| materia |
217/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AROLDO SEMENTCOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPAROS/MANUTENÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE 06 (TUBOS) DE 1 METRO, JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO EXISTENTE EM PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LAURO FALKIEVICZ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. PLEITO QUE SE APRESENTA DE ELEVADA RELEVÂNCIA, EM DECORRÊNCIA DO GRAVE COMPROMETIMENTO DO TRANSITO COTIDIANO LOCAL DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DENTRE OS QUAIS COLHEITADEIRAS, E CAMINHÕES DENTRE OUTROS. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
NECESSÁRIO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) PRANCHÕES, JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO EXISTENTE EM PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE PROPRIEDADE DO SR. RONI OSTROVSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR (DÁ-SE COMO PONTO DE REFERÊNCIA, ESTRADA QUE PASSA PELA RESIDÊNCIA DO SR. IVONEI BERDNARSKI). |
1 |
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| sessao |
40 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 58/2017 COM A EMENTA "DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC" |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
60/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 60/2017, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
61/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2017 |
2017-10-19 |
Lei Complementar |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR º 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2017 |
2017-10-19 |
Lei Complementar |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014" |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ANO 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014" |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR º 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2371/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 54/2017 - "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2372/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2273 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 |
1 |
extracted
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| norma |
2373/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
39 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
214/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. VITOR GALESKI E SRA. TEREZA GALESKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. FRISA-SE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO EM RAZÃO DE RESIDIREM NO DOMICÍLIO CASAL DE IDOSOS, E A MANUTENÇÃO DO PROBLEMA INVIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO LOCAL, FATO QUE SE AGRAVA PELOS MESMOS REALIZAREM TRATAMENTO MÉDICO, E DEPENDEREM DE MODO ESSENCIAL DE TRANSPORTE PARA TANTO. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DE PONTE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRA. LÚCIA DOMBROSKI, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, COM A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) CARGA DE CASCALHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TUBOS NECESSÁRIOS À SEU CONSERTO. PLEITO QUE SE FAZ, SOBRETUDO EM DETRIMENTO DO ESTADO CRÍTICO EM QUE SE ENCONTRA NO MOMENTO, E QUE COLOCA EM PERIGO IMINENTE TODOS AQUELES PRECISAM UTILIZAR-SE DIARIAMENTE DA MESMA. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO DAS PROPRIEDADE DOS SRS.: IVO GREIN (SITUADA EM RIO CLARO); JOÃO NEVES, JOSÉ LEONARDO SCHROEDER, VALDO GUEDES, E SIDNEI SCHROEDER SITUADAS NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, DENTRE OUTRAS QUE APRESENTEM NECESSIDADE ASSEMELHADA, E QUE ATUEM NO SETOR DA PECUÁRIA LEITEIRA E VENHAM ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO ORDINÁRIO DO CAMINHÃO DE COLETA. SERVIÇO QUE SE PLEITEIA DADA A EXÍMIA RELEVÂNCIA E URGÊNCIA INTRÍNSECA AO TEMA, HAJA VISTA TRATAR-SE DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS ALTAMENTE PERECÍVEIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 056/2017 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COM A EMENTA "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, ANO 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
37 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
53/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2273 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 |
1 |
extracted
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| materia |
54/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 54/2017 - "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-25 |
Emendas |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
213/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. MÁRIO MALACOSKI, E SR. MÁRIO STEIN, SITUADAS NA LOCALIDADE DO PULADOR. PLEITO QUE SE FAZ, EM DETRIMENTO DAS MÁS CONDIÇÕES VERIFICADAS SOBRETUDO NO REFERIDO PONTO DA VIA, QUE VEM PREJUDICANDO EM MUITO A CONSECUÇÃO DO NECESSÁRIO TRÁFEGO DIÁRIO DOS MORADORES, E TRANSPORTE DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER O ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO - COSIP) |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA CARGA HORÁRIA PROVISÓRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2017" |
1 |
extracted
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| materia |
50/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 50/2017 -"ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2017" |
1 |
extracted
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| materia |
51/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 51/2017 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-09-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA, AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1941/2009 (HELCIO) |
1 |
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| materia |
210/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO (03 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JANGO TELES, A PARTIR DA FAMÍLIA IANCOSKI, NA LOCALIDADE DE CANUDOS. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ESTANISLAU PECHIBILSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
1 |
extracted
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| materia |
212/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO (03 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JANGO TELES, A PARTIR DA FAMÍLIA IANCOSKI, NA LOCALIDADE DE CANUDOS. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2370/2017 |
2017-09-12 |
Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de informações |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE N° 010/2017 – QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA USO EM JARDINS DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
208/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. ILDO VITOR BORECK. |
1 |
extracted
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| materia |
209/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DE PONTE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IRINEU RUTHES, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUER DOCUMENTOS PARA SEREM JUNTADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2017 QUE: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (04 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ODAIR SCHOUPINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DE HENRIQUE MACHADO, E ODAIR DE FRANÇA, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. PLEITO QUE SE FAZ, EM DETRIMENTO DA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS NO PERÍMETRO, QUE VEM DIFICULTANDO EM MUITO O TRANSITO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
203/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO, COM VIAS AO NECESSÁRIO ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA ESTUFA DO SR. CIRINEU FOLMER, E SR. CLEMENTE FOLMER, NA LOCALIDADE DE RIO LISO. |
1 |
extracted
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