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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2017 2017-10-23 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AROLDO SEMENTCOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. 1 extracted
materia 218/2017 2017-10-23 Indicação SERVIÇO DE REPAROS/MANUTENÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE 06 (TUBOS) DE 1 METRO, JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO EXISTENTE EM PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LAURO FALKIEVICZ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. PLEITO QUE SE APRESENTA DE ELEVADA RELEVÂNCIA, EM DECORRÊNCIA DO GRAVE COMPROMETIMENTO DO TRANSITO COTIDIANO LOCAL DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DENTRE OS QUAIS COLHEITADEIRAS, E CAMINHÕES DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 219/2017 2017-10-23 Indicação NECESSÁRIO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) PRANCHÕES, JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO EXISTENTE EM PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE PROPRIEDADE DO SR. RONI OSTROVSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR (DÁ-SE COMO PONTO DE REFERÊNCIA, ESTRADA QUE PASSA PELA RESIDÊNCIA DO SR. IVONEI BERDNARSKI). 1 extracted
sessao 40 2017-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 58/2017 COM A EMENTA "DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC" 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 60/2017, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/2017 2017-10-19 Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR º 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
norma 66/2017 2017-10-19 Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014" 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ANO 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014" 1 extracted
materia 15/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR º 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 57/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária "CRIA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2371/2017 2017-10-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 54/2017 - "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2372/2017 2017-10-16 Lei PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2273 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 1 extracted
norma 2373/2017 2017-10-16 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 39 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 214/2017 2017-10-09 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. VITOR GALESKI E SRA. TEREZA GALESKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. FRISA-SE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO EM RAZÃO DE RESIDIREM NO DOMICÍLIO CASAL DE IDOSOS, E A MANUTENÇÃO DO PROBLEMA INVIABILIZAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO LOCAL, FATO QUE SE AGRAVA PELOS MESMOS REALIZAREM TRATAMENTO MÉDICO, E DEPENDEREM DE MODO ESSENCIAL DE TRANSPORTE PARA TANTO. 1 extracted
materia 215/2017 2017-10-09 Indicação SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DE PONTE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRA. LÚCIA DOMBROSKI, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, COM A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) CARGA DE CASCALHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TUBOS NECESSÁRIOS À SEU CONSERTO. PLEITO QUE SE FAZ, SOBRETUDO EM DETRIMENTO DO ESTADO CRÍTICO EM QUE SE ENCONTRA NO MOMENTO, E QUE COLOCA EM PERIGO IMINENTE TODOS AQUELES PRECISAM UTILIZAR-SE DIARIAMENTE DA MESMA. 1 extracted
materia 216/2017 2017-10-09 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO DAS PROPRIEDADE DOS SRS.: IVO GREIN (SITUADA EM RIO CLARO); JOÃO NEVES, JOSÉ LEONARDO SCHROEDER, VALDO GUEDES, E SIDNEI SCHROEDER SITUADAS NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, DENTRE OUTRAS QUE APRESENTEM NECESSIDADE ASSEMELHADA, E QUE ATUEM NO SETOR DA PECUÁRIA LEITEIRA E VENHAM ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO ORDINÁRIO DO CAMINHÃO DE COLETA. SERVIÇO QUE SE PLEITEIA DADA A EXÍMIA RELEVÂNCIA E URGÊNCIA INTRÍNSECA AO TEMA, HAJA VISTA TRATAR-SE DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS ALTAMENTE PERECÍVEIS. 1 extracted
sessao 38 2017-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 056/2017 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COM A EMENTA "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, ANO 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 37 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 53/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2273 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 1 extracted
materia 54/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 54/2017 - "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-25 Emendas EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 213/2017 2017-09-25 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. MÁRIO MALACOSKI, E SR. MÁRIO STEIN, SITUADAS NA LOCALIDADE DO PULADOR. PLEITO QUE SE FAZ, EM DETRIMENTO DAS MÁS CONDIÇÕES VERIFICADAS SOBRETUDO NO REFERIDO PONTO DA VIA, QUE VEM PREJUDICANDO EM MUITO A CONSECUÇÃO DO NECESSÁRIO TRÁFEGO DIÁRIO DOS MORADORES, E TRANSPORTE DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. 1 extracted
sessao 36 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-22 Requerimento REQUER O ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO - COSIP) 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA CARGA HORÁRIA PROVISÓRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2017" 1 extracted
materia 50/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 50/2017 -"ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 DE 10 DE MARÇO DE 2017" 1 extracted
materia 51/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 51/2017 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-19 Portaria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA, AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1941/2009 (HELCIO) 1 extracted
materia 210/2017 2017-09-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO (03 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JANGO TELES, A PARTIR DA FAMÍLIA IANCOSKI, NA LOCALIDADE DE CANUDOS. 1 extracted
materia 211/2017 2017-09-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ESTANISLAU PECHIBILSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. 1 extracted
materia 212/2017 2017-09-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO (03 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JANGO TELES, A PARTIR DA FAMÍLIA IANCOSKI, NA LOCALIDADE DE CANUDOS. 1 extracted
sessao 35 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2370/2017 2017-09-12 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-11 Pedido de informações SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE N° 010/2017 – QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA USO EM JARDINS DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 208/2017 2017-09-11 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. ILDO VITOR BORECK. 1 extracted
materia 209/2017 2017-09-11 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DE PONTE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IRINEU RUTHES, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
sessao 34 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-06 Requerimento REQUER DOCUMENTOS PARA SEREM JUNTADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-04 Requerimento REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2017 QUE: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 201/2017 2017-09-04 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (04 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ODAIR SCHOUPINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 202/2017 2017-09-04 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DE HENRIQUE MACHADO, E ODAIR DE FRANÇA, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. PLEITO QUE SE FAZ, EM DETRIMENTO DA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS NO PERÍMETRO, QUE VEM DIFICULTANDO EM MUITO O TRANSITO LOCAL. 1 extracted
materia 203/2017 2017-09-04 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGAS DE CASCALHO, COM VIAS AO NECESSÁRIO ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA ESTUFA DO SR. CIRINEU FOLMER, E SR. CLEMENTE FOLMER, NA LOCALIDADE DE RIO LISO. 1 extracted