, QUE O REFERIDO LOCAL TAMBÉM É ATENDIDO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO. 1 extracted
materia 195/2017 2017-07-17 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO JUNTO AO PONTO DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DO PULADOR. 1 extracted
sessao 26 2017-07-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2017-07-17 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2017 2017-07-14 Requerimento REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, PREVISTA NO §4º DO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 1 extracted
materia 13/2017 2017-07-14 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À RÁDIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA, A QUAL É OBJETO DO PROJETO DE LEI N° 036/2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-07-14 Requerimento REQUEREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 037/2017 QUE: “EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PRECEITO DO ART. 26 DA LEI N.º 1.941/2009. 1 extracted
materia 15/2017 2017-07-14 Requerimento REQUEREM AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CUJO PRAZO PARA ENVIO À ESTA CASA DE LEIS JÁ SE ENCONTRA EXTRAPOLADO. TAL REQUERIMENTO FUNDAMENTA-SE EM PREVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, BEM COMO NO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DO PREJULGADO 1716. 1 extracted
materia 16/2017 2017-07-14 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS QUE DEVERÃO SER DELIBERADAS NESTE PRIMEIRO ANO DA ATUAL LEGISLATURA, ESPECIALMENTE O PLANO PLURIANUAL QUE TERÁ VIGÊNCIA NOS PRÓXIMOS 04 (QUATRO) ANOS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 038/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: "ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009" 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 039/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO 1 extracted
materia 40/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 040/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 041/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2017-07-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-07-13 Portaria ELEVA ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2009. 1 extracted
materia 186/2017 2017-07-10 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DA ACESSO A ESTUFA DA FAMÍLIA DE OSVALDO BECKER, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
norma 2358/2017 2017-07-10 Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322 DE JULHO DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2359/2017 2017-07-10 Lei PROJETO DE LEI N.º 034/2017 - "ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2360/2017 2017-07-10 Lei ALTERA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010" 1 extracted
sessao 24 2017-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-06 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII, DOA §2º, DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 184/2017 2017-07-03 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE AMARILDO LIBÉRIO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. 1 extracted
materia 185/2017 2017-07-03 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE EDENILSON MUCHALOSKI, SITUADO NO BAIRRO DAS ANTENAS. O PRESENTE PLEITO SE FAZ, A PRIORI, EM RAZÃO DE O LOCAL NÃO VIR SENDO ATENDIDO PELO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SITUAÇÃO DE MAIOR PREOCUPAÇÃO SOBRE TUDO, DURANTE OS PERÍODOS DE MAIOR ACÚMULO DE CHUVAS, QUANDO AS MESMAS ACABAM POR PRECISAR FICAR A MERCE DOS MAIS DIVERSOS INTEMPÉRIES CLIMÁTICOS DURANTE O PERÍODO DE AGUARDO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE 1 extracted
sessao 23 2017-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL RÁDIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO 1 extracted
norma 2357/2017 2017-06-27 Lei PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA" 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-26 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. COMANDANTE DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR SR. ANTÔNIO WILSON KIESKI, O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DO CORRENTE ANO, COM LEVANTE DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS RELACIONADAS A CRIMES DE FURTO E ROUBO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-26 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SR. PAULO SÉRGIO CAMILLO, O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DO CORRENTE ANO, COM LEVANTE DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS RELACIONADAS A CRIMES DE FURTO E ROUBO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 178/2017 2017-06-26 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE ÁLVARO KRISAN, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ 1 extracted
materia 179/2017 2017-06-26 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE LOMBADA, BEM COMO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALETAS QUE GUARNECEM A RUA PEDRO MARON, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ROSELI DUDECK. 1 extracted
materia 180/2017 2017-06-26 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DE VALDIR RIBEIRO SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 181/2017 2017-06-26 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE MÁRCIA ULTIKOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
materia 182/2017 2017-06-26 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 30 VIAGENS DE CASCALHO JUNTO ÀS 04 (QUATRO) GRANJAS DE BENEDITO KUMINECK, SITUADAS NA LOCALIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 183/2017 2017-06-26 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS JUNTO A VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE INÊS ALVES URBANECK E NELCI URBANECK, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. 1 extracted
sessao 22 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-20 Projeto de Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015" 1 extracted
materia 177/2017 2017-06-19 Indicação TOMADA DE MEDIDAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE REFORMA E INCORPORAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE SE SITUAM OS ANTIGOS BANHEIROS, PARA REVERSÃO A UTILIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL – ESTEFANIA ZABELSKI. 1 extracted
sessao 21 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 034/2017 - "ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 20 2017-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 172/2017 2017-06-09 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE E LAVOURA DE HERCÍLIO MACHADO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. PLEITO QUE SE FAZ EM DETRIMENTO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AO LOCAL, CIRCUNSTÂNCIA QUE TENDE A AGRAVAR-SE COM O PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE CHUVAS, CAUSANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO QUANTO A POSSIVEL, TÃO LOGO, IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO NO PERÍMETRO. 1 extracted
materia 173/2017 2017-06-09 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GRANZA DE PROPRIEDADE DO SR. OSNI PIRES, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. FRISA-SE QUE A MEDIDA PLEITEADA É INICIATIVA DE GRANDE IMPORTÂNCIA SOBRETUDO A POPULAÇÃO LOCAL, HAJA VISTA BENEFICIAR TAMBÉM DIRETAMENTE VÁRIAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS IMEDIAÇÕES, MORADORES QUE VEM SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DO LOCAL, QUE APARENTAM NAS SITUAÇÕES ATUAIS, SÓ SE AGRAVAREM. 1 extracted
materia 174/2017 2017-06-09 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE “MATA-BURROS” JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE DAVI KOASKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. 1 extracted
materia 175/2017 2017-06-09 Indicação ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO SEMANAL DE LIMPEZA DO IMÓVEL UTILIZADO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. PEDIDO QUE SE ENCAMINHA POR REQUISIÇÃO EXPRESSA DOS INTEGRANTES DO GRUPO. 1 extracted