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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2017 2017-12-08 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 18/2017 2017-12-07 Pedido de informações REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A LEI 2353/2017 1 extracted
materia 18/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 71/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE Nº 071/2017 - ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 72/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 072/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2386/2017 2017-12-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 069/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 70/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 070/2017 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 1 extracted
materia 231/2017 2017-12-04 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SANITÁRIA JUNTO A RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SR. GILVANE CORREA DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 232/2017 2017-12-04 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO PONTO DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSLEI DROSDECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. PLEITO QUE SE REVESTE DE CARATER URGENCIAL SOBRETUDO EM DECORRÊNCIA DA CONDIÇÃO ATUAL, QUE IMPOSSIBILITA O ACESSO DOS MORADORES, COM VEÍCULO, A SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 233/2017 2017-12-04 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM VIAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA JUNTO A RUA AFONSO SOBCZACK. (TROCA DE LÂMPADAS*) 1 extracted
sessao 46 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 068/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 69/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 069/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIDADE CÂMARA DE VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2383/2017 2017-11-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 067/2017 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 230/2017 2017-11-27 Indicação SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA GERAL, CIRCUNSCRITO A PONTO QUE LIGA A LOCALIDADE DE RIO CLARO A CANUDOS. 1 extracted
sessao 45 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2374/2017 2017-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2375/2017 2017-11-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 60/2017, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2376/2017 2017-11-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 067/2017 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 67/2017 2017-11-22 Lei Complementar "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2377/2017 2017-11-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ANO 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 227/2017 2017-11-20 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM VIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE MIGUEL NIEPSUI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 228/2017 2017-11-20 Indicação SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE AROLDO SEMENTECOSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. PLEITO ESTE QUE SE FAZ, SOBRETUDO, PELO ATUAL ESTADO DO LOCAL, QUE VEM IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DOS MORADORES, E O TRÁFEGO REGULAR DE MÁQUINAS E DEMAIS AUTOMÓVEIS. 1 extracted
materia 229/2017 2017-11-20 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO A PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MIGUEL NIEPSUI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. PLEITO ESTE QUE SE FAZ PELA GRANDE DIFICULDADE QUE VEM SENDO ENFRENTADA NO TRÁFEGO REGULAR DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AO LOCAL, BEM COMO AO SERVIÇO DE ACESSO DIÁRIO DE COLETA DO CAMINHÃO DE LEITE. 1 extracted
norma 2378/2017 2017-11-20 Lei PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2379/2017 2017-11-20 Lei PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 44 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2017 2017-11-16 Portaria ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 2380/2017 2017-11-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2381/2017 2017-11-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 064/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2382/2017 2017-11-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 065/2017 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2384/2017 2017-11-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 056/2017 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COMO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-11-13 Pedido de informações SOLICITA, TENDO EM VISTA O OFÍCIO CMP N.º 010/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES A PARTE PATRONAL E RETIDA DO MÊS DE SETEMBRO/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES. 1 extracted
materia 224/2017 2017-11-13 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO A ESPARRAMAR GRANDE QUANTIDADE DE TERRA DEPOSITADA JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. JACINTO NINGELSKI E EVA PEREIRA SOUZA, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 225/2017 2017-11-13 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE IOLANDA SCHROEDER, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. 1 extracted
materia 226/2017 2017-11-13 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA FRENTE DA PROPRIEDADE DE ROSELI MULLER, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB I. 1 extracted
sessao 43 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 64/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 064/2017 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 65/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 065/2017 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 42 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 220/2017 2017-10-30 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A PONTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. SÍLVIO TELLES, E EVANDRO TELLES, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 221/2017 2017-10-30 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGEADO LISO E RIO CLARO, SENDO DESTES, ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO. 1 extracted
materia 222/2017 2017-10-30 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO A PONTO DE ESTRADA SITUADO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE EDSON KNOPE, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 223/2017 2017-10-30 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO JUNTO A BUEIRO LOCALIZADO EM ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA PROPRIEDADE DE ROMEU SHOTKA, SITUADA APÓS A MANGUEIRA DE PROPRIEDADE DO SR. DICO PEREIRA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
sessao 41 2017-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COM A EMENTA: "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-23 Moção MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO N.º 525/2017, ENCAMINHADO COM UNANIMIDADE PELOS VEREADORES DA CÂMARA DE CANOINHAS/SC, NO SENTIDO DO APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA O DESMONTE DA SEGURIDADE SOCIAL E O CORTE DO ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2018 PELO GOVERNO FEDERAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 1 extracted