| norma |
68/2017 |
2017-12-08 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-12-07 |
Pedido de informações |
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A LEI 2353/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE Nº 071/2017 - ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE MAJOR VIEIRA |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 072/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2386/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 069/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
70/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 070/2017 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018" |
1 |
extracted
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| materia |
231/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SANITÁRIA JUNTO A RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SR. GILVANE CORREA DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
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| materia |
232/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO PONTO DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSLEI DROSDECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. PLEITO QUE SE REVESTE DE CARATER URGENCIAL SOBRETUDO EM DECORRÊNCIA DA CONDIÇÃO ATUAL, QUE IMPOSSIBILITA O ACESSO DOS MORADORES, COM VEÍCULO, A SUA RESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
233/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM VIAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA JUNTO A RUA AFONSO SOBCZACK. (TROCA DE LÂMPADAS*) |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 068/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 069/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2383/2017 |
2017-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 067/2017 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
230/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA GERAL, CIRCUNSCRITO A PONTO QUE LIGA A LOCALIDADE DE RIO CLARO A CANUDOS. |
1 |
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| sessao |
45 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2374/2017 |
2017-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2375/2017 |
2017-11-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 60/2017, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2376/2017 |
2017-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
67/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 067/2017 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2017 |
2017-11-22 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2377/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ANO 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
66/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
227/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM VIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE MIGUEL NIEPSUI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
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| materia |
228/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE AROLDO SEMENTECOSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. PLEITO ESTE QUE SE FAZ, SOBRETUDO, PELO ATUAL ESTADO DO LOCAL, QUE VEM IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DOS MORADORES, E O TRÁFEGO REGULAR DE MÁQUINAS E DEMAIS AUTOMÓVEIS. |
1 |
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| materia |
229/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO A PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MIGUEL NIEPSUI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. PLEITO ESTE QUE SE FAZ PELA GRANDE DIFICULDADE QUE VEM SENDO ENFRENTADA NO TRÁFEGO REGULAR DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AO LOCAL, BEM COMO AO SERVIÇO DE ACESSO DIÁRIO DE COLETA DO CAMINHÃO DE LEITE. |
1 |
extracted
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| norma |
2378/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
2379/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
44 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-16 |
Portaria |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO |
1 |
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| norma |
2380/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2381/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 064/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
2382/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 065/2017 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2384/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 056/2017 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de informações |
SOLICITA, TENDO EM VISTA O OFÍCIO CMP N.º 010/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES A PARTE PATRONAL E RETIDA DO MÊS DE SETEMBRO/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES. |
1 |
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| materia |
224/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO A ESPARRAMAR GRANDE QUANTIDADE DE TERRA DEPOSITADA JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. JACINTO NINGELSKI E EVA PEREIRA SOUZA, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
1 |
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| materia |
225/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE IOLANDA SCHROEDER, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
1 |
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| materia |
226/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA FRENTE DA PROPRIEDADE DE ROSELI MULLER, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB I. |
1 |
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| sessao |
43 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
64/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 064/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
65/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 065/2017 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
42 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
220/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A PONTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. SÍLVIO TELLES, E EVANDRO TELLES, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGEADO LISO E RIO CLARO, SENDO DESTES, ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
222/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO A PONTO DE ESTRADA SITUADO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE EDSON KNOPE, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
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| materia |
223/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO JUNTO A BUEIRO LOCALIZADO EM ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA PROPRIEDADE DE ROMEU SHOTKA, SITUADA APÓS A MANGUEIRA DE PROPRIEDADE DO SR. DICO PEREIRA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
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| sessao |
41 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COM A EMENTA: "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018" |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO N.º 525/2017, ENCAMINHADO COM UNANIMIDADE PELOS VEREADORES DA CÂMARA DE CANOINHAS/SC, NO SENTIDO DO APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL E O CORTE DO ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2018 PELO GOVERNO FEDERAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
1 |
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